Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GERALDO ANJO, ESQUINA COM MARIA EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, BAIRRO QUINTAS DO
SOL.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO, NIVELAR E COLOCAR MANILHA DE 50 CM NA ESTRADA DE ACESSO À PEDRA DO URUBU, LOGO APÓS
A PROPRIEDADE DO SENHOR HERMANO, NA LOCALIDADE DE MATO DENTRO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NA PARTE NÃO NIVELADA DA ESTRADA, ÁGUA PROVENIENTE DA NASCENTE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA MARIQUINHA NO BAIRRO ROCHEDO E INSTALAÇÃO DE PASSEIO NA REFERIDA RUA, DEVIDO AO MATO QUE TOMA CONTA DA PRAÇA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAMPINA NA RUA MARIA JOSÉ DE JESUS NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, DEVIDO AO MATO E SUJEIRA QUE TOMA CONTA DA REFERIDA RUA.

Necessidade colocação de urna placa de sinalização Carga e Descarga com horários estabelecidos de 8:00 às 18:00 de segunda à sexta e de 8:00 às 12:00 aos sábados, do lado oposto à Funerária Sagrado Coração de Jesus (em frente ao muro da MRS) localizada à rua Marechal Floriano Peixoto, 164, bairro São Sebastião.

Nessidade de dar ampla publicidade à Lei Complementar 151/22.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor
Edilon Tiradentes do Nascimento, pelo seu brilhante trabalho como músico e compositor, sendo seu principal trabalho a composição Homenagem à Viola de Queluz.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. RICARDO JOSÉ DE SOUZA NOGUEIRA, presidente do Skambaw Football Society, pelo projeto Skambaw solidário, que distribui cestas básicas para família carentes.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo corredores do bem, por trazer relevantes benefícios à população de Conselheiro Lafaiete incentivando o cuidado com a saúde do corpo e da mente.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Everton Luiz Pereira por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete como empresário através da sua barbearia a mais de 15 anos.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Vanderley por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e Diversos projetos sociais em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Associação "Só Amor", pelos serviços prestados voluntariamente a favor da população em estado de vulnerabilidade, que através da solidariedade transmitem dignidade, alimento e amor aos assistidos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Isabela de Souza Gomes, pesquisadora científica e estudante de mestrado do programa de pós-graduação em Ciências da Computação na Universidade Federal de Viçosa (UFV), sendo a 1ª autora do trabalho publicado na Revista "Plos One", contribuindo para uma possível descoberta de um novo medicamento para o tratamento da COVID-19, a fim de identificar possíveis moléculas para inibição da propagação do vírus.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022 E COMUNICADO Nº 131/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 E COMUNICADO Nº 130/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 056-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 058-E-2022 E COMUNICADO Nº 132/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 133/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 E COMUNICADO Nº 133/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 E COMUNICADO Nº 134/2022.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E SOCIAL À SENHORA ELIETE DIAS DOS SANTOS BARBOSA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JARDEL EDUARDO DA SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E JUDICIÁRIA AO SENHOR ÁLISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR LUCIANO SOUZA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR MAURÍLIO JESUS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Mourão, gerente de relações institucionais da CEMIG, para que preste as seguintes informações com relação ao Município de Conselheiro Lafaiete. 1. Quais os investimentos que a CEMIG fez nos últimos 5 anos? 2. Qual a previsão de investimentos para 2022 / 2023? 3. Qual o plano de manutenção das redes de média e baixa tensão? Tendo em vista as mudanças na agência de atendimento e diversas reclamações recebidas, qual o projeto para melhoria na qualidade de atendimento na agência de Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Mourão, gerente de relações institucionais da CEMIGIpara que preste as seguintes informações com relação ao Município de Conselheiro Lafaiete. 1. Informar mês a mês, de 2015 até a presente data, quanto foi arrecadado através da contribuição de iluminação pública cobrada nas faturas de
energia elétrica da Cemig; 2. Informar quanto foi pago mês a mês, de 2015 até a presente data, de energia elétrica da Cemig pela prefeitura relativo à iluminação pública propriamente dita; 3. De 2015 até a presente data, os recursos obtidos pelo custeio de iluminação pública foram utilizados para outra finalidade senão o custeio de própria iluminação pública? Favor juntar documentos que comprovem o alegado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito das obras em andamento no bairro Topázio, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos:
1- Houve invasão por parte do executivo, na propriedade privada denominada Fazenda Santa Maria, que faz divisa com o bairro Topázio, com o rompimento da cerca que protege o imóvel sem autorização do proprietário?
2- É de conhecimento do executivo que com o rompimento da cerca e invasão da propriedade, os gados do local saíram para as vias públicas, causando transtornos e colocando em perigo quem circula pelo local?
3- O Executivo irá realizar o reparo da cerca que ainda se encontra aberta?
4- O executivo abriu uma vala na propriedade rural denominada Fazenda Santa Maria sem o consentimento do proprietário? ...(CONTINUA).

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, que seja
encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem
como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Qual o fundamento legal para a possibilidade da realização de eventos festivos de grande porte nas imediações da Rua Mário Ubirajara Brandão e Rua Antônio Aureliano de Rezende, no bairro Oscar Corrêa, tendo em vista que os respectivos zoneamentos não dariam margem para a ocorrência destes eventos no local?
• Qual o critério utilizado pelo órgão competente para expedir a autorização para a realização de eventos festivos de grande porte em nossa cidade?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja
encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem
como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Considerando a resposta apresentada ao Requerimento de n° 009/2022, onde o
Poder Executivo manifestou: "O Município de Conselheiro Lafaiete concedeu revisão
geral anual do valor da UPV - (Unidade Padrão de Vencimentos) no percentual de
10,06% (dez inteiros e seis centésimos por centos) aos servidores públicos municipais,
na qual atingirá o reajuste estabelecido pelo governo federal em cumprimento a
Portaria n° 67, de 4 de fevereiro de 2022." E, considerando que a revisão geral anual é
mera recomposição do valor da moeda em decorrência de seu desgaste no tempo e o
reajuste é um ato-norma de fixação da remuneração ou do subsídio e o de sua
alteração (Consulta n. 858.052, Rel. Cons. Cláudio Couto Terrão, 16.11.11 - TCE
MG)... (CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: Atualmente, há em nosso Município 5 escolas na Zona rural, nas comunidades de Gagé, São Gonçalo, Rancho Novo, Mato Dentro e São Vicente, sendo que para coordenação destas, há 1 diretor. Contudo, em que pese a distância entre essas escolas, não há transporte disponível para o deslocamento deste, para melhor acompanhamento das escolas, sendo obrigado a arcar, com recursos próprios, o deslocamento entre essas escolas. A par dessa situação, questiona-se:
1. Porque o Município não fornece transporte para o deslocamento deste
profissional?
2. Qual a possibilidade de o Município disponibilizar um carro para o
deslocamento do diretor entre as escolas, para melhor acompanhamento e
gerenciamento destas escolas?

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater e apresentar para a sociedade lafaietense o projeto e as alternativas de reformulação do sistema de transporte coletivo público no Município de Conselheiro Lafaiete a partir do diagnóstico realizado pela Empresa Planum – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.
Sugerimos que esta Audiência seja realizada no dia 29 de junho.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2022.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE SUAS AÇÕES DO 2º SEMENTRE DE 2021.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.103 A 6.107/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES 151 A 154/2022.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde informando a não aprovação do Plano Municipal de Saúde.

Ofício dos Correios.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 129/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 E COMUNICADO Nº 135/2022.

Requerimento de retirada do PL 0472022, de autoria do Vereador Oswaldo Alves Barbosa.