Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA, PRÓXIMO A FAZENDA DAS PALMEIRAS (LOGO APÓS A PONTE). SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE VÉICULOS QUE UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA DIARIAMENTE. A FALTA DOS QUEBRA-MOLAS TRÁS RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS HÁ VÁRIAS REIVINDICAÇÔES DOS MUNÍCIPES E IRÁ ATENDER INÚMERAS PESSOAS E PRINCIPAMENTE OS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA RUA JORGE MIGUEL DE RESENDE, BAIRRO SANTA TEREZINHA. É DE EXTREMA NECESSIDADE A MANUTENÇÃO, POIS EXISTE MORADORES NA MESMA QUE SÃO CADEIRANTES E PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DA RUA, O RISCO IMINENTE É VISÍVEL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA NA ANTIGA ESCOLA ISAURA FERREIRA, NO QUAL HOJE EM DIA SE ENCONTRA ABANDONADA, LOCALIZADA NA RUA EMILIA MARCELINA, BAIRRO SANTA CRUZ. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS A ESCOLA ESTÁ SENDO USADA COMO PONTO DE DROGAS, MORADIA IRREGULAR, E MUITA SUJEIRA. SENDO ASSIM, É NÍTIDO O RISCO QUE GERA A TODOS MORADORES E VISITANTES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O PLANEJAMENTO DE LIMPEZA DOS BUEIROS (PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE) E DESASSOREAMENTO NOS RIOS, DEVIDO A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE CHUVAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A LIMPEZA DOS RIOS SITUADOS NO GAGÉ.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO CRUZAMENTO DA RUA OLEGARIO PINTO COM RUA LUIZ GONZAGA CESÁRIO NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIRÓZ COM A RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO, LOCAL DE TRÂNSITO INTENSO E COM ALTO RISCO DE ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 E COMUNICADO Nº 218/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 E COMUNICADO Nº 218/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 E COMUNICADO Nº 218/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 087/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 061-E-2022 E COMUNICADO Nº 219/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022 E COMUNICADO Nº 220/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014E2022 E COMUNICADO 222/2022

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 E COMUNICADO Nº 223/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022 E COMUNICADO Nº 223/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022 E COMUNICADO Nº 226/2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.044/2021 QUE "DISPÕE SOBRE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE
SUBSÍDIO FINANCEIRO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito das Máquinas Patrol que atende o município, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- É de conhecimento do executivo que a situação dessas máquinas patrol, atualmente é de completo abandono: uma há mais de 30 dias e a outra há mais de 6 meses? (uma localizada na Avenida Geraldo Plaza e a outra próxima ao Parque de Exposição).
2- É realizada alguma manutenção periódica nessas máquinas?
3- Se sim, qual é a programação?
4- É possível o encaminhamento de documento da última inspeção realizada nos maquinários?
5- Há a possibilidade de imediata realização de manutenção nessas máquinas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe a situação do Convênio/Parceria SIAFI: 9256066 celebrado com o Estado de Minas Gerais que tem como objeto a Construção de Capela Velório com área de 98,93 m2, execução de instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a pânico e incêndio na Rua Maria Julia, n° 61, no Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete.
Requer seja informado o nome da empresa contratada para execução da obra, o valor pago
até a presente data e a última medição realizada, assim como justificativa para paralisação da mesma.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 240/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 272/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2022

CONVITE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS NA CASA DE CULTURA PROFESSORA GABRIELA MENDONÇA.

CONVITE DA LIGA DE DESPORTOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS NO TEATRO MUNICIPAL PLACIDINA DE QUEIRÓZ.

CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CAPACITAÇÃO DOS SETORES E ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA PELO CREAS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 8H30, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONVITE PARA A COROAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DO MENINO JESUS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO.

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI PARA O AGROCULT 2022 NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO, O VENCIDO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06-E-2022, INFORMAMOS QUE SERÁ OBSERVADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DE INTERVALO MÍNIMO, DE QUE TRATA O ARTIGO 206 DO MENCIONADO REGIMENTO E APÓS O MESMO, SERÁ ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS EM SEGUNDO TURNO.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 016/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO A RESPEITO DE QUESTIONAMENTOS SOBRE DENÚNCIAS E REJEIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE NA GESTÃO DOS ANOS DE 2019 E 2020 DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 224/2022.