Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ENTORNO DA ESCOLA NILCE MOREIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL, ALEM DE ESTAR INTRANSITÁVEL, TAMBÉM ESTÁ GERANDO RISCO PARA OS ALUNOS E DEMAIS CIDADÃOS QUE POR ALI TRANSITAM!

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 110/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 130-E-2023 E COMUNICADO 345/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 124/2023 E COMUNICADO 346/2023.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 16 de novembro seja realizada dia 13 de novembro, às 19h30.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe de forma detalhada quais foram os serviços de publicidade prestados pela empresa VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA, no período de 2021 a 2023, no valor total de R$ 821.695,24..

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e para a Secretaria de Obras, solicitando as
seguintes informações à respeito da Rua Pedro Assis Silva, bairro Manoel Correa:
a) por qual motivo somente parte da via passou pela manutenção asfáltica?
b) Há previsão para a conclusão da manutenção do asfaltamento completo da mesma?
c) Qual critério foi utilizado para que somente um trecho fosse asfaltado?
Caso ainda não haja previsão, requer seja dada prioridade em cumprimento a Lei 6.113/22,
que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que nas referidas ruas moram pessoas que se enquadram no normativo legal.
Certo da compreensão e da importância desta ação aguardo respostas claras e objetivas.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Os membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à iluminação pública municipal. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados:
• O Secretário da Secretaria de Planejamento;
• O representante da empresa contratada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do sistema de iluminação pública do município;
• O fiscal do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada para realizar manutenção preventiva, conetiva e operação das instalações do sistema de iluminação pública do município;
Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada na Sala dos Vereadores e que seja
disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 467/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 487/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 495/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 510/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 512/2023.