Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS CONSTANTES NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAES, BAIRRO SION, TENDO EM VISTA QUE NA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, HÁ O ALAGAMENTO DESTA, CAUSANDO GRAVES PREJUÍZOS AOS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO ESTUDANTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÃO DO ASFALTO DA RUA OCTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO EXISTENTE NO BAIRRO SANTA ROSA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SANTA MARIA, ESQUINA COM A RUA AIMORÉS, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE JOGAR ESCÓRIA E MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA CAROLINA AUGUSTA DE RESENDE, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, POIS A VIA NÃO POSSIBILITA O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ERONDINO DE SOUZA E MONTE CASTELO, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA FRANCISCO LOBO, ESQUINA COM A RUA JOEMY FARIA.

NECESSIDADE DE LIMEZA COM RETIRADA DE TERRA NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO, NO BAIRRO AREAL, POIS TERRA E AREIA ACUMULARAM NA VIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO, NO BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ACRÍSIO MENINO DE JESUS, BAIRRO REAL DE QUELUZ, COM A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES NO FINAL DA VIA.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALHAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CACHOEIRA E PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO À ESCADINHA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SIDERÚRGICO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhorita Caroliny Lara da Silva Azevedo por ser atleta lafaietense campeã do Sul-Americao Feminino Sub-20 2022.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 E COMUNICADO Nº 098/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 E COMUNICADO Nº 100/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2022 E COMUNICADO Nº 100/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022 E COMUNICADO 099/2022.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 012-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: O conglomerado urbano conhecido como “Triângulo II” é constituído por moradias de pessoas carentes, sem qualquer infraestrutura. São pessoas que não têm ligação de água, luz, esgoto, parâmetros mínimos para a dignidade da pessoa humana. A par dessa situação, questiona-se: 1- Foi realizado ou tem previsão de se realizar algum estudo naquele local, visando a regularização daquela área? 2- O conglomerado está localizado em área de proteção ambiental ou área sujeita a deslizamentos? 3- Qual a situação jurídica daquela área? 4- Há previsão de inclusão daquela área em Regularização Fundiária Urbana (REURB)? 5- É possível que o município possa garantir que aquela comunidade tenha ao menos condições mínimas de sobrevivência, como saneamento básico?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: Buscando informações sobre o motivo da não realização do serviço de distribuição domiciliária nos bairros Parque Bandeirantes e Novo Horizonte, este vereador encaminhou ofício à empresa brasileira de correios e telégrafos – EBCT, em que foi esclarecido que a não entrega ocorre por falta de placas identificadoras do logradouro, instaladas pelo órgão municipal, além da ausência de caixa receptora de correspondência, localizada na entrada, nos termos das exigências previstas no artigo 12 da Portaria nº 2.729/2021, do Ministério das Comunicações. Nos termos do ofício, que segue em anexo, tais providências competem ao município. Em face do exposto, questiona-se: 1- Existe alguma previsão para sanar as pendências apontadas pela EBCT? 2- Caso positivo, há algum cronograma para solução dessas pendências para entrega ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito solicitando os seguintes esclarecimentos: A Praça do Cristo é muito frequentada por jovens, crianças e idosos, principalmente aos finais de semana. Contudo, em que pese a existência de banheiros no local, estes encontram-se inoperantes, principalmente os masculinos, o que dificulta sobremaneira a vida dos idosos que lá frequentam. A par dessa situação, questiona-se: 1. Os banheiros encontram-se em condições de funcionamento? 2. Caso positivo, qual a razão de permanecerem fechados? 3. Qual a possibilidade de reabertura, mantendo em condições adequadas para o seu funcionamento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Sociedade São Vicente de Paulo, solicitando informações a respeito do Hospital São Vicente, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1. Qual o número de funcionários do Hospital? 2. Qual o número médio de pacientes que utilizam o Hospital diariamente? 3. É possível a contratação de novos profissionais de saúde? 4. É de conhecimento da Sociedade São Vicente de Paulo e do Executivo que muitas vezes o número de funcionários trabalhando não atende a demanda? O presente requerimento se faz necessário pelo grande número de reclamações quanto à falta de profissionais e médicos para atendimentos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 083/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2022.

CORRESPONDÊNCIA DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DA XX EDIÇÃO DO FACE - FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA LEITE DE SOJA.

REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DA ÁREA DE 31.550,00 M2, DOADA A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS – AMAGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando que informe o prazo concedido à empresa Planum – Planejamento e Consultoria Urbana LTDA-EPP para confecção dos projetos executivos, diagnóstico da situação no município de Conselheiro Lafaiete e minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo, conforme contratado por meio da tomada de preços – 001/2021, considerando a superação do empecilho alegado no Ofício 010/2022/SMDS/PMCL relacionado à aprovação da Lei nº 6.092/22, que dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito das creches municipais, em especial sobre a Creche Municipal Gertrudes Cops, localizada no bairro Paulo VI, solicitando a resposta aos seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo da retirada do banho das crianças na Creche Municipal localizada no bairro Paulo VI? 2. Há alguma outra creche do Município que suspendeu o banho nas crianças que frequentam as creches? 3. É de conhecimento do Executivo que muitas crianças estão sendo prejudicadas pela falta do banho, especialmente na Creche Municipal Gertrudes Cops? 4. É possível a troca dos pratos de vidro por descartáveis dentro da creche do bairro Paulo VI e nas demais creches do Município?

O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno e após, ouvida a Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Fazenda, à Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria Municipal expondo e solicitando o seguinte: Diante da Lei Complementar nº 173/2020, qual a posição do Município sobre a contagem do tempo de serviço para aquisição de quinquênio e também para a contagem da licença-prêmio dos servidores municipais (incluindo os servidores da saúde – Lei Complementar nº 191/2022), ou seja, como irá proceder com os servidores municipais? Por fim, como o Município irá proceder com a contagem do tempo de serviço dos servidores da área da saúde?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre um terreno localizado às margens da BR482, próximo ao Km 2, bairro Gigante, sendo elas: 1. O terreno é de responsabilidade do Município ou do Estado? 2. Há algum planejamento de obras para serem executadas no terreno? 3. Caso não hajam obras previstas e o terreno seja do Estado, há alguma previsão de encaminhamento ao Estado, por parte do Executivo, solicitando a doação do mesmo? 4. No local, há a possibilidade da construção de uma área de lazer e uma área de saúde. Essa informação é de conhecimento do Município? As obras de bem feitorias as quais o terreno possibilita, seriam de uma grande relevância para toda a população dos bairros próximos ao local.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da localidade de Mato Dentro, pleiteando resposta aos seguintes questionamentos: 1- Qual a previsão para o término da manutenção nas estradas de Mato Dentro? 2- Qual a previsão de início das melhorias no posto de saúde de Mato Dentro? 3- Qual a previsão de término das passagens de gado nas estradas que corta as propriedades na localidade de Mato Dentro?

O Vereador infra-assinado requer ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações? - Há fiscalização em relação à empresa Quark Engenharia para que cumpra as cláusulas contratuais? - É encaminhado à Prefeitura relatório acerca dos atendimentos realizados pela empresa Quark? - Caso as respostas sejam positivas, que sejam encaminhados documentos comprobatórios a esta Casa. O presente Requerimento se faz necessário devido às constantes reclamações da população no que tange à demora no atendimento às solicitações de manutenção, tendo como exemplo o protocolo nº 2022095305, que se encontra sem o devido atendimento desde o dia 05 de abril de 2022.