Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE SER REALIZADA COLETA DE LIXO NA RUA GERALDO BAETA SIQUEIRA, Nº 127, BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS (SENTIDO VIADUTO PADRE ARNOULD), BAIRRO CARIJÓS. FAZ-SE NECESSÁRIO PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, POIS O REFERIDO BUEIRO ESTÁ EM PROCESSO DE DESMORONAMENTO E ACUMULANDO MUITA SUJEIRA, TRAZENDO RISCO IMINENTE A TODOS OS MORADORES E VISITANTES DO LOCAL. PEDE-SE URGÊNCIA NA SOLICITAÇÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 323/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 104-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 135-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a
respeito da escada localizada na entrada do bairro São Judas Tadeu, pleiteando as
respostas dos seguintes questionamentos:
1-. É de conhecimento do executivo a deplorável situação da referida escada? 2- Há
alguma previsão para que medidas sejam adotadas quanto a manutenção do
local? 3- É de conhecimento de executivo, que centenas de pessoas estão sendo
prejudicadas, pois dependem da escada para deslocamento?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o encaminhamento da escala médica, da Policlínica do Município, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 304/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 308/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 362/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2022.

CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HORTA PARA A FEIRA DE CIÊNCIAS "ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: TECNOLOGIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE" A REALIZAR-SE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, DE 09:00H ÀS 16:00H.

COMUNICADO INFORMANDO A ABERTURA DE PRAZO DE INTERVALO MÍNIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÀS EMENDAS A LEI ORGÂNICA 009-E-2022 E 010-E-2022.

COMUNICADO INFORMANDO AO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO, QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADO NO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022, ESTANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTA COMISSÃO PARA PARECER, E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO É DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 106 C/C ART. 342 DO REGIMENTO INTERNO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 341/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 326/2022.

REQUERIMENTO DO VEREADOR GIUSEPPE LAPORTE SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022 E DO REQUERIMENTO Nº 402/2022.

Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a cerimônia de lançamento do livro Hélio Garcia a arte mineira de fazer política.