Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA JOSÉ NICOLAU DE QUEIROZ, A PARTIR DO NÚMERO 371 ATÉ PRÓXIMO AO NÚMERO 425, AUMENTANDO A SEGURANÇA DO LOCAL QUE É DE BAIXA MOVIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNO E TRATA-SE DE UMA RUA SEM SAÍDA, COM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA QUE NÃO SEJAM DESCARTADOS LIXOS NA REGIÃO DO "PAU DE ÓLEO" BEM COMO UMA LIMPEZA NO LOCAL DEVIDO AO ACÚMULO DE DETRITOS CAUSANDO O AUMENTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, DENTRE OUTROS TRANSTORNOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 347/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2022 E COMUNICADO Nº 347/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 347/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2022 E COMUNICADO Nº 347/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 123-E-2022 E COMUNICADO 346/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022-E-2022 E COMUNICADO 344/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027-E-2022 E COMUNICADO 344/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 068-E-2022 E COMUNICADO 345/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 133/2022 E COMUNICADO 345/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 E COMUNICADO Nº 348/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 119-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2022 E COMUNICADO Nº 349/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022 E COMUNICADO Nº 349/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N°138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ÁREAS DE ESPAÇO PÚBLICO CONCEDIDAS EM USO NO MERCADO DO PRODUTOR À EMPRESA DANIEL LUIZ DOS
SANTOS - ME EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N°52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmos informações a respeito dos problemas no transporte público da cidade, especialmente nos bairros Santa Efigênia II, São José, Jardim Europa, Nossa Senhora da Guia, Paulo VI, Arcádia, Museu, Santa Clara, Morro da Mina, entre outros, pleiteando as respostas dos seguintes questionamentos:
1- Há previsão de regularização dos horários e da circulação de ônibus nos referidos bairros ? 2- Há algum planejamento a curto prazo para que o transporte público na cidade receba melhorias?
3- Em quais bairros o transporte público circula na cidade?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal e ao Secretário de Saúde, para responder aos seguintes questionamentos:
a) O Município tem previsão para realizar uma reforma geral no CAPS;
b) Qual o valor orçado para realizar uma reforma no CAPS;
C) No orçamento do ano de 2023 existe previsão para realizar a reforma geral no CAPS;
d) O plano municipal de saúde contempla a reforma geral no CAPS;
e) O CAPS tem toda a estrutura que um local que trata de saúde mental
necessita; se a resposta for negativa indicar o que necessita e se for positiva descrever
toda a estrutura de atendimento.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações a respeito da construção e fiscalização da UBS do bairro Cachoeira.
1- A empresa vencedora da licitação CVCTEC ENGENHARIA está cumprindo as cláusulas contratuais?
2- Na obra esta faltando material de construção. E de conhecimento do Executivo?
3- O início da execução do telhado da obra está dentro do prazo de planejamento? Qual seria a data de início?
4- A empresa está cumprindo o contrato, comprovando o pagamento de salario e 13° de seus funcionários? Enviar cópia dos comprovantes.
S- Qual a previsão para a empresa realizar a conclusão da obra?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 396/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 397/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 401/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 404/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 406/2022.

CONVITE DA ALMG PARA A POSSE DO GOVERNADOR ROMEU ZEMA E VICE-GOVERNADOR, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09:00H, NA SEDE DA ALMG.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO APOIO DO PODER LEGISLATIVO PARA a deliberação do Conselho Municipal de
Saúde de Conselheiro Lafaiete para melhoria da qualidade de atendimento odontológico na rede pública.

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Complementares 163, 164, 165 e 166/2022 e as Leis 6.161, 6.162 e 6.163/2022.