Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA ALAMEDA JUCA MAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 116, LEMBRANDO QUE SE TRATA DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS O QUE CAUSA AINDA MAIS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA VISTA QUE ESTA RUA É BASTANTE INGREME E, APESAR DE SER CONSEDERADA UMA DAS RUAS MAIS IMPORTANTES DO BAIRRO, AINDA NÃO RECEBEU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A ESCOLA PONTO DE PARTIDA, NO BAIRRO PROGRESSO, POR ATENDER A UMA DEMANDA DO TRÂNSITO LOCAL

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS DOIS POSTES PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 420 E 696 NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, POIS O LOCAL ESTÁ COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR OSWALDO BARBOSA PELA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, PESSOAL, PROFISSIONAL E POLÍTICA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 186/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 068/2023 E COMUNICADO 178/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 067-E-2023 e Comunicado 191/2023

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 069/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 073/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 074/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 015-E-2023 e Comunicado 189/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 016-E-2023 e Comunicado 189/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 017-E-2023 e Comunicado 189/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 057-E-2023 E COMUNICADO 188/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO reiterando o requerimento 18/2023 para que informe se realizou algum acompanhamento da entrega às unidades escolares do município dos notebook's e computadores adquiridos por meio do contrato de fornecimento 91/2022 celebrado com João Francisco Bráulio e contrato de fornecimento 66/2022 celebrado com Gomes e Garcia Informática Ltda. Requer também que o Conselho apresenta manifestação acerca da conveniência da politica de fornecimento dos equipamentos (notebook's e computadores), inclusive quanto a sua prioridade, se o mesmo participou da decisão de aquisição e se a politica contribuirá para melhoria do serviço prestado pelas unidades escolares municipais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que informe se foi realizado algum estudo prévio para apurar a demanda por veículos de cada secretaria a embasar a decisão para adesão a Ata de Registro de Preços n°. 106/2021, originária do Processo Administrativo nº 4105-131/2019 — Pregão eletrônico n°. 10.170/2021, realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processo - AMGESP, Estado do Alagoas. Requer seja apresentada justificativa para a necessidade de locação de 18 veículos da marca Argo, 02 da marca Ford Transit, 03 da marca Oroch, 02 da marca Strada e 02 da marca Spin ocorrida pela adesão a Ata de Registro de Preços n°. 106/2021. Por fim, solicita seja esclarecido como a Administração tomou conhecimento da Ata de Registro de Preços n°. 106/2021, originária do Processo... (CONTINUA)

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo infra-assinada, nos termos do art. 88, inciso VIII e art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que respondem os questionamentos que seguem abaixo: - Quem é o responsável pela construção do muro da Escola Municipal Meridional, o município ou a empresa Vale? - Qual a previsão de conclusão das obras de construção do muro da escola Municipal Meridional e a previsão de início das aulas no novo prédio? - Há a possibilidade de os alunos permanecerem utilizando as instalações da UNIPAC até a conclusão da construção do muro da Escola Municipal Meridional? - A construção do muro gera algum perigo ou prejuízo aos alunos caso já estejam alocados no novo prédio e assistindo as aulas regulares? - Existe algum procedimento a ser adotado para garantir a segurança dos alunos caso...[CONTINUA].

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza e capina na José Rodrigues Zebral, bairro Arcádia, onde se encontra localizada a sede da associação do referido bairro, bem Como toda a extensão do bairro Arcádia: a) seja informado se há programação para início de limpeza e capina na referida rua e no bairro; b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e capina? c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza e capina na programação, tendo em vista que as reclamações são constantes e a necessidade de limpeza e urgente;

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza e manutenção na quadra do bairro Arcádia localizada no final da rua José Rodrigues Zebra!: a) seja informado se há programação para início de limpeza e manutenção na referida quadra; b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e manutenção na quadra? c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza e manutenção da quadra na programação, tendo em vista a situação que se encontra o local, que e importante para lazer da comunidade.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre regularização da pavimentação asfáltica na rua Paulo Laporte no bairro Paulo VI: a) considerando a rua é de pequena extensão e possui moradores deficientes físicos qual o motivo de não asfaltamento do trecho citado acima? b) há previsão asfaltamento no trecho citado? c) se ainda o trecho não tiver incluído na programação de asfaltamento, requer seja dada prioridade em cumprimento à Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida , considerando que na referida rua moram pessoas que se enquadram no normativo legal.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Sendo assim, por meio deste vem requerer: 1-A cópia de todas as notas fiscais das reformas dos Postos de Saúde da Família, dos últimos quatro anos, com seus respectivos endereços e devidas descrições. 2- A cópia de todas as notas fiscais das reformas das Escolas Municipais, dos últimos quatro anos, com seus respectivos endereços e devidas descrições. O papel fiscalizador dos vereadores é fundamental para assegurar a transparência e a eficiência na gestão pública municipal. Como representantes eleitos pela comunidade, os vereadores têm a responsabilidade de monitorar e supervisionar as ações do Executivo local, verificando se estão em conformidade com as leis, regulamentos e interesses da população. Ao exercerem esse papel, os vereadores buscam identificar possíveis

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe quais escolas já receberam computadores decorrente do contrato de fornecimento 66/2022 celebrado com Gomes e Garcia Informática Ltda e quantos computadores foram entregues, com a respectiva data, e estão aguardando destinação. Requer também seja informado quantos notebook's foram recebidos pelo Município, com a respectiva data, decorrente do contrato de fornecimento 91/2022 celebrado com João Francisco Braulio, quantos foram entregues e quantos estão aguardando destinação.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2023.

Comunicado à Comissão de Legislação e Justiça, informando que o PLC 020-E-2023 já se encontra à disposição da Comissão para parecer, a que o prazo regimental para o mesmo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO INFORMANDO ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2023 E CONCEDENDO MAIS 02 DIAS IMPRORROGÁVEIS PARA O FAZER.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 329/2023.

Ofício do Executivo informando sobre Consulta pública online para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 e Revisão do Plano Plurianual PPA-2022-2025.

Ofício da Empresa Nova Lafaiete informando sobre a instalação de rede adutora na rua Santa Efigênia sentido Gajé.

Ofício do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO o cronograma de visitas in loco em escolas da rede privada de ensino.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei 034-E-2023 e Comunicado 1932023.

DENÚNCIA RECEBIDA MESTA CASA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BEM COMO DESVIO DE MATERIAIS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ASSULAR - Associação dos Surdos de Lafaiete e Região, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação em nosso Município, destacando o importante trabalho realizado pela Associação em defesa dos direitos das pessoas surdas e na busca diuturna de políticas públicas voltadas para as mesmas.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR RAFAEL LUIS BARBOSA DA FONSECA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DO ART. 41 E REVOGA O ARTIGO 41-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS IMÓVEIS DOADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA FORMA PREVISTA NO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N°4.635, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM PRAZOS DE CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART.8-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA, ACRESCENTA O INCISO XI AO §49 DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito das obras e equipagem do Posto de Saúde, novo Centro de Saúde em construção no Bairro Paulo VI. É de conhecimento público que o Posto de Saúde do bairro Paulo VI teve seu projeto de reforma aprovado e por consequência voltando a ser Centro Regional de Saúde, conseguirá atender de forma eficaz e com qualidade, moradores de toda a região. Sendo assim, por meio deste vem requerer: 1-A disponibilização da planilha de custos totais da obra, contendo descrições detalhadas dos valores que serão despendidos, a fim de efetuar uma comparação com o orçamento destinado. 2-A disponibilização da planilha de custos totais para a aquisição de equipamentos do Centro de Saúde, visando comparar com o orçamento previamente estabelecido. Essa requisição se faz necessária

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Voss Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário d Obras/Meio Ambiente e Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos referentes a CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SATÉLITE: Conforme já é de conhecimento, será realizada e se encontra no cronograma de obras do Bairro Satélite a construção de uma pista de caminhada no referido bairro. Por essa razão, faz-se os seguintes questionamentos: Já foi realizado o processo licitatório para execução da obra referente à construção d pista de caminhada no Bairro Satélite? Em caso, positivo, informar em qual fase o processq licitatório se encontra. Não tendo sido realizado ainda o processo de licitação, por qual motivo este não foi feit até a presente data? Tendo em vista ser uma obra que já se encontra prevista dentro do cronograma de obra do respectivo bairro, qual a p

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações: • Quais inseticidas e larvicidas foram/são usados no município de Conselheiro Lafaiete nos últimos cinco anos no combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus? • Quais inseticida foram/são usados no combate ao barbeiro transmissor da doença de Chagas? • Onde os inseticidas e larvicidas estavam armazenados no último ano? Esse local de armazenamento é um ponto de apoio? • Onde estão armazenados os inseticidas e larvicidas hoje em dia? Quais os profissionais/categoria que trabalham com esses produtos? • Os profissionais que trabalham com esses produtos recebem insalubridade? Caso haja insalubridade, como ela é paga (sobre qual valor recebido pelo servidor)? • Anexar notas fiscais de compra (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que sejam encaminhados expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras para nos informar o seguinte: a) Qual o critério técnico escolhido para fazer o asfaltamento/calçamento do alto do morro na estrada rural de Pedra Branca; b) Existe algum estudo técnico para o Município iniciar o asfaltamento/calçamento pela estrada rural de Pedra Branca; c) Existe algum estudo técnico sobre a produção que é escoada pela estrada rural de Pedra Branca; qual o produto agrícola com maior produção na região; d) Existe algum planejamento e/ou cronograma para o Município asfaltar outras estradas rurais que tem produção agrícolas; se existir encaminhar na resposta;

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se há possibilidade de que a linha de transporte público que faz o bairro Linhazinha atenda aos usuários no período da noite, inclusive aos domingos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto no artigo 6º da Lei nº 6.133, de 1º de setembro de 2022, cópia anexa.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 5.619, de 26 de maio de 2014, cópia anexa.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que há longos anos encontra-se em vigor a Lei Municipal n° 4.775/2005, que autorizou o Executivo a instituir, no âmbito do nosso Município, o Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de bolsas remuneradas, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações: a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município? b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio? c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a": c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do ESF Morro da Mina/Manoel de Paula, sendo elas: • Foi constatada a falta de protetor solar para que os Agentes Comunitários de Saúde possam fazer seus deslocamentos na localidade. Quando será feita a entrega deste produto? • Houve a constatação de uma redução no volume mensal de atendimentos tendo em vista que um dos médicos também atende em outro ESF, sendo assim, quais as medidas adotadas para a contratação de um médico para ser lotado no referido ESF? Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Qual a previsão?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimen Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefei Mano Marcus, solicitando informações acerca do ESF Amazonas/São Joã sendo elas: • Constatou-se a necessidade de dentistas e médicos no local. Quando poderá ser realizada a contratação desses profissionais para compor equipe de servidores? • Constatou-se que a sala de enfermagem necessita de reparos no teto. Qu a previsão para que esses reparos possam ser feitos? • Há planejamento para obras de acessibilidade no local? Qual a previsão?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação/Esportes e para a Secretaria de Cultura, solicitando informações, tendo em vista a recente reforma do Poliesportivo Municipal de Conselheiro Lafaiete, sobre os questionamentos abaixo: 1) Qual a possibilidade da criação de uma sala como um "Espaço do Esporte", destinado à guarda e exposição de objetos, fotografias e outros elementos ou formas de expressão e documentação que se constituam em memória da história do Esporte lafaietense, englobando além do Futebol Profissional e Varzeano, todas as Modalidades Esportivas que se destacaram na história da cidade e fazem parte da memória do nosso esporte? 2) Há previsão para o início dos estudos para a realização do descrito no item "1"? 3) Atualmente onde estão, como são armazenados e controlados os materiais da história do esporte lafaietense? E Qual o seu estado de conservação? 4) É