Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA AMADEU CORRÊA PRÓXIMO AO N°386, RUA SEM SAÍDA BAIRRO MANOEL CORRÊA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE ESTUDO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DAS RUAS DUDU NASCIMENTO E WALDEMAR PENA.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA MARIA AUGUSTA EM FRENTE Ao N
655, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE COM A PASSAGEM DOS CARROS ESTA
ABALANDO A ESTRUTURA DAS CASAS CONFORME RELATO DOS MORADORES

NECESSIDADE DE PERMITIR QUE PACIENTE POSSA SER ATENDIDO NO POSTO
DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO QUANDO NÃO TIVER MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE EM QUE É
CADASTRADO. A PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE MUITOS USUÁRIOS
RECLAMAM QUE, QUANDO O POSTO EM QUE É CADASTRADO NÃO POSSUI MÉDICO, NÃO
CONSEGUE SER ATENDIDO NO POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO POR NÃO SR
VINCULADO ÀQUELA UNIDADE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 063/2023 E COMUNICADO 171/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 038/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 057-E-2023.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto no artigo 6º da Lei nº 6.133, de 1º de setembro de 2022, cópia anexa.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 5.619, de 26 de maio de 2014, cópia anexa.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que há longos anos encontra-se em vigor a Lei Municipal n° 4.775/2005, que autorizou o Executivo a instituir, no âmbito do nosso Município, o Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de bolsas remuneradas, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações:
a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município?
b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio?
c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a":
c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 062/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2023.

Considerando que o prazo ordinário para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 008-E-2023, encerrou-se em 23 de maio de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando que em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi determinado à mencionada Comissão que emitisse o seu parecer ao referido Projeto de Lei, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias,
tendo o mencionado prazo se encerrado no dia 29 de maio, sem que a Comissão tenha exarado o seu parecer;
Considerando, ainda, o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica nomeado o Vereador André Luís de Menezes, como Relator Especial para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias exare parecer ao Projeto de Lei nº
008-E-2023.

COMUNICADO INFORMANDO A ABERTURA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023, ENCERRANDO-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Oficio em Resposta dos profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, relativa ao oficio 099/2023/DAB/SMS /PMCL - referente à suspensão da campanha de vacinação do dia D

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2022 E COMUNICADO 170/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 001/2023 E COMUNICADO 172/2023.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Robson das Mercês Pena, ocorrido dia 29 de maio de 2023.