Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. A NECESSIDADE SE FAZ PELO VAZAMENTO DE ÁGUA POLUÍDA, CAUSANDO FORTE ODOR E TRANSTORNOS PARA TODOS OS TRANSUENTES.

NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL RUA PARA, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SARGENTO DIAS EM FRENTE AO NÚMERO 106, BAIRRO QUELUZ. SENDO QUE O MESMO FOI RETIRADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASTELÕES MARCENES JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA GENERAL MOZART ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO '"TAPA-BURACO" NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA OU DESTACAMENTO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL POR TEMPO INTEGRAL A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CASOS DE AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS DOS USUÁRIOS EM FACE DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA ESTRADA REAL SENTIDO OURO BRANCO NO TRECHO QUE E INICIA NO SUPERMERCADO BH.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PROCEDENDO COM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DO INDUSTRIAL. A NECESSIDADE SE FAZ PELA ALTURA DA GRAMA NO LOCAL, CAUSANDO DIFICULDADES NA PRÁTICA ESPORTIVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, BEM COMO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA MARIA. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA AS MARGENS DA AVENIDA GERALDO PLAZA. A NECESSIDADE SE FAZ PELO CRESCIMENTO DOS MATOS NAS CALÇADAS DA REFERIDA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOM PASTOR. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA A PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO CRISTO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CLARA, ESPECIALMENTE NO IMÓVEL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA UBS NO REFERIDO BAIRRO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA SUJEIRA E ACÚMULO DE MATAGAL NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO QUELUZ. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO BAIRRO, COM O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE MORCEGOS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO QUELUZ. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NÚMERO DE MORCEGOS NO LOCAL, PODENDO CAUSAR DOENÇAS E DEMAIS PROBLEMAS AOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A NECESSIDADE SE FAZ PELO APARECIMENTO DE COBRAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS CASAS DO BAIRRO, PRÓXIMAS AO IMÓVEL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO REFERIDO BAIRRO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NESTE BAIRRO, POIS O MESMO TEM SE TORNADO UMA REGIÃO DE GRANDE RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO ALBINÓPOLIS, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM NO MESMO.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2022 E COMUNICADO Nº 035/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 036/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 036/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022 E COMUNICADO Nº 039/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 1 A 3 AO PROJETO DE LEI 019-E-2023 E COMUNICADO 034/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 E COMUNICADO Nº 041/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 040/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 043/2023.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SOARES.

ALTERA O ART. 1º AO 4º E ACRESCENTA O ART. 3-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DESPORTIVO "VEREADOR VALDIR VIEIRA DE RESENDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - " REFIS MUNICIPAL 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR N°150, DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO TRIÂNGULO II PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB -SE ACRESCENTA §107 AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. FIXANDO OS LIMITES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

DISPOE SOBRE A "CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que forneça cópia dos 04 termos aditivos celebrados com a empresa PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, assim como a justificativa que embasou os mesmos, nos termos da 14.133/21.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, solicitando que forneça cópia da proposta técnica/plano de negócios apresentado pelas empresas vencedoras da Concorrência Pública n°: 005/2022, que pretendeu a concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, neste Município de Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi obtido o AVCB do poliesportivo, as intervenções já realizadas no imóvel, o planejamento para execução das obras necessárias para permitir o use do espaço, assim como a previsão para conclusão das mesmas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe o planejamento para dar cumprimento a Lei Federal 13.935/19 que obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente a CONTROLADORIA MUNICIPAL solicitando que adote providências para melhorar a nota do Município na Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, considerando que a obtida na 2ª avaliação da edição esta abaixo da média dos municípios. Sugere como prioridade disponibilizar a íntegra dos contratos no portal da transparência municipal, o que, inclusive, foi informado à Controladoria Geral da União.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, reque i, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municip. 1 de Conselheiro Lafaiete, para que apresente os seguintes documentos: Extrato da contribuição de iluminação pública recebida no ano de 2022, mês a mês; Extrato de pagamento feito à Cemig, referente à contribuição de iluminação pública, n ano de 20229 mês a mês; Extrato de pagamento feito à empresa responsável pela troca de iluminação pública no ano de 20229 mês a mês; Saldo disponível na conta referente à contribuição de iluminação pública; na E, por fim, informar quantos clientes da Cemig encontram-se na área rural do município Para todos os questionamentos acima apresentar documentação e justificar.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações: Quantos procedimentos eletivos (especialmente consultas, exames e cirurgias) estão pendentes na Secretaria de saúde? Quais são esses procedimentos? E quais as especialidades? Para todos os questionamentos acima apresentar documentação e justificar.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do repasse financeiro ao INSS, sendo elas: • O pagamento das verbas devidas ao INSS por parte deste Poder Executivo está em dia? Encaminhar documentos comprobatórios. • Caso negativo, por qual razão não houve o referido repasse? • Qual a solução apresentada por este Poder para sanar essas irregularidades?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: A) A Secretaria de Educação tem conhecimento da necessidade de reparos na estrutura fisica da Escola Municipal Napoleão Reis? B) Se afirmativa a resposta ao questionamento anterior, há previsão para realização de reforma?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 029/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2023.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA REFERIDA CÂMARA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADA UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE LUTARAM E ENGRANDECERAM O NOME DA CIDADE.

O Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, encaminhar convite para Audiência Pública de Diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana que se realizará no dia 10/03/2023 às 19:00.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AMUPD ACERCA DA FALTA DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS E DEMORA PARA PUBLICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MONITORAS - MEIS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.173 E 6.174/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.175 A 6.178/2023 E A LEI COMPLEMENTAR 171/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 038/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 E COMUNICADO Nº 037/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO N° 042/2023.

O Vereador infra-assinado requer a retirada do PL 73/2021.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artesãos de Conselheiro Lafaiete - Feira e Arte, que desde o ano 2013 vem desenvolvendo um bonito trabalho em nossa cidade, divulgando o artesanato local e proporcionando lazer e entretenimento com a exposição de seus produtos em feiras que são abertas ao público e realizadas nas praças de nosso município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Célio Sérvulo da Rocha, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANARTE LAFAYETTE" - SEMANA MUNICIPAL DA ARTE, QUE TEM A FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, OPORTUNIZANDO O ACESSO A CULTURA PARA A POPULAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 123-E-2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito dos dois lotes localizados na Rua Maria José Souza, no bairro Vila Resende, de propriedade do Município, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Nos referidos imóveis, há o planejamento para a construção de uma praça de lazer? 2- Houve destinação de verbas para a construção de uma praça no local? 3- Por quais motivos nenhuma obra ainda foi feita no local, estando os lotes em estado de abandono?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando: 1 — que apresente comprovação da vantajosidade econômica de terceirização da frota de veículos municipal. 2 — que informe o valor gasto no ano de 2021 e 2022 com operação e manutenção da frota municipal. 3 — que informe quanto se estima pagar para as empresas contratadas para locação de veículos ao Município. 4 — que informe quantos veículos foram locados pelo município, a placa de cada veículo, o valor de cada locação e o local de lotação.

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe: a) de detalhadamente, a redução da demanda reprimida de cirurgias, exames, consultas, conforme listagem constante no Ofício GCAISMS/CL n° 47/2022 (em anexo), para tal considerar a data do ofÍcio expedido 01/09/2022 até o dia 31/12/2022; b) listagem de demanda atual dos mesmos procedimentos em saúde.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao prefeito municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a escola municipal Pedro Rezende Dos Santos localizada no bairro Satélite; A) QUAL MOTIVO DE NÃO TER SIDO SOLUCIONADO E NEM TER TIDO NEM UMA RESPOSTA AS DEMANDAS ENVIADAS DESTE 2017 PELA DIRETORA DA ESCOLA ATRÁVES DE OFICIO? B) EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DAS PORTAS INTERNAS DOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DA ESCOLA? C) EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DAS GRADES DE SEGURANÇA NAS JANELAS DA ESCOLA? D) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAR ANALISE TECNICA NAS RACHADURAS E VAZAMENTOS QUE APARECEM NO TETO E NAS PAREDES DO REFEITORIO DA ESCOLA? E) EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA COBERTURA DA QUADRA F) QUTAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AS CRINÇAS USAREM OS BANHEIROS COM PRIVACIDADE? TENDO EM VISTA OS LOCAIS ONDE FICAM OS VASOS ESTAREM SEM PORTA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da emenda enviada para reforma e demais questões que envolvem o Tiro de Guerra, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1-Qual o planejamento para início das obras de reforma no Tiro de Guerra ? 2-Qual o valor da emenda enviada para melhoria do local? 3- É possível o encaminhamento do orçamento de receitas e despesas do Tiro de Guerra, nos últimos 3 anos ? 4- Quais ferramentas o executivo utiliza para a divulgação do Tiro de Guerra e seus benefícios na formação pessoal? 5- Há a possibilidade de passe livre no transporte público, para todos os garotos que estão servindo o Tiro de Guerra?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE ESPORTE para informar quais os projetos do esporte executados no ano de 2022. Descrever todos os eventos esportivos realizados. Quais valores foram gastos nos eventos realizados no ano 2022? Descrever individualmente os gastos. Qual o valor da dotação orcamentario foi gasto? Teve algum valor remanescente? Qual o periodo de realizações dos eventos? Apresentar fotos. Quais os profissionais envolvidos? Quais modalidades esportivas foram beneficiadas?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Educação a ao Secretário de Obras a Meio Ambiente solicitando informações sobre a reforma da creche do bairro Guarany. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Qual a previsão para início a término das obras? Por qual razão as obras não iniciaram ainda?

Os vereadores infra-assinados, vem requerer a V. Exa., ouvida a Casa, na forma regimental, em razão do recebimento de diversas reclamações e questionamentos apresentados por pais de alunos da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, localizada no distrito de São Gonçalo, em relação a estrutura do im6vel onde funciona a escola que apresenta inúmeros problemas como portão e basculantes emperrados, forro do telhado caindo, rampa a escada de acesso a quadra sem a devida proteção, abelhas na coluna da quadra de esportes, peças de sustentação do telhado com estufamento, caixas de captação de agua pluvial abertas, tubos para fixação de corrimão na quadra de esportes desprotegidos, telas e redes de proteção rasgadas, entre outros, questionamos: a) No segundo semestre de 2021, estavam sendo executadas obras na referida escola. Qual a empresa que foi contratada para executar o serviço? Qual o período estipulado para início e término das obras? A obra foi finalizada? Quais foram...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatido a da retirada do terminal rodoviário intermunicipal do centro da cidade. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Promotoria; Companhia Siderúrgica Nacional; Vale S.A.; VSB; Gerdau; Sindcomércio; CDL; Acias; Procuradoria Municipal e representante do Conselho Municipal de Trânsito; QUE A AUDIÊNCIA SEJA DIVULGADA POR FAIXAS, BANNERS, OUTDOORS, ANÚNCIOS NA MÍDIA (RÁDIO, INTERNET E JORNAL).

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, com base no § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, seja convocado Plebiscito para que o eleitorado local se manifeste acerca da possibilidade de realocação do terminal rodoviário. De acordo com § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, o Plebiscito poderá ser convocado para que a população se manifeste sobre questão de grande interesse da municipalidade e, desde que requerida pela maioria da Câmara Municipal, vejamos: "Art. 2o- Todo poder do Município emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e desta Lei Orgânica. §1O - O exercício direto do poder pelo povo no Município se dá, na forma desta Lei Orgânica, mediante: I. plebiscito; II. referendo; III. iniciativa popular no processo legislativo; [continua].