Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 332/2022

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.157, 6.158, 6.159 E 6.160/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 161 E 162/2022.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE INFORMANDO PAUTA DA 362ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 14/12/2022.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ENCAMINHANDO NOTA CONTRA A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA AS ZONAS RURAIS, PERIURBANAS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONVITE DA EMATER-MG PARA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS SEUS 74 ANOS E HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE BELO VALE E EMATER-MG.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO EMPREGO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 388/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 383/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do entupimento dos bueiros localizados na Rua Políbio Augusto de Resende, no bairro Progresso, culminando em diversos alagamentos, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- Após resposta do requerimento de n°: 265/2022, foi informado pela Secretaria de Obras, que a previsão da conclusão dos estudos para solução dos problemas, seria no dia 30/10/2022. Considerando que já estamos no mês de Dezembro, os estudos foram concluídos? 2- Qual a previsão de início na manutenção dos bueiros, observado o período chuvoso que já estamos atravessando? 3- Por quais motivos ainda não foram realizados os reparos necessários?

A Vereadora infra assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
Considerando reclamações da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Bellavinha, questiona-se:
• Há planejamento para reforma/manutenção de toda a infraestrutura do Posto de Saúde? Se sim, quando?
• Há falta de medicamentos que o Posto de Saúde normalmente oferece? Se sim, quais?
• Há previsão para que todos os medicamentos estejam disponíveis no Posto de Saúde?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes ÀS OBRAS NO CAMPO
DE FUTEBOL LOCALIZADO EM SAO VICENTE:
Após realizada uma visita técnica no referido campo de futebol ainda no ano de 2021, o
Executivo firmou o compromisso de revitalizar o campo, tendo como marco para início das
obras a respectiva visita. Em maio de 2022, foi protocolado nesta Casa um Requerimento solicitando esclarecimentos pelo fato de ela não ter iniciado conforme previsto, e através da Resposta ao Requerimento sob o n° 121/2022, o Município informou que o cronograma para a realização das obras seria da seguinte forma: a) Nivelamento da área do campo em junho de 2022; b) Cercamento da área a campo em julho/2022 e c) Plantio de grama e colocação de traves no início do período chuvoso de 2022. Ocorre que, mais uma vez...(CONTINUA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'SEMANA DO EMPREENDEDORISMO' NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E PERDA CAPILAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2022 E COMUNICADO Nº 334/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138-E-2022 E COMUNICADO Nº 333/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137-E-2022 E COMUNICADO Nº 333/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS 22 A 26 AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 330/2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 E COMUNICADO Nº 331/2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 E COMUNICADO Nº 329/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 329/2022.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NÚMERO 925
NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA ISAURA BRANDÃO VIEIRA, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU PATROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA LICÍNIO DUTRA NO BAIRRO DR. JOAQUIM MURTINHO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. VALÉRIO EUGÊNIO NO BAIRRO SANTA ROSA. O ABRIGO PERDEU OS BANCOS A ALGUNS MESES E A POPULAÇÃO ESTÁ TENDO QUE ESPERAR OS ÔNIBUS EM PÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO NA RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO PROGRESSO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA.

NECESSIDADE DE REPARO NA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE AS CASAS DA RUA LICÍNIO DUTRA NO BAIRRO DR. JOAQUIM MURTINHO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE ESCORIA NA RUA DO CHACREAMENTO (RUA DO CAMPO) NO BAIRRO SÃO VICENTE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DOS BAIRROS AMARO RIBEIRO, SÃO GERALDO, COPACABANA, PARQUE DOS FERROVIÁRIOS E JARDIM EUROPA.