Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS LOURDES, OSCAR CORRÊA, SANTO AGOSTINHO, SIDERÚRGICO E BELVEDERE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 283/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 345/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 373/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 410/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 411/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 416/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 422/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 436/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 448/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 451/2023.

Requerimento do vereador Oswaldo Alves Barbosa solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 062/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Este gabinete recebeu reclamações dos munícipes, sobre o semáforo acima do quebra-molas, situado na Rua Valério Eugenio, bairro Areal, no qual, está causando diversos transtornos aos moradores, como longo engarrafamento na entrada da cidade, barulhos excessivos e entre outros.
Neste sentido, requer:
1- Seria possível uma alternativa para que esse problema seja sanado ? 2- Existe um estudo de uma nova rota, para que esse engarrafamento seja amenizado? 3- Existe possibilidade da retirada do semáforo ou do quebra-molas, no qual os dois estão sinalizados no mesmo local? 4- Qual a possibilidade de aumentar a sinalização indicando a referida obra, bem como placas, faixas, etc..?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, às Secretarias Municipais de Defesa Social, de Obras e Meio Ambiente e de Planejamento solicitando informações sobre o esgoto que passa pela rua principal do bairro Copacabana.
De acordo com moradores locais o esgoto na rua em questão foi instalado no início do ano 2023. Porém, não havia sido liberado para uso pois ainda faltava a transposição do esgoto pela rodovia.
Essa transposição já foi feita?
Qual a situação do mesmo?
Qual a previsão para liberação dessa rede de esgoto?

Convite do Deputado Federal Fred Costa para reuniões nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023 em seu gabinete em Brasília/DF, para tratar de assuntos relativos às emendas parlamentares para a cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 E COMUNICADO Nº 318/2023.

CORRESPONDÊNCIA DAS POPULAÇÕES DE OURO BRANCO, CONSELHEIRO LAFAIETE E OURO PRETO APRESENTANDO REIVINDICAÇÕES E SOLICITANDO MELHORIAS E REPAROS NA RODOVIA MG 129.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA WENCESLAU BRAZ, EM FRENTE AO BAR DO GAROTINHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NESTE LOCAL, POIS OS BUEIROS NESSE PERÍODO DE CHUVA ENTOPEM, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 287/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 331/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 439/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 471/2023

CORRESPONDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE CONSELHEIRO LAFAIETE REIVINDICANDO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 037/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 052-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 100/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE solicitando informações a respeito sobre a limpeza e capina no bairro Cachoeira.
a) seja informado se há programação para início de limpeza e capina em toda extensão do referido bairro;
b) em caso positivo, quando iniciará a limpeza e capina?
c) em caso negativo, requer a inclusão da limpeza a capina na programação, tendo em vista que as reclamações são constantes.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 E COMUNICADO Nº 320/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2022 e Comunicado nº 319/2023.