Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Weverton Heleno Moreira pelos serviços de qualidade prestado, sempre disposto a contribuir para melhoria de nossa cidade fomentando a economia e gerando empregos. E vale acrescentar muito trabalho e humildade por parte de um profissional e empresário dedicado, atencioso e sempre focado na busca de bons resultados.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CUTLURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 E COMUNICADO Nº 338/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 E COMUNICADO Nº 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 130-E-2023 E COMUNICADO 339/2023

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 337/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2023 E COMUNICADO 340/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023 E COMUNICADO 340/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 461/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 477/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 480/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 482/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 493/2023

Convite do Conselho Municipal de Educação para reunião sobre a Resolução que estabeleceu as diretrizes da organização curricular das escolas municipais.

Convite para a Formação dos Atores Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que acontecerá de forma remota, no dia 10 de novembro de 2023, das 08h às 12 de maneira conjunte com os municípios de Caranaíba e Cristiano Otoni.

Convite da Assembleia de Minas Gerais para o Ciclo de debates sobre Endividamento de Minas Gerais nos dia 26 e 27 de outubro em Belo Horizonte.

Convite do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para reunião no dia 24/10/2023 às 17:30 horas, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO DA AMALPA SOBRE SUAS ASSEMBLEIAS MENSAIS.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2022 E COMUNICADO Nº 341/2023