Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DOS BAIRROS AMARO RIBEIRO, SÃO GERALDO, COPACABANA, PARQUE DOS FERROVIÁRIOS E JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UM PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE ESCORIA NA RUA DO CHACREAMENTO (RUA DO CAMPO) NO BAIRRO SÃO VICENTE.

NECESSIDADE DE REPARO NA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE AS CASAS DA RUA LICÍNIO DUTRA NO BAIRRO DR. JOAQUIM MURTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO NA RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO PROGRESSO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. VALÉRIO EUGÊNIO NO BAIRRO SANTA ROSA. O ABRIGO PERDEU OS BANCOS A ALGUNS MESES E A POPULAÇÃO ESTÁ TENDO QUE ESPERAR OS ÔNIBUS EM PÉ.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU PATROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA LICÍNIO DUTRA NO BAIRRO DR. JOAQUIM MURTINHO.

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA ISAURA BRANDÃO VIEIRA, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NÚMERO 925 NO BAIRRO CACHOEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 329/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 E COMUNICADO Nº 329/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 E COMUNICADO Nº 331/2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 330/2022

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS 22 A 26 AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2021

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137-E-2022 E COMUNICADO Nº 333/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 138-E-2022 E COMUNICADO Nº 333/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2022 E COMUNICADO Nº 334/2022.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E PERDA CAPILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'SEMANA DO EMPREENDEDORISMO' NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes ÀS OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM SAO VICENTE: Após realizada uma visita técnica no referido campo de futebol ainda no ano de 2021, o Executivo firmou o compromisso de revitalizar o campo, tendo como marco para início das obras a respectiva visita. Em maio de 2022, foi protocolado nesta Casa um Requerimento solicitando esclarecimentos pelo fato de ela não ter iniciado conforme previsto, e através da Resposta ao Requerimento sob o n° 121/2022, o Município informou que o cronograma para a realização das obras seria da seguinte forma: a) Nivelamento da área do campo em junho de 2022; b) Cercamento da área a campo em julho/2022 e c) Plantio de grama e colocação de traves no início do período chuvoso de 2022. Ocorre que, mais uma vez...(CONTINUA).

A Vereadora infra assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: Considerando reclamações da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Bellavinha, questiona-se: • Há planejamento para reforma/manutenção de toda a infraestrutura do Posto de Saúde? Se sim, quando? • Há falta de medicamentos que o Posto de Saúde normalmente oferece? Se sim, quais? • Há previsão para que todos os medicamentos estejam disponíveis no Posto de Saúde?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do entupimento dos bueiros localizados na Rua Políbio Augusto de Resende, no bairro Progresso, culminando em diversos alagamentos, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Após resposta do requerimento de n°: 265/2022, foi informado pela Secretaria de Obras, que a previsão da conclusão dos estudos para solução dos problemas, seria no dia 30/10/2022. Considerando que já estamos no mês de Dezembro, os estudos foram concluídos? 2- Qual a previsão de início na manutenção dos bueiros, observado o período chuvoso que já estamos atravessando? 3- Por quais motivos ainda não foram realizados os reparos necessários?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 383/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 388/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2022.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO EMPREGO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONVITE DA EMATER-MG PARA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS SEUS 74 ANOS E HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE BELO VALE E EMATER-MG.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ENCAMINHANDO NOTA CONTRA A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA AS ZONAS RURAIS, PERIURBANAS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE INFORMANDO PAUTA DA 362ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 14/12/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.157, 6.158, 6.159 E 6.160/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 161 E 162/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 332/2022

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS E ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESMEMBRA E REENQUADRA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°41, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CIF LTDA, MULTIPLICAR BRASIL EMPREENDIMENTOS S/A E MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE EMPREENDEDORISMO ‘’JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA’’.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, tendo em vista o recebimento de informações de que o POA — Plano Operativo Assistencial dos hospitais que celebraram contratos de credenciamento com o Município, decorrentes do edital de credenciamento n° 003/2019 (processo n° 099/2019 — inexigibilidade n° 007/2019), encontra-se pendente de formalização, já tendo ultrapassado os 90 (noventa) dias do anterior, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: A) Por qual motivo o POA dos hospitais credenciados encontra-se pendente de formalização pelo Município? B) Qual a previsão de regularização do POA dos hospitais credenciados?

A Vereadora infra assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Existe algum convênio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais? • Caso exista, há acordo quanto ao ônus de manutenção e reparo dos veículos do Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete? • Encaminhar cópia do instrumento que firmou o convênio.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da escada localizada na entrada do bairro São Judas Tadeu, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos: 1-. É de conhecimento do executivo a deplorável situação da referida escada? 2- Há alguma previsão para que medidas sejam adotadas quanto a manutenção do local? 3- É de conhecimento de executivo, que centenas de pessoas estão sendo prejudicadas, pois dependem da escada para deslocamento?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o encaminhamento da escala médica, da Policlínica do Município, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando a fiscalização desta Comissão na Escola Municipal Alfredo Laporte II no dia 28/11/2022, que constatou a presença de inúmeros morcegos no local, questiona-se qual medida será adotada para se fazer cessar este problema? • Há planejamento para a realização de pequenos reparos na referida escola? Há problemas de goteiras na cozinha, no local para lanchar e necessidade de reparo no portão de entrada Se sim, quando? • Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Tendo em vista que o acesso para o interior da escola é feito por meio de uma escada e há uma criança cadeirante. • Há planejamento para capina no local? • Há planejamento para a pintura (CONTINUA...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se está no planejamento dessa administração a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Cid Franco, no Bairro Santo Agostinho. Registre-se que em pesquisa ao acervo da Câmara Municipal foram localizados ao menos quatro pedidos solicitando drenagem na rua Cid Fraco, o primeiro datado do ano de 2017, demonstrando que o problema é antigo e permanece sem solução. (CONTINUA..)