Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE IMPLANTAcAO DE ILUMINAQAO PUBLICA NA ALAMEDA JAIR PENA DE REZENDE E ESCADARIA BERNARDINHO
FARIA BARBOSA, BAIRRO SANTA MATILDE. O TRECHO FAZ IMPORTANTE LIGAQAO ENTRE A "IGREJA DO SAO JOAO" E A AV. ALFREDO ELIAS MAFUZ, SENDO ESTE CAMINHO MUITO UTILIZADO POR TRABALHADORES, QUE, DEVIDO A AUSENCIA DE ILUMINAÇÃO, ESTAO EXPOSTOS A INSEGURANQA LOCAL; HA FREQUENTES RELATOS DE ASSALTOS NO TRECHO. FAVOR INCLUIR A REFERIDA DEMANDA NO PLANEJAMENTO DE EXTENSAO DE REDE DE
ILUMINAQAO PUBLICA DO MUNICIPIO.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ. DEVIDO A BURACOS PROXIMO AO N.° 358, PODENDO CAUSAR ACIDENTES NO LOCAL; FAVOR INCLUIR A REFERIDA DEMANDA NO PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DO MUNICIPIO.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GENERAL MOZART ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA.
DEVIDO A AUSENCIA DE ILUMINAÇÃO, ESTAO EXPOSTOS A INSEGURANÇA LOCAL FAVOR INCLUIR A REFERIDA DEMANDA NO
PLANEJAMENTO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Comandante da 61ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM André Luiz Resende Silva, que sempre vem atuando com o
principal objetivo de preservar a paz social, a ordem pública e a segurança da nossa
comunidade, cumprindo a sua missão de servir, proteger e com seus pares se dedica,
diariamente a garantir um serviço de qualidade à população. Esta homenagem visa
valorizar a figura da Polícia Militar, além de destacar o papel deste Comando na proteção
dos cidadãos, no cumprimento das leis, no combate ao crime e na preservação da ordem
pública.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Vander Lúcio Pereira pelo dignificante serviço prestado ao Município de Conselheiro Lafaiete junto a Secretaria de Obras.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor João Silva Rezende. Justifica-se a presente moção pelos dignificantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o CTAF - CENTRO DE TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO, nas pessoas de Raoni Dias Alvim e Thiago Resende do Nascimento, pelo destaque de seus associados no campeonato mineiro de tiro esportivo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Doutora
Gilcinéa da Consolação Teles, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete na área jurídica. Exercendo com muita competência e dedicação o cargo de Procuradora do Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2022 E COMUNICADO Nº 293/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº110/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS CONTRIBUINTES INSERIDOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.005, DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA NERI JOSÉ RIBEIRO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 4.000,00M2 ÀS MARGENS DA
AVENIDA GERALDO PLAZA NO BAIRRO PAULO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA ACADEMIA A CÉU ABERTO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4", DA LEI N° 6.133, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 5.969, DE 14 DE
MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "GRUPO REFLEXIVO DIALOGAR" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que nos responda aos seguintes questionamentos acerca do atendimento às pessoas que tentaram suicídio:
- Aproximadamente entre os anos de 2017 e 2018 foi elaborado um protocolo de atendimento de casos de pessoas que tentaram contra a própria vida. Esse protocolo surgiu de estudos realizados por um grupo de especialistas que possuem atuação nas questões afetas ao suicídio (incluindo atendimento durante e após a tentativa e a sua prevenção) para implementação pelo município.
- Mencionado protocolo foi implementado? Atualmente, existe algum protocolo ou rito sendo aplicado pelo município para o atendimento e acompanhamento de pessoas que tentaram o autoextermínio.

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja
encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos.
Considerando fiscalização feita por essa Vereadora no Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) questiona-se:
• É de conhecimento do Município a falta de vários remédios usados nos
tratamentos dos pacientes e também de fraldas geriátricas? Se sim, qual o
planejamento para solucionar essa demanda?
• Qual a data prevista para reforma ou pequenos reparos no CAPS? Tendo
em vista que o mesmo se encontra com vários problemas de infraestrutura.
• Há a possibilidade da volta do Ambulatório de Saúde Mental para o antigo
endereço? Tendo em vista que agora os atendimentos são feitos nos
Centros de Saúde Regionais e segundo funcionários do CAPS muitos dos
pacientes estão abandonando o tratamento por dificuldade de locomoção.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº334/2022.

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 338/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº351/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 352/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2022.

CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HORTA PARA A FEIRA DE CIÊNCIAS COM O TEMA "ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: TECNOLOGIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE" A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, DE 08:00H ÀS 16:00H.

COMUNICADO Nº294/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº008-E-2022 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REDAÇÃO DO VENCIDO, E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 02 (DOIS) DIAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.148.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E COMUNICADO Nº 292/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104-E-2022 E COMUNICADO Nº 295/2022.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requeremdo VExa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 24 de novembro, quinta-feira, seja realizada no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 19h30, em razão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.