Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA ALAMEDA JUCA MAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 116, LEMBRANDO QUE SE TRATA DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS O QUE CAUSA AINDA MAIS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA VISTA QUE ESTA RUA É BASTANTE INGREME E, APESAR DE SER CONSEDERADA UMA DAS RUAS MAIS IMPORTANTES DO BAIRRO, AINDA NÃO RECEBEU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A ESCOLA PONTO DE PARTIDA, NO BAIRRO PROGRESSO, POR ATENDER A UMA DEMANDA DO TRÂNSITO LOCAL

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS DOIS POSTES PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 420 E 696 NA RUA FRANCISCO TEREZA
DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, POIS O LOCAL ESTÁ COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR OSWALDO BARBOSA PELA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, PESSOAL, PROFISSIONAL E POLÍTICA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 186/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 068/2023 E COMUNICADO 178/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 067-E-2023 e Comunicado 191/2023

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 069/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 073/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 074/2023 e Comunicado 191/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 015-E-2023 e Comunicado 189/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 016-E-2023 e Comunicado 189/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar 017-E-2023 e Comunicado 189/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 057-E-2023 E COMUNICADO 188/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO reiterando o requerimento 18/2023 para que informe se realizou algum acompanhamento da entrega às unidades escolares do município dos notebook's e computadores adquiridos por meio do contrato de fornecimento 91/2022 celebrado com João Francisco Bráulio e contrato de fornecimento 66/2022 celebrado com Gomes e Garcia Informática Ltda.
Requer também que o Conselho apresenta manifestação acerca da conveniência da politica de fornecimento dos equipamentos (notebook's e computadores), inclusive quanto a sua prioridade, se o mesmo participou da decisão de aquisição e se a politica contribuirá para melhoria do serviço prestado pelas unidades escolares municipais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que informe se foi realizado algum estudo prévio para apurar a demanda por veículos de cada secretaria a embasar a decisão para adesão a Ata de Registro de Preços n°. 106/2021, originária do Processo Administrativo nº 4105-131/2019 — Pregão eletrônico n°. 10.170/2021, realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processo - AMGESP, Estado do Alagoas.
Requer seja apresentada justificativa para a necessidade de locação de 18 veículos da marca Argo, 02 da marca Ford Transit, 03 da marca Oroch, 02 da marca Strada e 02 da marca Spin ocorrida pela adesão a Ata de Registro de Preços n°. 106/2021.
Por fim, solicita seja esclarecido como a Administração tomou conhecimento da Ata de Registro de Preços n°. 106/2021, originária do Processo... (CONTINUA)

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo infra-assinada, nos termos do art. 88, inciso VIII e art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que respondem os questionamentos que seguem abaixo:
- Quem é o responsável pela construção do muro da Escola Municipal Meridional, o município ou a empresa Vale?
- Qual a previsão de conclusão das obras de construção do muro da escola Municipal Meridional e a previsão de início das aulas no novo prédio?
- Há a possibilidade de os alunos permanecerem utilizando as instalações da UNIPAC até a conclusão da construção do muro da Escola Municipal Meridional?
- A construção do muro gera algum perigo ou prejuízo aos alunos caso já estejam alocados no novo prédio e assistindo as aulas regulares?
- Existe algum procedimento a ser adotado para garantir a segurança dos alunos caso...[CONTINUA].

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza e capina na José Rodrigues Zebral, bairro Arcádia, onde se encontra localizada a sede da associação do referido bairro, bem Como toda a extensão do bairro Arcádia:
a) seja informado se há programação para início de limpeza e capina na referida rua e no bairro;
b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e capina?
c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza e capina na programação, tendo em vista que as reclamações são constantes e a necessidade de limpeza e urgente;

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a limpeza e manutenção na quadra do bairro Arcádia localizada no final da rua José Rodrigues Zebra!:
a) seja informado se há programação para início de limpeza e manutenção na referida quadra;
b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e manutenção na quadra?
c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza e manutenção da quadra na programação, tendo em vista a situação que se encontra o local, que e importante para lazer da comunidade.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre regularização da pavimentação asfáltica na rua Paulo Laporte no bairro Paulo VI:
a) considerando a rua é de pequena extensão e possui moradores deficientes físicos qual o motivo de não asfaltamento do trecho citado acima?
b) há previsão asfaltamento no trecho citado?
c) se ainda o trecho não tiver incluído na programação de asfaltamento, requer seja dada prioridade em cumprimento à Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida , considerando que na referida rua moram pessoas que se enquadram no normativo legal.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Sendo assim, por meio deste vem requerer:
1-A cópia de todas as notas fiscais das reformas dos Postos de Saúde da Família, dos
últimos quatro anos, com seus respectivos endereços e devidas descrições. 2- A cópia
de todas as notas fiscais das reformas das Escolas Municipais, dos últimos quatro anos,
com seus respectivos endereços e devidas descrições.
O papel fiscalizador dos vereadores é fundamental para assegurar a
transparência e a eficiência na gestão pública municipal. Como representantes eleitos
pela comunidade, os vereadores têm a responsabilidade de monitorar e supervisionar as
ações do Executivo local, verificando se estão em conformidade com as leis,
regulamentos e interesses da população. Ao exercerem esse papel, os vereadores
buscam identificar possíveis

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que
seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que
informe quais escolas já receberam computadores decorrente do contrato de fornecimento 66/2022
celebrado com Gomes e Garcia Informática Ltda e quantos computadores foram entregues, com a
respectiva data, e estão aguardando destinação.
Requer também seja informado quantos notebook's foram recebidos pelo Município,
com a respectiva data, decorrente do contrato de fornecimento 91/2022 celebrado com João
Francisco Braulio, quantos foram entregues e quantos estão aguardando destinação.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2023.

Comunicado à Comissão de Legislação e Justiça, informando que o PLC 020-E-2023 já se encontra à disposição da Comissão para parecer, a que o prazo regimental para o mesmo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO INFORMANDO ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2023 E CONCEDENDO MAIS 02 DIAS IMPRORROGÁVEIS PARA O FAZER.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 329/2023.

Ofício do Executivo informando sobre Consulta pública online para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 e Revisão
do Plano Plurianual PPA-2022-2025.

Ofício da Empresa Nova Lafaiete informando sobre a instalação de rede adutora na rua Santa Efigênia sentido Gajé.

Ofício do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO o cronograma de visitas in loco em escolas da rede privada de ensino.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei 034-E-2023 e Comunicado 1932023.

DENÚNCIA RECEBIDA MESTA CASA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BEM COMO DESVIO DE MATERIAIS.