Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA, BEM COMO DE ESTACIONAMENTO, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N° 168, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE MEIOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO VICENTE.

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA MARIQUINHAS FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URGENTE NO BUEIRO QUE FICA NA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO MOINHOS EM FRENTE AO
CONDOMINIO VIVENDAS DA NATUREZA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HERMELINDA DE JESUS CHAVES NO BAIRRO BELA VISTA. A SITUAÇÃO DA RUA ESTÁ
PRECÁRIA E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTE ENTRE CARROS E ATÉ ATROPELAMENTOS DEVIDO O FATO DE OS VEICULOS TER QUE TRAFEGAR NA CONTRA MÃO DE DIREÇÃO PARA DESVIAR DOS BURACOS NA VIA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL "PINTANDO O SETE", NA RUA CARLOS GOMES, Nº
40 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA ELI VIEIRA GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM DO SOL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AUGUSTO ALBINO ANDRADE DE SOUZA (PRÓXIMO AO N270),ESQUINA COM A RUA SIMÃO LEONARDO MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL, POIS O LOCAL TEM SE TORNADO UMA REGIÃO DE GRANDES RISCO DE ACIDENTES.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao 312 BATALHÃO DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -"Batalhão Inconfidência Mineira" pelo transcurso das comemorações dos 24 anos de instalação neste Município, enaltecendo a dedicação e o envolvimento dos valorosos policiais e oficias com a sociedade.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 E COMUNICADO Nº 146/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 E COMUNICADO Nº 146/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 145/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 145/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 149/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 149/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022 E COMUNICADO Nº 150/2022.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal e Secretário de Educação e Esporte solicitando informações sobre o cargo de auxiliar escolar (código CPE-211). Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores da Educação, são atribuições do referido cargo, dentre outros, "executar outras tarefas correlatas ao cargo". Queira elucidar de forma exaustiva quais seriam referidas tarefas correlatas. No último Laudo Técnico Das Condições Ambientais Do Trabalho (2019), não há a menção do referido cargo. A atualização do LTCAT deveria ter sido realizada em 2021, mas ainda não se tem notícia da mesma. Há previsão para a realização de novo LTCAT? Os auxiliares de escola serão avaliados pelos... (CONTINUA)

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Quais lanches são ofertados as crianças da educação infantil nas escolas
municipais? • As crianças podem levar lanche de casa para se alimentarem ou apenas lhes são permitido consumir os lanches fornecidos pela escola? • Há identificação de escolas municipais da educação infantil que impediram as crianças de se alimentarem com os lanches levado de casa?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual a composição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG? Anexar o decreto da mesma.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a empresa Localix, solicitando do mesmos informações, a respeito das abelhas nativas do Brasil, situadas no município, em especial em relação as árvores dos canteiros centrais das Avenidas Telésforo Cândido de Rezende e Manoel Martins, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- É de conhecimento do executivo que muitas vezes a coleta é realizada de maneira não adequada, sendo as árvores suprimidas com enxames dentro de seus troncos, ficando evidente o cometimento de crime ambiental?
2- Há algum procedimento padrão para a retirada dos enxames?
3- Há alguma capacitação dos profissionais que realizam a coleta das abelhas no
município?
A proposição se faz necessária pelas denúncias que chegam até esta casa, de retirada
de abelhas de forma ilegal e inadequada.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2022.

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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 148/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 149/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2022.

CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E PRESIDENTE DA AMALPA, CLÁUDIO ANTÔNIO SOUZA, E O PREFEITO DE MOEDA, DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS, PARA A CCL ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMALPA.

COMUNICADO Nº 144/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 152, 161 E 167/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 148/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 147/2022.