Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
NECESSIDADE DE MATERIAL PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA TAIS COMO; BOLA, CONES, BAMBOLES, PETECAS ETC... NA ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA NO BAIRRO MOINHOS. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULART BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA IRACEMA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADELINO LIBANO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BUARQUE DE MACEDO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS EM RAZÃO DA BAIXA ILUMINAÇÃO. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE HÁ FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA HÁ TRÊS ANOS E SEM SOLUÇÃO, SENDO QUE AS FUNCIONÁRIAS E
FUNCIONÁRIOS PRECISAM TRABALHAR APENAS COM AUXÍLIO DA ILUMINAÇÃO NATURAL. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NECESSIDADE DE ASAFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS ÀS EMENDAS 1 A 3 AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2023 E COMUNICADO 107/2023. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 030-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e de Planejamento solicitando informações sobre o lote da Prefeitura localizado na Rua Belém, Santa Efigênia. Qual a previsão para capina e limpeza do lote? A comunidade relata que foi prometido pela Prefeitura a construção de uma praça pública no local. Há essa intenção? Já há um projeto da construção? - |
Matéria lida |
| 13 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a possibilidade de uma parceria do município com a Companhia do Corpo de Bombeiros de Lafaiete, a exemplo do "Projeto Bombeiro nas Escolas", realizado recentemente na cidade de São Joao del Rey e outras cidades de Minas Gerais, onde os militares oferecem instruções para as crianças, em casos de emergências dentro e fora do ambiente escolar.
O Projeto Bombeiro nas Escolas tem o intuito de disseminar a cultura de prevenção e autoproteção e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes. Certo da compreensão e da importância desta ação aguardo respostas claras e objetivas. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Resposta Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 088/2023. - |
Matéria lida |
| 15 |
Comunicado nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMUNICADO 105/2023 À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA INFORMANDO O PRAZO DE 02 DIAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DE VENCIDO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta à Diligência nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA AO RPJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO 106/2023 - |
Matéria lida |
| 17 |
Prestação de Contas da Prefeitura nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - |
Matéria lida |