Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DE JESUS, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, OS CARROS FICAM INACESSÍVEIS DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, PREJUDICANDO TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA E PRINCIPALMENTE OS MORADORES.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA DE JESUS, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, OS ARBUSTOS ESTÃO MUITO GRANDES, AUMENTANDO A INCIDÊNCIA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, PREJUDICANDO TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOEMIR FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 619, BAIRRO PROGRESSO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Robson das Mercês Pena, residente e domiciliado à Rua Olegário Pinto, 79 – São João, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Dentro do futebol desenvolve o Projeto Paropas para crianças e jovens e conta também com time de futebol feminino, dando oportunidades e espera-se atingir o objetivo de agregar valores morais, sociais e éticos para crianças e jovens. E também faz parte do Instituto Sonho de Rua com seu trabalho voluntário.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 072/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 E COMUNICADO Nº 073/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 E COMUNICADO Nº 074/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 076/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 077/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2022 E COMUNICADO Nº 079/2022.

INSTITUI O PROJETO "ATLETA NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando que informe o prazo concedido à empresa Planum – Planejamento e Consultoria Urbana LTDA-EPP para confecção dos projetos executivos, diagnóstico da situação no município de Conselheiro Lafaiete e minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo, conforme contratado por meio da tomada de preços – 001/2021, considerando a superação do empecilho alegado no Ofício 010/2022/SMDS/PMCL relacionado à aprovação da Lei nº 6.092/22, que dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Setor de Licitação solicitando que informe a situação do processo licitatório para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município, considerando que no Ofício 005/2022 foi informado que o mesmo encontra-se em fase interna de licitação (cotação, lançamento em sistema, criação de edital e parecer do jurídico) e se é possível estimar a data de realização do certame.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Meio Ambiente solicitando que informe a situação atual do Protocolo nº 10505/2019 referente à aprovação do Chacreamento Pessoal de Recreio “Pau Mina”.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Administração solicitando que preste esclarecimento sobre a indisponibilidade do portal da transparência do município, do sistema de acompanhamento de procedimentos administrativos e de emissão de 2ª via de IPTU e qual a previsão para restabelecimento dos mesmos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Fazenda solicitando que informe qual seria o impacto financeiro provocado pela extensão da concessão do vale transporte para os servidores públicos contratados.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que forneça informações relativas à cerca em torno de todo o loteamento localizado no bairro Santa Fé, que chega até os fundos da Rua Maninha Junqueira, no bairro Paulo VI, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1 – Foi feito algum estudo para que os moradores da Rua Maninha Junqueira não sofram com problemas com a instalação de cerca no local? 2 – Os moradores da rua Maninha Junqueira foram notificados sobre a instalação da referida cerca que irá percorrer toda a via? 3 – É de conhecimento do executivo que as cercas instaladas ficarão praticamente dentro de alguns imóveis da rua Maninha Junqueira?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que questione a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT se há uma previsão para implantação da prestação de entrega domiciliar de correspondência nos Bairros Real de Queluz, Funcionários e Santo Agostinho.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Administração solicitando que informe se há planejamento para atualização da base de cálculo do adicional de insalubridade na forma do §2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.568, de 18 de dezembro de 2013.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA construção de galpão no Parque de Exposições Municipal Tancredo Neves e execução de obras na Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC.

Ofício da ASTCOL e do Conselho Municipal de Habitação solicitando reunião com a Comissão de Serviços Públicos para discutir a ocupação do terreno da Associação dos Sem Tetos de Conselheiro Lafaiete - MG.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO Nº 075/2022.

ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA E CULTURA NEGRA, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ‘’DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO’’.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI MUNICIPAL N° 4.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito das obras na Avenida Geraldo Plaza, ob, observada a resposta ao requerimento nº 485/2021, pleiteando resposta aos seguintes questionamentos: 1) Qual é a previsão de finalização completa das obras na referida via, observado que na resposta do requerimento, a data prevista era janeiro de 2022 e até hoje as obras não foram finalizadas? 2) Há a possibilidade de imediata instalação de quebra-molas, por causa da alta velocidade que os veículos trafegam na avenida? 3) Quais os motivos geraram a prorrogação no prazo de entrega das obras, visto que não foram entregues em janeiro de 2022? 4) Há a possibilidade de imediata implantação da operação tapa-buracos na referida via? 5) É de conhecimento do Executivo da extrema necessidade da instalação...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada Audiência Pública nesta Casa para apresentação e discussão de anteprojeto de lei que cria o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) no município de Conselheiro Lafaiete convidando o Prefeito, Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, o Secretário Municipal de Saúde e representantes de associações de proteção aos animais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alexandre Roberto Silva, gerente regional da Copasa, para que preste as seguintes informações com relação ao município de Conselheiro Lafaiete: 1. Quais os investimentos que a Copasa fez nos últimos 5 anos? 2. Qual a previsão de investimento para 2022/2023? 3. Qual o plano de manutenção das redes de coleta de água e esgoto?

A Vereadora infra-assinada requer, ouvida a Casa, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhadoao Prefeito Municipal os seguintes apontamentos para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: Considerando diversas demandas recebidas neste Gabinete no tocante à região de Buarque de Macedo, questiona-se: 1. Já foram recebidas reclamações quanto à operadora de telefone celular fornecido para uso no Posto de Saúde de Buarque, uma vez que a referida operadora não possui sinal na região? 2. Quantos servidores prestam serviço no Posto de Saúde de Buarque? Quem é o responsável pela limpeza do local? 3. Com qual frequência é realizada a manutenção no Posto de Saúde de Buarque? Há previsão para que seja feito reparos no local? 4. Existe planejamento para que seja realizada a reforma da quadra da região? 5. Em que fase encontra-se o processo de restauração da Estação Ferroviária de Buarque de Macedo? 6. Há previsão de que a escola municipal de Buarque deixe de f

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Este Vereador apresentou o Requerimento nº 248/2021, solicitando informações sobre os meios de informação disponibilizados pelo Município para que o paciente acompanhe o andamento de seus pedidos de exames e cirurgias. Em resposta, foi informado que estava sendo implantado o PEC (Prontuário Eletrônico). Ressaltamos que o Requerimento foi respondido em 27 de maio de 2021. 1. O PEC já está em funcionamento? 2. Caso a resposta à pergunta anterior seja positiva, como o cidadão deve proceder para acessar as informações no PEC? 3. Caso o PEC ainda não tenha sido implantado, o que falta para a implantação? 4. Qual é o prazo previsto para a implantação e efetiva utilização do PEC?