Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ESMERALDA, BAIRRO VILA REZENDE. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS, HÁ VÁRIAS REIVINDICAÇÔES DOS MUNÍCIPES E COM ISSO IRÁ ATENDER INÚMERAS PESSOAS, MAS PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. A NECESSIDADE SE FAZ,DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRA. APÓS UM SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO POR TODA RUA, A MESMA
FICOU MUITO SUJA, COM BASTANTE POEIRA. HÁ VÁRIOS MORADORES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, SENDO ASSIM, PREJUDICANDO A SAÚDE DE TODOS DA LOCALIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 040/2022 E COMUNICADO 228/2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022 E COMUNICADO Nº 229/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2022.

CONVITE DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, SAÚDE, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS NO TEATRO "PROFESSOR SEBASTIÃO TROGO".

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR MARCO ANTÔNIO SALIM NOGUEIRA FALANDO SOBRE A RELEVÂNCIA DAS PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO JORNAL DO LEGISLATIVO.

CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO E DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022, ENCERROU-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, SEM QUE AS COMISSÕES TENHAM EXARADO PARECER NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.

CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO E DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022, ENCERROU-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2022, SEM QUE AS COMISSÕES TENHAM EXARADO PARECER NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.