Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE QUE REALIZE O FUMACÊ, NOS BAIRROS AREAL E ALVORADA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 287, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDRESTES EXISTENTES NO ÍNICIO DA RUA AMAZONAS BEM COMO A EXISTENTE NA ALEXANDRINA DE QUEIROS EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRÂNSITO DE PESSOAS E VEÍCULOS É INTENSO NO LOCAL E JÁ OCORRERAM DIVERSOS ATROPELAMENTOS NA REGIÃO

NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDRESTES LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS EM FRENTE AO NÚMERO 38, BAIRRO SÃO JOÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE MEIA PISTA NA MESMA RUA, NA JUNÇÃO COM ALEXANDRINA DE QUEIRÓS EM FRENTE AO N° 04, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO.

SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA AIMORÉS, 454 B, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DIAS NO BAIRRO PAULO VI, ESSE PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO FATO DE MELHORIA NO DESLOCAMENTO NA VIA DOS CARROS E DAS PESSOAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA REGIÃO DE VASSOURA, EM BUARQUE DE MACEDO, NOS HORÁRIOS DE 17H, BEM COMO ÀS 12H AOS SÁBADOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ ESQUINA COM A RUA JOSEFINA MARTINS, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense, notadamente à frente do bairro Bandeirantes/Bom Pastor e na colaboração e empenho para que o PACE fosse instalado em nossa cidade, o que demonstra a sua dedicação para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o jovem Álisson Thiago de Assis Campos, pela trajetória acadêmica e profissional, sobretudo pelo destaque internacional.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 062/2023 E COMUNICADO 166/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 068/2023 E COMUNICADO 166/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 070/2023 E COMUNICADO 166/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações:
• Quais inseticidas e larvicidas foram/são usados no município de Conselheiro Lafaiete nos últimos cinco anos no combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus?
• Quais inseticida foram/são usados no combate ao barbeiro transmissor da doença de Chagas?
• Onde os inseticidas e larvicidas estavam armazenados no último ano? Esse local de armazenamento é um ponto de apoio?
• Onde estão armazenados os inseticidas e larvicidas hoje em dia? Quais os profissionais/categoria que trabalham com esses produtos?
• Os profissionais que trabalham com esses produtos recebem insalubridade? Caso haja insalubridade, como ela é paga (sobre qual valor recebido pelo servidor)?
• Anexar notas fiscais de compra (CONTINUA)

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• É de conhecimento da Prefeitura a existência de obras para a construção de um loteamento na área da Santa Efigênia, próximo a Alameda Osório Amâncio?
• É de conhecimento da Prefeitura que próximo onde está sendo construído o loteamento há uma nascente de água e grande volume de fauna e flora?
• Há alguma intervenção da Prefeitura a fim de preservar a nascente, bem como a fauna e flora existentes no local? Como por exemplo a transformação em área de preservação ambiental, construção de um parque ecológico, etc.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da merenda escolar das escolas
municipais de Conselheiro Lafaiete, sendo elas:
• Como se dá a elaboração do cardápio escolar pela nutricionista? É feita visita in loco para entender a realidade de cada escola e ouvir as servidoras responsáveis por fazer a merenda?
• É lícita a venda de alimentos dentro das escolas? Há alguma escola que utiliza deste meio?
• Os servidores que trabalham nas escolas municipais têm direito à merenda escolar?
• Quais são as orientações dadas às servidoras no momento de servir às merendas? Ex: os alunos podem servir a própria merenda, é feita por fila, pode repetir a refeição, etc.

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que sejam encaminhados expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras para nos informar o seguinte:
a) Qual o critério técnico escolhido para fazer o asfaltamento/calçamento do alto do morro na estrada rural de Pedra Branca;
b) Existe algum estudo técnico para o Município iniciar o asfaltamento/calçamento pela estrada rural de Pedra Branca;
c) Existe algum estudo técnico sobre a produção que é escoada pela estrada rural de Pedra Branca; qual o produto agrícola com maior produção na região;
d) Existe algum planejamento e/ou cronograma para o Município asfaltar outras estradas rurais que tem produção agrícolas; se existir encaminhar na resposta;

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 182/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 190/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 197/2023.

COMUNICADO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS CONCEDENDO 2 (DOIS) PARA EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI 040-E-2023 VISTO A PERDA DE PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA CONCEDENDO 2 (DOIS) PARA EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI 008-E-2023 VISTO A PERDA DE PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 179 E 180/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA E IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO.

OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA NOTICIANDO QUE, ATENDENDO A PEDIDO DA VEREADORA DAMIRES, INDICOU RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ANESTESIA PARA O HOSPITAL QUELUZ E UM PARA O HOSPITAL SÃO CAMILO.