Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Everton Luiz Pereira por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete como empresário através da sua barbearia a mais de 15 anos.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Vanderley por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e Diversos projetos sociais em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Associação "Só Amor", pelos serviços prestados voluntariamente a favor da população em estado de vulnerabilidade, que através da solidariedade transmitem dignidade, alimento e amor aos assistidos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Isabela de Souza Gomes, pesquisadora científica e estudante de mestrado do programa de pós-graduação em Ciências da Computação na Universidade Federal de Viçosa (UFV), sendo a 1ª autora do trabalho publicado na Revista "Plos One", contribuindo para uma possível descoberta de um novo medicamento para o tratamento da COVID-19, a fim de identificar possíveis moléculas para inibição da propagação do vírus.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Luiz
Otávio da Silva, pelo trabalho desempenhado na área cultural, pois não mede esforços para resgatar, valorizar e enaltecer os aspectos históricos, artísticos e patrimoniais da cidade de Conselheiro Lafaiete.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao 312 BATALHÃO DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -"Batalhão Inconfidência Mineira" pelo transcurso das comemorações dos 24 anos de instalação neste Município, enaltecendo a dedicação e o envolvimento dos valorosos policiais e oficias com a sociedade.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E ESPORTIVA AO SENHOR ADILSON LOPES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WELITON LUÍZ DOS REIS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA APARECIDA DOS SANTOS COSTA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MOISÉS MOTA DA SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR AMAURY BORGES DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO EM IMÓVEIS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI 4.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmos informações a respeito das obras referentes ao Rio Bananeiras, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- Qual o órgão ou empresa responsável pelas obras no leito do Rio
Bananeiras, na altura da 61° Cia Policia Militar/31° BPM, Av. Monsenhor Moreira, 555?
2- Houve processo de licitação para que as obras em andamento fossem
executadas?
3- Há possibilidade do envio do contrato da prestação de serviços?
4- Houve um processo de licenciamento ambiental para execução das
obras?
5- Os moradores da região que moram às margens do rio, foram notificados
sobre o início das obras, o objetivo, impactos e medidas mitigadoras tomadas pela
executora da obra?
6- Caso não tenha havido um licenciamento ambiental, qual a legislação
desobrigada a empresa contratada de proceder o l

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Defesa Social solicitando informações sobre o trânsito/mobilidade das Ruas Dr. Campolina e Luiz Leite. Os moradores relatam que há um trânsito intenso de veículos pesados e em alta velocidade o que vem acarretando rachaduras nas paredes e muros e trincas nas janelas. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: • Há algum estudo de trânsito/ mobilidade das Ruas Dr. Campolina e Luiz Leite? Se não, há previsão para fazê-lo? • Há algum estudo sobre a estrutura dos imóveis dessas ruas? Se não, há previsão para fazê-lo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que informe o valor já pago para empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA contratada para prestar assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e a elaboração de minuta de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo da cidade. Informe também se a empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA realizou alguma ação ou planejamento para auxiliar a Viação Umuarama na
prestação do serviço de transporte público municipal. Em caso positivo, favor especificar. Requer ainda informação sobre quais das atividades c

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
Considerando visita feita por esta vereadora no dia 30/05/2022 na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte 1, questiona-se:
• Qual o prazo para a colocação das portas no banheiro masculino e feminino?
• Qual o prazo para o envio dos computadores para uso da secretaria da escola?
• Qual o prazo para a troca dos armários escolares que se encontram em péssimas condições de uso?
• E de conhecimento do Executivo que a sala de informática se encontra desativada por falta de manutenção dos computadores? Se sim, qual o planejamento para a volta da mesma?
• Existe algum planejamento para solucionar a infiltração que está causando mofo na sala do 1° período?
• Existe algum planejamento para a construção de uma nova... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações sobre a possibilidade de instalar um monumento para homenagear as Violas de Queluz. A Viola de Queluz é uma das identidades culturais mais importantes de Conselheiro Lafaiete. Reconhecida como Patrimônio Histórico Imaterial. Inclusive, a lei municipal 015.141 de 12 de novembro de 2009 estabeleceu o dia 29 de março para comemorar o "Dia Municipal das Violas de Queluz". Segundo a história, a família Salgado foi uma das que mais promoveram a musicalidade deste instrumento, bem como, a arte de confeccioná-lo. Assim, diante da importância das Violas de Queluz como patrimônio histórico e cultural do Município de Conselheiro Lafaiete, é necessário questionar o seguinte: Existe a possibilidade de se instalar o monumento em homenagem as Violas de Queluz?
Existe a possibilidade de se instalar um portal constituído por duas violas na entrada da cidade?
Su

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde para que os responda aos seguintes questionamentos acerca das obras que estão sendo realizadas na
policlínica Municipal:
- Qual a previsão de finalização das obras que estão sendo realizadas na policlínica Municipal?
- Quais reparos/ reformas serão realizados? Favor informar cada etapa a ser
- Quem está executando as obras, o próprio município por meio de seus servidores ou uma empresa contratada?
- Quantos trabalhadores estão atuando na reforma da Policlínica e qual a jornada
de trabalho que está sendo adotada para a execução das obras?
- Estas obras estão sendo suspensas no turno noturno, aos sábados e domingos?
- Em caso positivo, para que a obra seja finalizada o quanto antes e assim se encerrem os transtornos ocasionados aos usuários e servidores que atuam no local, por qual motivo os trabalhos relacionados às obras não

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo de licenciamento do empreendimento(antena de sinal de telefonia) que está sendo instalado na Praça São Sebastião, bem como se o mesmo preenche todos os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n° 128, de 1 de Dezembro de 2020.