Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NO INICIO DA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A PRAIA 21 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOÃO A FIM DE EVITAR OCORRENCIA DE ATROPELAMENTOS, POIS O LOCAL E DE INTENSO TRANSITO DE PESSOAS E VEICULOS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NA AV. TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE EM FRENTE O NUMERO 861, DUAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, SENDO UMA EXCLUSIVO PARA IDOSO E OUTRA PARR DEFICIENTE, TENDO EM VISTA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLOGICAS NO PREDIO DE NR 861 E 871 DA REFERIDA AVENIDA.

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, SENDO UM NO PONTO DE ACESSO À LOCALIDADE DA "JACUBA" E OUTRO NA LOCALIDADE DA "BIQUINHA", PARA PROTEÇÃO DOS MORADORES NOS DIAS DE CHUVA E DE SOL QUENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÊNICA Nº 008-E-2022

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 282/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010-E-2022 E COMUNICADO Nº 282/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatido a questão dos moradores de rua. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Magna Cupertino Carvalho, Secretária de Desenvolvimento Social; Kênia Fernanda dos Santos, coordenadora do Centro Pop; Polícia Militar de Conselheiro Lafaiete; Guarda Municipal; Promotora Dra. Andréa Cristina Caldas Santiago; Procuradoria Municipal; e Grupo Só Amor.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Presidente do CODAP, para responder aos seguintes questionamentos: a) Qual a previsão para o CODAP finalizar a obra do curral regional; b) Após a entrega da obra quando o curral regional vai começar a funcionar; c) Qual o valor que o Município irá pagar mensalmente pela manutenção do curral regional; d) Enquanto o curral regional não fica pronto de quem é a obrigação de recolher os animais que estão soltos na via pública deste Município;

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente o 6° termo de medição da obra de Construção de Capela Velório, execução de instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a pânico e incêndio na Rua Maria Julia, n° 61, no Bairro Gage, Conselheiro Lafaiete, realizada pela empresa Perfil Engenharia e Construção Eireli, uma vez que não foi fornecido quando da resposta ao requerimento 292/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 307/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 312/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 314/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 331/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2022

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 960/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE ASSUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022.

Nota de Repúdio da Igreja Assembleia de Deus — Ministério Conselheiro Lafaiete em decorrência das declarações da Senhora Vereadora Damires Rinarlly proferidas na "Palavra Franca" em 24 de outubro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 22 DE AGOSTO DE 1988 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Secretaria de Defesa Social, para que elenque toda verba repassada pela TLMOB e que especifique como a verba foi gasta. Apresentar documentação e justificar.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a Viação Umuarama, solicitando dos mesmos, informações sobre os motivos que ensejaram na falta de circulação de transporte coletivo nos bairros Museu e Arcádia.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: a) Em quantos consórcios atualmente o Município de Conselheiro Lafaiete possui adesão? Enviar relação discriminada da finalidade de cada um. b) Quantos e quais procedimentos foram realizados por cada consórcio aderido nos últimos 02 (dois) anos? c) Qual valor gasto pelo Município com cada consórcio nos últimos 02 (dois) anos? Enviar relação discriminada dos valores gastos mês a mês.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes informações: A) A Secretaria de Obras tem conhecimento da retirada da ponte para passagem de pedestres, da Rua Expedicionário Secundino Castro, com a Rua Geraldo Marques no Bairro Carijós? B) Se afirmativa a resposta ao questionamento anterior, há uma previsão para ser recolocada essa ponte para passagem de pedestres?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe: 1) o valor pago para empresa CVCTEC ENGENHARIA EIRELI EPP para execução da reforma no mercado do produtor. 2) Forneça cópia do último termo de medição realizado referente a obra de reforma no mercado do produtor executada pela CVCTEC, nos termos do cláusula sétima do contrato celebrado. 3) A justificativa para alteração do contrato celebrado com a empresa CVCTEC ENGENHARIA EIRELI EPP para reforma do mercado do produtor, nos termos do art. 124 da Lei 14.133/21.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Qual o organograma de cargos em comissão existente no Executivo Municipal? - Dos cargos existentes, quantos estão ocupados e quantos estão vagos em cada Secretaria?