Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA WANDERLIN
CRISPINIANO VIEIRA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA. TENDO EM VISTA
FALTAR SOMENTE 150 METROS PARA QUE A RUA SEJA TOTALMENTE
ASFALTADA.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IPÊ MIRIM, BAIRRO JARDIM ELDORADO, EM UMA EXTENSÃO DE 30 (TRINTA) METROS, HAJA VISTA QUE O ASFALTO FOI ARRANCADO PELAS CHUVAS E APARECERAM GRANDES BURACOS IMPEDINDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA SÔNIA FRANCO DUTRA EM FRENTE AO Nº 165, BAIRRO SÃO JORGE, TENDO EM VISTA QUE JÁ CAUSOU ACIDENTES DE MOTO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE OU TELA DE SEGURANÇA,
NA PASSARELA DE PEDESTRES, NO VIADUTO PADRE ARNOULD, NO BAIRRO CARIJÓS,
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 5 POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO NICOLAU FELIPE NO BAIRRO GIGANTE. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO TRAZENDO EXTREMO DESCONFORTO E INSEGURANÇA PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLGA BHERING, NO BAIRRO SANTA MATILDE. RESSALTA-SE QUE SERIA INTERESSANTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE OS NÚMEROS 218 E 252. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NO TRECHO, POIS VEM COLOCANDO EM RISCO TODOS OS MORADORES DO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 E COMUNICADO Nº 202/2023

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre
limpeza/preservação dos mananciais do município de Conselheiro Lafaiete:
a) há previsão de limpeza às margens do Rio Bananeiras, principalmente nas partes que
cortam a parte baixa da cidade, tendo em vista as constantes reclamações recebidas neste
Gabinete?
b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e capina? Em caso negativo, requer seja
dada prioridade na solicitação, tendo em vista ser de suma importância para preservação do
Rio Bananeiras;
c) no tocante à conservação dos mananciais pertencentes a Conselheiro Lafaiete, quais
são as práticas adotadas para sua preservação?
d) atualmente há algum programa específico entre o município e a Copasa para
preservação das nascentes e mananciais em Conselheiro Lafaiete?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Educação, Saúde, Obras e Planejamento solicitando informações sobre a Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira e o Posto de Saúde- Rancho Novo.
A escola e o posto estão no mesmo imóvel e estão infestados de pombos.
O posto de saúde precisa de reparos urgentes de ordem elétrica, estrutural, de insumos, dentre outros.
Há risco de queda do forro das salas de aula.
Qual a previsão e plano de trabalho para resolução dos problemas?
Quais medidas de combate aos pombos estão sendo tomadas?
Quais medidas serão adotadas até a resolução do problema, tendo em vista o risco à saúde iminente?
Há algum plano de higienização da escola, para que não sejam propagadas diversas doenças causadas pela falta de higiene e são transmitidas por pombos?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando informações sobre a febre maculosa.
Há algum caso registrado na cidade? Se sim, qual o estado de saúde da pessoa?
Quais medidas de combate à febre maculosa estão sendo tomadas?
O Município realizou ou pretende realizar algum evento de conscientização da população visando o combate da doença?
Como a população pode contribuir no combate a esta doença?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura e de Obras solicitando informações sobre a Praça Barão de Queluz.
Conforme fotos em anexo, vemos que há algumas avarias na praça.
Há previsão para revitalização da praça?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Sendo assim, por meio dente vem requerer:
1-É de conhecimento da Prefeitura Municipal que o muro que separa a linha férrea da Avenida Marechal Floriano Peixoto tem servido como um verdadeiro "criadouro de ratos"?
2-Existe a possibilidade de realizar um projeto semelhante ao realizado próximo ao cemitério Nossa Senhora da Conceição rebocando o muro e trabalhando um mosaico por toda a sua extensão?
3-Quais medidas são tomadas pelo Município em situações semelhantes?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do PL 056/2023.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 179/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 187/2023.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor apurar denúncias acerca de supostas ações praticadas contra os direitos humanos dos idosos na instituição Asilo Dr. Carlos Romeiro, encerrou-se em 12 de maio de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que conclua sua apuração e emita seu parecer à referida denúncia no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

Comunicado à Comissão de Legislação e Justiça, informando que o PLC 021-E-2023 já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 349/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2023 E COMUNICADO 201/2023