Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NO INICIO DA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A PRAIA 21 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOÃO A FIM DE EVITAR OCORRENCIA DE ATROPELAMENTOS, POIS O LOCAL E DE INTENSO TRANSITO DE PESSOAS E VEICULOS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NA AV. TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE EM FRENTE O NUMERO 861, DUAS PLACAS DE
REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, SENDO UMA EXCLUSIVO PARA IDOSO E OUTRA PARR DEFICIENTE, TENDO EM VISTA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLOGICAS NO PREDIO DE NR 861 E 871 DA REFERIDA AVENIDA.

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, SENDO UM NO PONTO DE ACESSO À LOCALIDADE DA "JACUBA" E OUTRO NA LOCALIDADE DA "BIQUINHA", PARA PROTEÇÃO DOS MORADORES NOS DIAS DE CHUVA E DE SOL QUENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÊNICA Nº 008-E-2022

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 282/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010-E-2022 E COMUNICADO Nº 282/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatido a questão dos moradores de rua. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Magna Cupertino Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social; Kênia Fernanda dos Santos, coordenadora do Centro Pop; Polícia Militar de Conselheiro Lafaiete; Guarda Municipal; Promotora Dra. Andréa Cristina Caldas Santiago; Procuradoria Municipal; e Grupo Só Amor.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Presidente do CODAP, para responder aos seguintes questionamentos:
a) Qual a previsão para o CODAP finalizar a obra do curral regional;
b) Após a entrega da obra quando o curral regional vai começar a funcionar;
c) Qual o valor que o Município irá pagar mensalmente pela manutenção do curral regional;
d) Enquanto o curral regional não fica pronto de quem é a obrigação de recolher os animais que estão soltos na via pública deste Município;

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente o 6° termo de medição da obra de Construção de Capela Velório, execução de instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a pânico e incêndio na Rua Maria Julia, n° 61, no Bairro Gage, Conselheiro Lafaiete, realizada pela empresa Perfil Engenharia e Construção Eireli, uma vez que não foi fornecido quando da resposta ao requerimento 292/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 307/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 312/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 314/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 331/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2022

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 960/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE ASSUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022.

Nota de Repúdio da Igreja Assembleia de Deus — Ministério Conselheiro Lafaiete em decorrência das declarações da Senhora Vereadora Damires Rinarlly proferidas na "Palavra Franca" em 24 de outubro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.