Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 071-E-2023 e Comunicado 192/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº052-E-2022 E COMUNICADO Nº 194/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 E COMUNICADO Nº 197/2023

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2023 E COMUNICADO Nº 198/2023

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ARMANDO MARCONDES DE SIQUEIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR RENAN DA HORA SANTOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADENIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA VANESSA GOMES RIBEIRO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA E SOCIAL A SENHORA ALÉSSIA ALVES DE ALVARENGA SANTA BÁRBARA.

ALTERA A LEI N° 5.693, DE 04 DE DEZEMBRO DE, 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A OFERTA E A FORMA DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS INFORMADOS AOS CONSUMIDORES POR RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos:
Está em andamento as obras de construção da UPA 24 horas no bairro Tamareiras, que irá prestar os atendimentos de urgência e emergência. Com isso, os serviços prestados pela Policlínica serão transferidos para a UPA.
Com isso, questiona-se
1. Qual será a destinação do prédio da atual Policlínica?
2. O Município pretende implantar ali alguma unidade de saúde, ou destinará o prédio para outras finalidades?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos gastos com folha de pagamento do Poder Executivo, nos últimos 12 (doze) meses, em relação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contendo o seguinte detalhamento:
1 - valores gastos com a folha de pagamento dos servidores efetivos, discriminados por Secretaria;
2 - valores gastos com a folha de pagamento dos servidores comissionados, discriminados por Secretaria;
3 - valores gastos com a folha de pagamento dos servidores contratados, discriminados por Secretaria.
Requer, ainda, que seja informado a proporção de gastos com servidores comissionados em relação aos gastos com servidores efetivos.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE TRATAR DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LDO E LOA) BEM COMO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO ANUAL DE SAÚDE).

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO RELATÓRIO 004/2023 CMECL

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 6.210 A 6.212.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUICADO Nº 195/2023

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 E COMUNICADO Nº 196/2023

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ELABORAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL, CONFORME ESPECIFICA

IMPLANTAÇÃO DE PROJETO OU BENEFÍCIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS COLETORES DE LIXO PRESENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM TERRENOS DESOCUPADOS NA ÁREA URBANA.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS RECEITUÁRIOS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 064/2023

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022