Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A PRIORIDADE ONDE RESIDE UMA PESSOA IDOSA E PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DA MESMA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO DA MATA PEREIRA GUIMARÃES, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS É NOTÁVEL O ACÚMULO DE LIXOS, ENTULHOS E MATAGAL NESTA VIA. A FALTA DE LIMPEZA E CAPINA, TRÁS RISCOS IMINENTES A SAÚDE DE TODOS MORADORES E VISITANTES DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO BARREIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR-LIVRE E REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o Grupo Somos tão Jovens, nas pessoas de Alexandre José da Silva e Luciana Roselene do Nascimento Silva, pelos eventos realizados na cidade, que objetivam grandes reencontros de amigos, relembrando os anos 80.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 162/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 161/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 163/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 164/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 164/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 E COMUNICADO Nº 166/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 166/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2022 E COMUNICADO Nº 160/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022 E COMUNICADO Nº 167/2022.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 172/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2022.

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