Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TENENTE BRANDIMARTE, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOAQUIM ROBERTO FERREIRA, BAIRRO MORADA DO SOL. POIS HÁ VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA A RUA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES E COLOCANDO A POPULAÇÃO EM RISCO DEVIDO A POSSIBILIDADE DE ATAQUES DE ANIMALS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MURILO AUGUSTO REZENDE, BAIRRO SAO JOÃO. POIS HÁ VARIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA A RUA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES POIS, O MATO ESTA PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO QUE O LOCAL JÁ É UM PONTO DE RISCO DEVIDO O DECLIVE DA RUA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor José Luiz de Oliveira Silva, sócio proprietário da empresa Menininha do Campo, pelos serviços prestados na nossa cidade. Sempre em busca de melhorar a qualidade de seus produtos e destacar a nossa cidade perante o setor de laticínios, o Senhor José Luiz, com sua visão empreendedora contribui para o desenvolvimento econômico da cidade.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 006-E-2023 E COMUNICADO 158/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 056/2023 E COMUNICADO 158/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 058/2023 E COMUNICADO 158/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 158/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 E COMUNICADO 158/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 E COMUNICADO Nº 160/2023

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi definido o local para construção do novo centro de controle de zoonose, considerando que em resposta ao requerimento n° 71/2022, encaminhada por meio do oficio n° 201/2022, foi informado que o local estava em fase de negociação. Requer também seja apresentada justificativa para demora na definição do local e se persiste o interesse do Município em construir um novo Centro de Controle de Zoonoses.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para que informe se a extinção da extensão de carga horária dos servidores ocupantes dos cargos vinculados a secretaria de saúde, notadamente, dentista e enfermeiro, foram supridos por contração de mais servidores ou o quadro encontra-se defasado, prejudicando o atendimento a população. Solicita também manifestação do conselho sobre o instituto da extensão de carga horária dos servidores da saúde.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO solicitando que informe a data em que foi dada a ordem de serviço para empresa LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA iniciar os trabalhos para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município, esclarecendo como está o andamento dos trabalhos e se a empresa conseguirá entregar o mesmo no prazo de 07 meses estipulado no termo de referência da licitação.

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Presidente do CODAP para informar sobre o curral regional diante de sua inauguração recente: a) Qual o número de telefone que serve de disque denúncias para os cidadãos ligarem para o CODAP recolher os animais que estão na rua; b) Quantos caminhões o CODAP tem para realizar o serviço de recolhimento de animais; cJ Quais são os membros/servidores que o CODAP tem a disposição para trabalhar no recolhimento dos animais e qual o horário de atendimento para recolher os animais.

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Defesa Social para informar o seguinte: a) O efetivo dos agentes de trânsito e dos guardas municipais é suficiente para atender a demanda do Município; b) Se a resposta for negativa existe previsão de concurso para esses cargos; c) Existe a previsão para ser enviado para essa Casa o Estatuto da Guarda Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da vistoria e do fornecimento de EPI para os profissionais responsáveis pela capina da cidade. Durante uma visita à Voçoroca do Bairro Queluz, a equipe do vereador constatou que os funcionários estavam enfrentando dificuldades no fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Foram observadas botas furadas, falta de luvas e "perneiras", além de recursos limitados, inclusive durante a visita, sem que fosse percebido membros do Gabinete presenciaram pedidos de equipamentos para o encarregado da obra partindo dos funcionários. Sendo assim, por meio deste vem requerer: 1-De quanto em quanto tempo é feita a troca de EPI dos funcionários do setor da capina urbana? 2-Qual o procedimento para requerer...(continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimento quanto à verba para iluminação pública Rural. Sendo assim, por meio deste vem requerer: 1-Existe um valor destinado para a iluminação pública rural? 2-Qual o valor da verba destinada para a questão? 3-Quais as obras estão sendo realizadas com estes valores? 4-Existe orçamento disponível para contemplar novas áreas que carecem de iluminação pública? A aplicação correta da verba de iluminação rural é fundamental para promover a segurança, melhorar a qualidade de vida e estimular o desenvolvimento econômico das comunidades agrícolas. A iluminação adequada reduz riscos de criminalidade, facilita atividades noturnas e fortalece a economia local. É importante gerir os recursos de forma transparente, envolvendo a comunidade no processo decisório. (continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 066/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 169/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES DO 2º BIMESTRE DE 2023.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –, BEM COMO DE IDENTIFICADOR “AD HOC”, DE GESTOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, DE BRIGADISTA E DE CHEFE DA BRIGADA; CRIA VAGA NO CARGO DE CONTADOR; ALTERA OS ANEXOS I E III, BEM COMO ACRESCENTA O CAPÍTULO IV-A E OS ANEXOS V E VI, À RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CRIANDO E EXTINGUINDO VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –, BEM COMO DE IDENTIFICADOR “AD HOC”, DE GESTOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, DE BRIGADISTA E DE CHEFE DA BRIGADA; ACRESCENTA OS INCISOS VIII AO XI, E §3º, AO ART. 3º, BEM COMO O ANEXO VI, À LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS E AS PARCELAS INDENIZATÓRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL."

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ACRESCENTA INCISO VI AO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO III DO ART.1°, O INCISO III DO ART.2°, O INCISO III DO ART.8° E CRIA O ART.2-A NA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°142, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI MUNICIPAL N°2.447 DE 17 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. quE seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente justificativa para não realização de nenhuma medição na obra de reforma do mercado do prv. ano de 2022, considerando que em resposta ao requerimento 353/2022 o último boletim de medição ocorreu em 10/12/2021. Requer ainda que apresente justificativa para não cumprimento do cronograma firmado com a empresa e apresentado a população na audiência pública realizada na câmara municipal em 24/08/2022, na qual o secretário municipal de obras afirmou que a mesma seria entregue dentro de 06 meses, ou seja, até fevereiro de 2023, o que não ocorreu. Requer também seja prestado esclarecimento quanto a divergência entre as declarações prestadas pelo secretário municipal de obras na audiência pública do dia 24/08/2022 e as constantes da resposta ao requerimento 353/2022, em relação a realização de alterações contratuais. Na a

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi emitida ordem de serviço para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS) Tipo 03, no Bairro Santa Clara, no Município de Conselheiro Lafaiete. Solicita ainda seja informado se é de conhecimento da secretaria de obras a existên ia de recentes ações judiciais movidas em face da empresa vencedora da licitação por dívid com fornecedores. Solicita ainda seja expedido ofício para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para que acompanhe e fiscalize de forma mais próxima a execução da obra de construção da UBS. Santa Clara considerando os sinais de dificuldade financeira apresentado pela empresa antes mesmo do início das obras.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, às Secretarias Municipais de Defesa Social, de Obras e Meio Ambiente e de Planejamento solicitando informações sobre o cruzamento das Ruas Dudu Nascimento e Waldemar Pena. No meio do cruzamento das referidas ruas, há um espaço arborizado e nos três sentidos a via é mão e contramão além de permitir o estacionamento, conforme fotos em anexo. Ressalte-se que não há sinalização adequada no referido trecho. Ocorre que essas características geram confusão aos motoristas. Seria possível a realização de um estudo de trânsito para que o espaço central passasse a ser circular (atualmente é triangular)? Seria possível a construção de um ou mais bancos como espaço de convivência, bem como a preservação da árvore que ali se encontra? Qual a previsão para limpeza e capina do local? (CONTINUA...)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação 65/2022, que trata sobre a ponte de ferro na localidade de São Gonçalo, sentido comunidade de Caeté (próximo ao sitio beira rio), tendo em vista as constantes reclamações chegadas ao Gabinete deste Vereador e os transtornos à população do local e ao escoamento da produção, requerendo ainda: a) seja informado se há previsão de recuperação e construção da referida ponte; b) tendo em vista que a ponte neste momento esta interditada, requer seja incluída, com urgência, a recuperação e construção da ponte, na programação da secretaria de obras.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o tema "Esquizofrenia: Incluir, Conhecer, Conviver a Respeitar." A realização desta audiência pública tem o objetivo de desmistificar a esquizofrenia para a população a combater com informação o preconceito que existe contra a doença. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes • Dra. Livia de Paula Alves Martins Vieira- Advogada da AMME/ Representante da Comissão de saúde mental da OAB/MG • Dr. Romulo Azevedo de Castro- Medico Psiquiatra e médico legista • Jefferson Souza Campos Batista- Psicólogo/ Servidor Público • Dr. Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira- Advogado • Gleicielly Brigolini- Psicóloga/ Neuropsicóloga • Cristian Jose da Silva da Silva - Professor

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação n° 557/2022, que trata sobre capina e limpeza na rua José Martins, bairro Cachoeira, requerendo ainda: a) seja informado se há previsão de ser realizada capina e limpeza na referida rua? b) em caso positivo, quando iniciará a capina e limpeza? c) em caso negativo, requer a inclusão da referida rua e das demais ruas do bairro Cachoeira na programação para o serviço de capina e limpeza;

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Creche Municipal Elza de Carvalho, sendo elas: • Há previsão para que os itens furtados (televisão, DVD portátil de 2 professoras a mais de 50 CDs, termômetro, câmera digital Samsung, purificador de água na caixa, 2 caixinhas de som das professoras, tv de 65 polegadas na caixa, caixa de som, balança de mesa, panela de pressão grande, 3 bolas grandes, 1 boneca na caixa, fardo de pano de chão, pacotes de luvas, flanelas, piscina de bolinha, copos e garrafinhas das salas de aula, pacote de bolas, 2 cestas de páscoa, frutas e fardo de mantimentos, copos a talheres) sejam ressarcidos a creche? [CONTINUA]

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento de n° 306/2022, sendo elas: • Em que pese ter sido informado que o Poder Público iria atender toda a demanda de creches do ano de 2023, é fato público e notório que essa afirmação não vem sendo cumprida. Diante do exposto, questiona-se quantas crianças encontram-se na fila de espera para as creches públicas municipais? • Desde a data de resposta do requerimento supramencionado, foram realizados vários chamamentos públicos para se aferir a demanda das creches, assim, sendo de conhecimento do município a demanda existente, o o que falta para o município cumprir com o seu dever de oferecer creches para a população lafaietense? • Há estudo por parte do Município para a realização de parcerias público-privadas para suprir a demanda existente? (continua)