Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022.

ECESSIDADE NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA FLORIANO LOPES FRANCO, BAIRRO CARIJÓS, DA FAIXA DE PEDESTRES ATÉ O Nº 15, AO LADO ESQUERDO DA VIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE MATA-BURRO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO DOS ÔNIBUS NO
REFERIDO LOCAL (FOTOS ANEXAS).

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA TRAVESSA DELFO BIAGIONNI, BAIRRO ROSÁRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS NÚMEROS 145 E 157, AO LADO OPOSTO A UM PRÉDIO.

NECESSIDADE DE CAPINA E DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ VÍTOR DE CARVALHO, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO SANTA
TEREZINHA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO SANTA
CRUZ.

NECESSIDADE DE RETIRAR A PLACA DE CARGA E DESCARGA
SITUADA NA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE AO NÚMERO 590, HAJA
VISTA A EXISTÊNCIA DE OUTRA PLACA COM A MESMA FUNÇÃO BASTANTE
PRÓXIMA DESTA, EXATAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 620, QUE ATENDE
SATISFATORIAMENTE AS LOJAS ALI EXISTENTES. TAL MEDIDA SE FAZ
NECESSÁRIA HAJA VISTA QUE O LOCAL FICA OCIOSO DURANTE TODO O DIA,
QUANDO PODERIA SER UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO, AUMENTANDO O
NÚMERO DE VAGAS NAQUELE PERÍMETRO COMERCIAL, BENEFICIANDO OS
MOTORISTAS E COMERCIANTES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" NA RUA DOUTOR MOREIRA, NÚMERO 264, BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONTENÇÃO NA RUA VEREADOR GERALDO BITTENCOURT, PRÓXIMO AO NÚMERO 327, BAIRRO
MANOEL DE PAULA, ONDE O ASFALTO CEDEU, GERANDO UM DECLIVE E UM BURACO NO LOCAL, QUE VEM PROVOCANDO TRANSTORNOS E ACIDENTES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO ESF DO BAIRRO MANOEL DE PAULA, POIS O EQUIPAMENTO JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL HÁ
MAIS DE 30 DIAS, ENTRETANTO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO POR FALTA DE INSTALAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA DJALMA CAMPOS AO LADO DO NÚMERO 175, BAIRRO ALVORADA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À FALTA DE ESCOAMENTO E ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MÁRIO UBIRAJARA BRANDÃO, NÚMERO 125, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PORTA DE EMERGÊNCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO DA RUA PADRE TEÓFILO REYN, NO BAIRRO SÃO DIMAS, TENDO EM VISTA O DESGASTE DA VIA E A QUANTIDADE DE BURACOS NO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 111/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2022 E COMUNICADO Nº 109/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022 E COMUNICADO Nº 107/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 112/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 112/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 113/2022.

CRIA A COMENDA WILMA HENRIQUES PARA HOMENAGEAR OS ARTISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE LOCUTORES DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.100, DE 09 DE ABRIL DE 1992.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA, SÓCIO ASSISTENCIAL MENINO DE PÉ NO CHÃO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 5.976 DE 19 DE JUNHO DE 2019 E 5.812 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do § 32 do artigo 166 do Regimento
Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental que V. Exa. designe a primeira parte da
Sessão, bem como seja entregue uma placa alusiva à Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais pelos serviços prestados à população, bem como pelo lançamento da série 'Segunda
Pele".

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Licitação solicitando que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa esclarecimentos e informações referentes ao Processo Licitatório e realização de calçamento nas ruas localizadas nos bairros Satélite, Lima Dias, Copacabana e São José:
1. Como está o andamento e em qual fase o processo licitatório se encontra para que seja realizado o calçamento em ruas localizadas nos bairros Satélite, Lima Dias, Copacabana e São José?
2. Há algum cronograma já idealizado para o início da realização do calçamento nos respectivos bairros?
3. Existe um planejamento concreto sobre quais ruas destes bairros serão beneficiadas com o calçamento?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:

• Em resposta ao Requerimento nº 045/2022, a Secretária de Saúde, a época, informou que a partir do dia 15 de fevereiro as empresas iriam iniciar a entrega de medicamentos empenhados para a farmácia popular. Em consulta a lista de medicamentos disponibilizados, foi possível verificar que encontram-se indisponíveis cerca de 29 (vinte e nove) tipos de medicamentos. Por qual razão há a falta deste elevado número de medicamentos tendo em vista que a partir de fevereiro haveria o início das entregas?
• Há alguma dificuldade enfrentada pelo Poder Executivo Municipal em adquirir os medicamentos constantes na REMUNE?
• Há previsão para aquisição destes medicamentos faltantes? Caso já tenha sido feito o pedido de reposição, encaminhar documentos comprovando. ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Fazenda solicitando que informe o valor pago a empresa João José Nascimento – ME nos anos de 2020, 2021, 2022, considerando a inoperância do portal da transparência do poder executivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras solicitando que informe o número de horas de trabalho do trator de esteira prestadas em favor do município de Conselheiro Lafaiete pela empresa João José Nascimento - ME nos anos de 2020, 2021, 2022 e o local onde ocorreram.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito solicitando informações acerca da creche do bairro bela vista.
Com a paralização das obras desde o ano de 2021, e levando em conta a demanda de alunos da educação infantil, já foi tomada alguma providência para que as obras sejam retomadas? Em que fase se encontra? O que precisa ser feito para finalizá-la? Existe uma previsão, cronograma para retomada e finalização?

Requeiro ao Plenário, nos termos do Art. 196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Considerando a resposta ao Requerimento n2 044/2022, questiona-se quais foram as ações realizadas pelo Conselho Gestor que atuou junto ao
ex-Secretário de Saúde para auxiliar na transição da Secretaria de Saúde? Encaminhar o cronograma de trabalho.
• Considerando a resposta ao Requerimento n2 044/2022, questiona-se quais foram as melhorias realizadas na Policlínica Municipal.

Requeiro ao Plenário, nos termos do Art. 196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Como estão sendo as tratativas para a contratação de novos médicos para o CAPs Infantil? Favor encaminhar os documentos comprobatórios.
• Qual a previsão para que o CAPs Ambulatório de Saúde Mental passe a integrar a mesma estrutura do CAPs Infantil e quais os benefícios
esperados com essa mudança de localidade?
• Foi realizado levantamento das condições estruturais das salas do CAPs Infantil? Se não, qual a previsão para que se possa fazer este levantamento
e indicar a data para manutenção. Em oportunidade, foi possível constatar um enorme volume de mofo nas salas, até mesmo na utilizada para
refeição dos funcionários e funcionárias.
• O lanche oferecido às crianças atendidas no CAPs Infantil é precedido de cardápio nutricional?
• As salas de... (CONTINUA)

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus e a Secretaria de Obras os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, respondam:
• Considerando a resposta ao Requerimento n2 060/2022, onde
consta reivindicações de manutenção na sede do CCZ desde o ano
de 2018, sem atendimento a estas (Ofício 35/2018, 15/2020,
16/2020, 17/2020, 18/2020, 12/2021 e 03/2022, memorando
29/2019, 02/2020, 09/2020, 14/2020 e 18/2020), questiona-se
qual o planejamento para que a Secretaria de Obras possa realizar
os devidos reparos na rede de esgoto, vaso sanitário, telas de
contenção, rede elétrica (histórico de incêndio devido à falha
elétrica) etc?

Os Vereadores infra-assinado, membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem a V. Exa. que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater em conjunto com a população lafaietense os trabalhos realizados pela equipe da Fundação João Pinheiro em relação à revisão do Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete.
Sugerimos que esta Audiência seja realizada no dia 23 de maio.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 095/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 096/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 097/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 098/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 099/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2022.

Convite do Deputado Federal Fred Costa para reunião nos dias 07 e 08 de Junho relativa às emendas parlamentares para a cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL".

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 220/2022.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 1/2017.

Ofício do executivo encaminhando os anexos referentes ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 269/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.100/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 110/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 108/2022.

A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Guilherme Luiz Leão Boelsums, ocorrido dia 06/05/2022.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção
em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Geraldo Sabino de Azevedo, ocorrido dia
10/05/2022.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção
em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Vicente Rodrigues Neto (Timão), ocorrido dia
08/05/2022.