Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA E RUA SIMÃO LEONARDO MENDES NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE DE fiscalização no Bairro Paulo VI devido o grande numero de lotes abandonados com muito mato e animais peçonhentos.

NECESSIDADE DE Capina e limpeza na Rua José Antonio no Bairro São Judas Tadeu.

NECESSIDADE DE realização de estudo de trânsito na Rua Pimentel salgado no Bairro Rosário, para implantação de uma placa de proibido trafego
de veículos pesados.

NECESSIDADE DE Capina e limpeza na Rua Hermínia Junqueira 140 Bairro Lima Dias.

NECESSIDADE DE COLOCAR TAMPA DE FERRO NO BUEIRO, MANILHA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA E ATERRAR A EROSÃO CAUSADA PELA ÁGUA PLUVIAL
NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES EM FRENTE AO NÚMERO 233, BAIRRO LIMA DIAS II.

NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR BURACO NA RUA TUFI NASCIF EM FRENTE AO NÚMERO 453, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DIAS DE SOUZA NÚMERO 730, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE RESENDE NÚMERO 135, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDA DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DA ESCOLA
MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ALEIXO DE MATOS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Luiz
Otávio da Silva, pelo trabalho desempenhado na área cultural, pois não mede esforços para resgatar, valorizar e enaltecer os aspectos históricos, artísticos e patrimoniais da cidade de Conselheiro Lafaiete.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022 E COMUNICADO Nº 138/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 138/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 E COMUNICADO Nº 139/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 E COMUNICADO Nº 139/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 140/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 140/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 137/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 137/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022 E COMUNICADO Nº 136/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Defesa Social solicitando informações sobre o trânsito/mobilidade das Ruas Dr. Campolina e Luiz Leite. Os moradores relatam que há um trânsito intenso de veículos pesados e em alta velocidade o que vem acarretando rachaduras nas paredes e muros e trincas nas janelas. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: • Há algum estudo de trânsito/ mobilidade das Ruas Dr. Campolina e Luiz Leite? Se não, há previsão para fazê-lo? • Há algum estudo sobre a estrutura dos imóveis dessas ruas? Se não, há previsão para fazê-lo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar dos serviços prestados pela empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA contratada para prestar assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e a elaboração de minuta de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo da cidade, convidando o servidor Leonardo José Perrim de Rezende, lotado no Departamento Municipal de Tráfego e Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social, responsável pela gestão do contrato.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que informe o valor já pago para empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA contratada para prestar assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e a elaboração de minuta de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo da cidade. Informe também se a empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA realizou alguma ação ou planejamento para auxiliar a Viação Umuarama na
prestação do serviço de transporte público municipal. Em caso positivo, favor especificar. Requer ainda informação sobre quais das atividades c

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
Considerando visita feita por esta vereadora no dia 30/05/2022 na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte 1, questiona-se:
• Qual o prazo para a colocação das portas no banheiro masculino e feminino?
• Qual o prazo para o envio dos computadores para uso da secretaria da escola?
• Qual o prazo para a troca dos armários escolares que se encontram em péssimas condições de uso?
• E de conhecimento do Executivo que a sala de informática se encontra desativada por falta de manutenção dos computadores? Se sim, qual o planejamento para a volta da mesma?
• Existe algum planejamento para solucionar a infiltração que está causando mofo na sala do 1° período?
• Existe algum planejamento para a construção de uma nova... (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• A quem compete a administração do Parque Florestal Municipal?
• Qual o período em que há manutenção do mirante e do parquinho de pneus, bem como a realização de capina?
• Quais as condições atuais dos sanitários integrantes do Parque Florestal Municipal? Comprovar por meio de fotos.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Conforme disposto na Norma Reguladora n 15, anexo n° 14 (em anexo) que trata das atividades e operações insalubres em decorrência de
agentes biológicos, questiona-se sobre qual percentual de insalubridade é pago aos enfermeiros e enfermeiras, bem corno técnicos e técnicas de
enfermagem que trabalham em todas as unidades de saúde do município como, por exemplo, hospitais ou postos de saúde? Comprovar através de
documentos o percentual pago a cada cargo e demais documentos que entenderem pertinentes.

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Conforme disposto no art. 22 da Lei n° 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas
municipais deverão adaptar-se as disposições nela contida no prazo de 02 (dois) anos. Por esta razão questiona-se se há um plano de cargos para
os guardas municipais, conforme previsto no art. 90 da citada lei? Em caso negativo, favor justificar.
• Há o controle interno das guardas municipais exercido por corregedoria, conforme indicado no art. 13, 1, da Lei n° 13.022/14? Em caso negativo,
favor justificar.
• Considerando que a Lei n° 13.022/14 dispõe sobre o estatuto geral das guardas municipais, há regulamentação da atividade por meio de estatuto
a nível municipal? Em caso negativo, favor justificar.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde, convidando representante da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 133/2022.

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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2022.

CONVITE DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PARA CELEBRAR O DIA DA SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS BEM COMO PARA A ENTRONIZAÇÃO DOS SAGRADOS CORAÇÕES NOS LARES CATÓLICOS ATRAVÉS DA RÁDIO QUELUZ FM.

CORRESPONDÊNCIA DA FACULDADE SANTA RITA - FASAR - COMUNICANDO QUE FOI TRANSFORMADA EM CENTRO UNIVERSITÁRIO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA MEC Nº 276, DE 14/04/2022.