Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ESMERALDA, BAIRRO VILA REZENDE. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS, HÁ VÁRIAS REIVINDICAÇÔES DOS MUNÍCIPES E COM ISSO IRÁ ATENDER INÚMERAS PESSOAS, MAS PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. A NECESSIDADE SE FAZ,DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRA. APÓS UM SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO POR TODA RUA, A MESMA FICOU MUITO SUJA, COM BASTANTE POEIRA. HÁ VÁRIOS MORADORES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, SENDO ASSIM, PREJUDICANDO A SAÚDE DE TODOS DA LOCALIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 040/2022 E COMUNICADO 228/2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022 E COMUNICADO Nº 229/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 E COMUNICADO Nº 221/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2022.

CONVITE DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, SAÚDE, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS NO TEATRO "PROFESSOR SEBASTIÃO TROGO".

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR MARCO ANTÔNIO SALIM NOGUEIRA FALANDO SOBRE A RELEVÂNCIA DAS PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO JORNAL DO LEGISLATIVO.

CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO E DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022, ENCERROU-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, SEM QUE AS COMISSÕES TENHAM EXARADO PARECER NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.

CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO E DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022, ENCERROU-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2022, SEM QUE AS COMISSÕES TENHAM EXARADO PARECER NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, solicitando que sejam reajustados os valores para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que sua defasagem atual tem dificultado a continuidade da prestação de serviços de saúde, mais especificamente no Município de Conselheiro Lafaiete os serviços de hemodiálise prestado por clínica credenciada.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Foi executada a obra de contenção de terra na Rua Frei Leopoldo, como dito em resposta ao Requerimento 074/2022? Caso resposta negativa, por qual motivo ainda não foi realizado e qual a data prevista para a realização da contenção? • Segundo ainda resposta ao requerimento 074/2022, foi executado um levantamento planialtimétrico do local pela AMALPA e sondagens geotécnicas por firma terceirizada, qual foi a resposta técnica desses levantamentos? Há perigo de novos deslizamentos de terra?

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar da situação do Centro de Controle de Zoonoses, convidando o Secretária de Obras, o Secretário de Saúde, o presidente do Centro de Controle de Zoonoses, a Diretora da Vigilância Sanitária e um representante da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais - ALPA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito das Máquinas Patrol que atende o município, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que a situação dessas máquinas patrol, atualmente é de completo abandono: uma há mais de 30 dias e a outra há mais de 6 meses? (uma localizada na Avenida Geraldo Plaza e a outra próxima ao Parque de Exposição). 2- É realizada alguma manutenção periódica nessas máquinas? 3- Se sim, qual é a programação? 4- É possível o encaminhamento de documento da última inspeção realizada nos maquinários? 5- Há a possibilidade de imediata realização de manutenção nessas máquinas?