Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA DR. PALÁDIO ALBINO DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTAR A CALÇADA NA RUA DR. MOREIRA NA ALTURA DO NÚMERO 171, RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.

NECESSIDADE URGENTE TAPAR BURACO NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES DE RESENDE, ESQUINA COM A RUA VERA LÚCIA, 100 - BAIRRO QUINTA DO SOL, O MESMO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO E RISCO DE ACIDENTES COM MOTORISTAS E PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO Nº 168/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 040-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 072-E-2023 E COMUNICADO Nº 169/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 065-E-2023 E COMUNICADO Nº 169/2023.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR RAFAEL LUIS BARBOSA DA FONSECA.

CRIA O "PROTOCOLO VINÍCIUS JÚNIOR", QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "NOVEMBRO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3° E ACRESCENTA §§4° a 5° AO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, considerando que através da Lei Complementar nº 57, de 14 de abril de 2014 foi concedido novo prazo para construção e conclusão de sede própria pelo CISAP, em razão de doação
de imóvel com este fim nos termos da Lei Municipal nº 5.131, de 02 de outubro de 2009 e considerando que passados quase 10 (dez) anos não houve qualquer avanço relacionado a obras no local, não se atingindo assim a finalidade das leis, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que nos informe se já existe algum procedimento instaurado para a apuração dos fatos acima descritos bem como a análise da reversão da referida doação, nos mesmos moldes de outras doações e reversões que vêm ocorrendo com outros imóveis do município na mesma situação. Nesta oportunidade, solicitamos também que, ocorrendo a reversão (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se há possibilidade de que a linha de transporte público que faz o bairro Linhazinha atenda aos usuários no período da noite, inclusive aos domingos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2023.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O LANÇAMENTO DA AGENDA POR UM ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DE MINAS GERAIS NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, DAS 9 ÀS 12 HORAS NO AUDITÓRIO JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG PARA PARTICIPAR DO "CIRCUITO DO EMPREENDEDORISMO" NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO ÀS 19 HORAS NA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REUNIÃO INICIAL NO DIA 31 DE MAIO, DE 13 ÀS 15H NO AUDITÓRIO DA REFERIDA SECRETARIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 14 HORAS.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2021 E COMUNICADO 167/2023.