Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE SER REALIZADA COLETA DE LIXO NA RUA GERALDO BAETA SIQUEIRA, Nº 127, BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS (SENTIDO VIADUTO PADRE ARNOULD), BAIRRO CARIJÓS. FAZ-SE NECESSÁRIO PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, POIS O REFERIDO BUEIRO ESTÁ EM PROCESSO DE DESMORONAMENTO E ACUMULANDO MUITA SUJEIRA, TRAZENDO RISCO IMINENTE A TODOS OS MORADORES E VISITANTES DO LOCAL. PEDE-SE URGÊNCIA NA SOLICITAÇÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 323/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 104-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 135-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da escada localizada na entrada do bairro São Judas Tadeu, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos: 1-. É de conhecimento do executivo a deplorável situação da referida escada? 2- Há alguma previsão para que medidas sejam adotadas quanto a manutenção do local? 3- É de conhecimento de executivo, que centenas de pessoas estão sendo prejudicadas, pois dependem da escada para deslocamento?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o encaminhamento da escala médica, da Policlínica do Município, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 304/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 308/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 362/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2022.

CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HORTA PARA A FEIRA DE CIÊNCIAS "ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: TECNOLOGIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE" A REALIZAR-SE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, DE 09:00H ÀS 16:00H.

COMUNICADO INFORMANDO A ABERTURA DE PRAZO DE INTERVALO MÍNIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÀS EMENDAS A LEI ORGÂNICA 009-E-2022 E 010-E-2022.

COMUNICADO INFORMANDO AO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO, QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADO NO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022, ESTANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTA COMISSÃO PARA PARECER, E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO É DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 106 C/C ART. 342 DO REGIMENTO INTERNO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 341/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 326/2022.

REQUERIMENTO DO VEREADOR GIUSEPPE LAPORTE SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022 E DO REQUERIMENTO Nº 402/2022.

Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a cerimônia de lançamento do livro Hélio Garcia a arte mineira de fazer política.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS E ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESMEMBRA E REENQUADRA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.233, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE 10.290,00 M2 AO COLORADO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA WILMA HENRIQUES PARA HOMENAGEAR OS ARTISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se está no cronograma da secretaria a manutenção da estrada boa vista, no distrito de São Gonçalo, indicada na imagem em anexo. Caso não esteja no cronograma da secretaria, requer seja informado se há possibilidade de contemplar a manutenção da referida estrada. Por fim, questiona-se o fundamento legal para cobrança de taxa de iluminação pública para as residências da localidade mencionada, uma vez que os mesmos não são contribuintes de IPTU, nem são servidos de iluminação pública.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações: A) Quais reformas foram feitas na Policlínica no período 2021/2022? B) Quais valores foram despendidos nas respectivas obras?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações: A) Por que foi fechado o Centro de Especialidades Odontológicas? B) Há previsão de ser reaberto? C) Onde está sendo feito o atendimento das pessoas que anteriormente eram atendidas no Centro de Especialidades Odontológicas?

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, tendo em vista o processo licitatório n° 199/2021, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: A) Os equipamentos de informática foram devidamente entregues ao Município no prazo estabelecido no item 4 do termo de referência? Em caso negativo, por qual motivo? B) Qual a quantidade discriminada dos equipamentos de informática destinados para as Secretária Municipais de Educação e de Fazenda e da Procuradoria Municipal? Para quais setores específicos foram destinados? C) Como se efetivou a atuação do servidor Itamar de Freitas Santos, designado no item 9.1 do termo de referência como representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens/prestação de serviços? Houve alguma ocorrência relacionada com a execução? D) Por fim, requer seja fornecido cópia do contrato e ordem de fornecimento.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde para que nos informem quais são as especialidades médicas que são atendidas em nosso município pelo SUS? Quantos profissionais, por especialidade, estão atualmente em atividade? Caso tenha alguma especialidade sem profissional para prestar o atendimento, informar a especialidade, desde quando está ocorrendo tal situação, por qual motivo e a previsão para preenchimento da vaga?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Intemo, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. design Audiencia Publica pars discutir sobre os Direitos das pessoas corn deficiencias. Propomos para a referida audiencia a presenca dos seguintes convidados: • A Presidente da AMLJPD-CL • Um representante do Mmisterio Publico • O Secretario Municipal de Saude do Municipio • O Secretario Municipal de Cultura do Municipio • O seeretario Municipal de Educacao do Municipio • Um representante da Junta Reguladora de Rede de Cuidados da Pessoa corn Deficiencia do Municipio • O Presidente da OAB de Conselheiro Lafaiete • A Coordenadora do Centro de Convivencia pars Adultos Especiais • A Coordenadora do Nacleo Municipal Especializado de Reabilitarao Dr. Tabajara de Carvalho • A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa corn Deficiencia • A Presidente da AFAUPA

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I do Regimento Interno, requer que seja encaminhado ao Gabincte do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos. • Considerando que esta Vereadora foi procurada por inumeros municipes, questiona-se se existe algum projeto para a revitalizacao da Praca Publica do Bairro Sao Sebastiao? Caso afirmativo, qual a data prevista para comeco a termino da obra? • Considerando o art. 5° do Decreto Municipal n° 148/2021 e Clausula Sexta do Termo de Permissao de Uso de Area Publica do Processo n° 172/2021, o Municipio promoveu alguma inspecao para verificar as condicoes de limpeza, seguranca a manutencao da Praca Publica do Bairro Sao Sebastiao? Se sim, qual a data a conclusao da insperao? • E possivel a melhoria da iluminacao publica da area acima mencionada? Tendo em vista que no periodo noturno ha o transito de pessoas em atividades suspeitas. • Outras informacoes que julgarem necessarias.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que, em caso de classificação da Seleção Brasileira para jogar a partida da semifinal da Copa do Mundo no dia 13 de dezembro, terça-feira, que a Sessão Ordinária prevista para a referida data, seja realizada no dia 12 de dezembro, segunda-feira, às 19h.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022.