Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. A MEDIDA SE FAZ URGENTE HAJA VISTA QUE EM CERTOS PONTOS DA VIA O MATO TOMOU CONTA DO PASSEIO, OBRIGANDO O PEDESTRE A TRANSITAR NA PISTA DE ROLAMENTO, CORRENDO O RISCO DE SER ATROPELADO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA COM CAMINHÃO PIPA NA RUA PAES PEDRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, QUE ESTÁ COBERTA DE LAMA ACUMULADA DURANTE AS ÚLTIMAS ENCHENTES QUE ALAGARAM O RIO BANANEIRAS. A MEDIDA SE FAZ URGENTE E INDISPENSÁVEL HAJA VISTA QUE O LOCAL ESTÁ COBERTO DE DETRITOS QUE VIERAM NA ENXURRADA, PODENDO CAUSAR MAU CHEIRO E COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. A MEDIDA SE FAZ INDISPENSÁVEL HAJA VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A PISTA DE ROLAMENTO, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS TRANSITEM NA PISTA DE ROLAMENTO COM RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR À EMPRESA LOCALIX QUE FAÇA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E ARTHUR BERNARDES DE FORMA A NÃO COINCIDIR COM OS HORÁRIOS DE PICO. SUGIRO AINDA QUE SEJA PRIORIZADA A COLETA DE LIXO NAS REFERIDAS RUAS NO HORÁRIO NOTURNO, APÓS O FECHAMENTO DO COMÉRCIO, A FIM DE EVITAR QUE O LIXO PASSE A NOITE NA VIA, O QUE ATRAI CACHORROS DE RUA QUE ESPALHAM O LIXO, E ATUAÇÃO DE VÂNDALOS QUE DESTROEM OS SACOS DE LIXO, PROVOCANDO MUITAS VEZES O ENTUPIMENTO DE BUEIROS E PROPICIANDO ALAGAMENTOS NA ÉPOCA DAS CHUVAS.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UM LOTE ABANDONADO NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, AO LADO DO NÚMERO 213, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA VIA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA TIRADENTES, NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO RODRIGUES PEREIRA.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UM LOTE ABANDONADO NA RUA ALMIR SÂMOR, AO LADO DO NÚMERO 34, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A SITUAÇÃO PRECÁRIA NA QUAL O LOTE SE ENCONTRA ESTÁ CONTRIBUINDO PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA AQUELES QUE VIVEM NO ENTORNO DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO NA RUA VITOR PEREIRA, BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE A MESMA SE ENCONTRA, IMPEDINDO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DE TRANSITAR PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DA SINALIZAÇÃO “PARE” EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA JOÃO FRANCISCO MOREIRA E DA AVENIDA MANDUCA JÚNIOR, BAIRRO SATÉLITE. TAL SINALIZAÇÃO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE, POIS HÁ UMA ESCOLA INFANTIL NO LOCAL E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO ORIENTAR OS MORADORES E VISITANTES PARA EVITAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OTO FERREIRA COSTA, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE VISTORIA E DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO BAIRRO MOINHOS, NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.840. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, É INTENSO NO LOCAL QUE, SEGUNDO RELATOS, ESTÁ COM “BLOCOS” SE SOLTANDO, POSSIVELMENTE PERTENCENTES À ESTRUTURA DA PONTE.

NECESSIDADE URGENTE DE CALÇAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA S. MORAIS, BAIRRO LIMA DIAS. NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO, PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR ESCÓRIA.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA PRÓXIMA AO VIADUTO JOSÉ ARNOLD. A NECESSIDADE SE FAZ URGENTE TENDO EM VISTA A ESCURIDÃO DO LOCAL, DEIXANDO OS MORADORES E TRANSEUNTES INSEGUROS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL MOZART, NO BAIRRO CACHOEIRA.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça às Emendas 09, 10, 11, 12 e 13 ao PL 085-E-2021.

Parecer da Procuradoria do Legislativo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01-E-2022 e Comunicado 039/2022 à Comissão de Legislação e Justiça.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração solicitando que seja analisada a possibilidade de contratação de um plano de saúde para os servidores municipais.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2022.

Resposta ao Requerimento 043/2022.

Resposta ao Requerimento 044/2022.

Resposta ao Requerimento 045/2022.

Resposta ao Requerimento 18/2022, autoria do Vereador Giuseppe.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2022.

Resposta ao Requerimento 048/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 050/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2022.

Correspondência do Ministério Público de Minas Gerais em resposta ao Requerimento 031/2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEPA - CODAP.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031-E E 032-E-2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DE PROVAS DOCUMENTAIS INDIVIDUALIZADAS DA CPI 002/2021 (COVID-19).

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.085 A 6.088/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA PARA O REQUERIMENTO Nº 498/2021.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUSPENDENDO A AGENDA MENSAL DE REUNIÕES.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 E COMUNICADO Nº 040/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 041/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao artista plástico Lafaietense ANDREILSON REZENDE pelo brilhante trabalho que desenvolve, elevando o nome de nossa cidade e das artes plásticas em âmbito regional e estadual.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a vacinação das crianças. A vacinação das crianças tem sido realizada apenas no Solar, o que provoca grande fila. Ademais, neste período chuvoso os transtornos para os pais aumentam, uma vez que a fila se prolonga no passeio. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: • É possível que a vacinação das crianças seja realizada nas escolas ou nos ESFs? O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização promovido pelo parlamentar subscritor.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 496/2021, que afirmou que os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal são de competência da empresa TI.MOB e, por diversas vezes já foram solicitadas providências, mas não foram atendidas: Quantas notificações/solicitações foram encaminhadas à empresa TI.MOB para que a mesma realizasse os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal? Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias das notificações/solicitações encaminhadas à TI.MOB. A empresa TI.MOB respondeu alguma das notificações/solicitações encaminhadas pelo Município de Conselheiro Lafaiete? Caso a resposta seja positiva, enviar a esta Casa documentação comprobatória. Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias dos pr

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: A Copa Lafaiete de Futebol Varzeano é organizada e custeada pela Secretaria de Esportes e Lazer e não possui custos para os clubes participantes. Contudo, este Vereador, acompanhando uma das partidas ocorridas no dia 20 de fevereiro do corrente ano, verificou a falta de segurança, principalmente para a equipe de arbitragem, sendo que o público que assiste ao jogo por vezes invade o campo quando discorda de alguma marcação da arbitragem, além da falta de atendimento médico aos atletas em caso de contusões, sendo que nesse dia um dos atletas ficou gravemente contundido, inexistindo qualquer profissional apto a prestar sequer os primeiros socorros. Com base nessas informações, questiona: 1. Visando conferir maior segurança para a arbitragem, bem como aos atletas e público em geral, é... (CONTINUA)