Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.100, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADA A EMENDA Nº 01. |
| 3 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 058-E-2022. - - |
Aprovado |