Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DO "COELHINHO" NO BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA O RISCO QUE OS MESMOS ESTÃO CAUSANDO PARA AQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA NA RUA DONA ROSA DUTRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
A OPERAÇÃO É DE CARÁTER URGENTE DEVIDO O GRANDE NUMERO DE
BURACOS NA VIA IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DA ESCOLA NAPOLEÃO REIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS ETELVINA DE LIMA E CAPITÃO FURTADO, AMBAS NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTADO DE VIABILIDADE PARR INTERVIR JUNTO AOS ESTABELECLMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE QUE REALIZAM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES, QUE DESTINEM ESSES VALORES ARRECADADOS OU PARTE DESTES A ENTIDADES/INSTITUIÇÕES SOCIAIS LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE EM SUA MAIORIA ESSAS DOAÇÕES SÃO REMETIDAS PARA ENTIDADES DE OUTRAS CIDADES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NELSON SEVERIANO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA QUE ESTA ENCONTRA-SE INSTÁVEL, GERANDO RISCO PARA OS USUÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE LOURDES (ESQUINA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ COM A RUA ERNANI JOSÉ NUNES), UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA EXISTEM MUITAS GARAGENS E INVIABILIZA
QUE OS USUÁRIOS DO POSTO CONSIGAM ESTACIONAR PROXIMO AO ESF.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2023 E COMUNICADO Nº 325/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 079-E-2023 E COMUNICADO 322/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2023 E COMUNICADO 324/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 130-E-2023 E COMUNICADO 324/2023.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe a relação de medicamentos faltosos na farmácia central, bem como o motivo das faltas e a previsão para regularizar.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e
Meio Ambiente, para que sejam respondidos os esclarecimentos abaixo acerca do serviço de limpeza urbana prestado pela empresa Setta
Construções e Serviços Ltda.: Tivemos conhecimento de que a empresa Setta Construções e Serviços Ltda. reduziu substancialmente o seu quadro de funcionários, passando-o de aproximadamente 36 trabalhadores do setor de varrição para 10 e o setor de capina passou de mais ou menos 80 para próximo de 25 empregados. (CONTINUA...)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal encaminhando o Ofício n.
221/2023/DAE/SMS/PMCL, datado de 25 de setembro de 2023, que trata de manifestação emitida pela Diretora do Departamento de Atenção
Especializada, Sr. Diane Assis Coura Fidelis e pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Janice Batista Oliveira, onde solicitam o direcionamento de
emenda impositiva priorizando a Policlínica Municipal e os Centros Regionais de Saúde para aquisição de diversos materiais e equipamentos, indagando-se ainda se não existe previsão para aquisição dos equipamentos e materiais listados e por qual motivo ainda não foram adquiridos já que são de extrema importância para a prestação dos serviços na forma adequada à população?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Foi recebida denúncia neste gabinete que a Prefeitura Municipal disponibilizou uma Van recentemente para transportar jovens, adultos e idosos com deficiência para o Centro de Convivência. No período das férias de julho/2023 foi realizada a manutenção do veículo e após 15 dias veio a danificar, direcionado novamente para a manutenção e até a presente data o mesmo não retornou para sua rota diária.
Um tamanho absurdo frente a situação no qual várias pessoas necessitam desse transporte, sendo assim, causando transtornos e muita insegurança.
Neste sentido, requer:
1- Qual motivo ensejou o atraso do retorno da Van para sua rota? 2- É de plena consciência do executivo que o transporte é de extrema importância? 3- Qual (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente para que apresente as seguintes informações acerca
do Córrego que passa paralelo a Rua Cristóvão de Sena, no Bairro Progresso:
A) A Secretaria de Obras e Meio Ambiente tem conhecimento da proliferação de
escorpiões, aranhas armadeiras, ratos, cobras e pernilongos, aedes aegypti e
no mal cheiro provocado por esse córrego nessa região?
B) Esta secretaria tem planejamento de canalização desse córrego?
C) Caso sejam afirmativas as respostas aos questionamentos anteriores, há
previsão do início desta obra?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Meridional, sendo elas:
• Conforme informações recebidas, vários ventiladores instalados na refenda escola encontram-se com defeito, gerando calor extremo para os alunos, alunas a servidores, principalmente no período da tarde. Neste sentido questiona-se quantos ventiladores estão instalados no total e quantos se encontram com defeito.
• Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para compensar a falta dos ventiladores a minimizar o calor exagerado suportado pelos alunos, alunas a servidores?
• Na resposta ao Requerimento de n° 384/2023 foi informado que a empresa Vale, juntamente com a escola, estaria viabilizando a instalação de toldos e pisos táteis. Quando serão instalados os referidos (CONTINUA)

CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL, JOSÉ CÉSAR DA COSTA, PARA EVENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, EM QUE RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A II
CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NO PERÍODO DE 13 ÀS 17 HORAS, NA PRAÇA CEU - CRAS III.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE DETERMINARÁ O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O PERÍODO CHUVOSO (PLANO DE CONTINGÊNCIA) NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA AMUPD, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023, COM UMA CAMINHADA ÀS 8 HORAS SAINDO DA PRAÇA TIRADENTES RUMO AO CRISTO, ONDE SERÃO REALIZADAS DIVERSAS ATRAÇÕES DE ENTRETENIMENTO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.241 E 6.242/2023.

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO E DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL E CORRESPONDÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INFORMANDO QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO NO VALOR DE R$50.042,00 (CINQUENTA MIL E QUARENTA E DOIS REAIS) AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO.