Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ENTORNO DA ESCOLA NILCE MOREIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL, ALEM DE ESTAR INTRANSITÁVEL, TAMBÉM ESTÁ GERANDO RISCO PARA OS ALUNOS E DEMAIS CIDADÃOS QUE POR ALI TRANSITAM!

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 110/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 130-E-2023 E COMUNICADO 345/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 124/2023 E COMUNICADO 346/2023.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 16 de novembro seja realizada dia 13 de novembro, às 19h30.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe de forma detalhada quais foram os serviços de publicidade prestados pela empresa VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA, no período de 2021 a 2023, no valor total de R$ 821.695,24..

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e para a Secretaria de Obras, solicitando as seguintes informações à respeito da Rua Pedro Assis Silva, bairro Manoel Correa: a) por qual motivo somente parte da via passou pela manutenção asfáltica? b) Há previsão para a conclusão da manutenção do asfaltamento completo da mesma? c) Qual critério foi utilizado para que somente um trecho fosse asfaltado? Caso ainda não haja previsão, requer seja dada prioridade em cumprimento a Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que nas referidas ruas moram pessoas que se enquadram no normativo legal. Certo da compreensão e da importância desta ação aguardo respostas claras e objetivas.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à iluminação pública municipal. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • O Secretário da Secretaria de Planejamento; • O representante da empresa contratada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do sistema de iluminação pública do município; • O fiscal do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada para realizar manutenção preventiva, conetiva e operação das instalações do sistema de iluminação pública do município; Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada na Sala dos Vereadores e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 467/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 487/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 495/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 510/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 512/2023.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Weverton Heleno Moreira pelos serviços de qualidade prestado, sempre disposto a contribuir para melhoria de nossa cidade fomentando a economia e gerando empregos. E vale acrescentar muito trabalho e humildade por parte de um profissional e empresário dedicado, atencioso e sempre focado na busca de bons resultados.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 094-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 103-E-2023

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião em caráter de urgência, nesta Câmara Municipal, com os profissionais envolvidos na elaboração dos projetos técnicos referentes ao viaduto que está sendo edificado no Bairro Cachoeira, para que assim possa ser explicado os critérios técnicos, principalmente de tráfego, que justifiquem a modelagem adotada para a edificação. Pede-se convidar para o ato o engenheiro responsável pela elaboração do projeto técnico, o profissional responsável pelo estudo de impacto ambiental do viaduto, a MRS logística S.A, o Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Defesa Civil e a FAMOCOL, representando as associações dos bairros Cachoeira, Lourdes, Siderúrgico, Areal, Alvorada, Recanto dos Colibris e demais impactados pela referida obra.

O vereador infra-assinado, vem requerer à V. Exa., ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Administração para que nos informe todos os cargos comissionados existentes em nosso município, discriminando-os por secretaria e função, informando ainda quais estão sendo ocupados e quais estão vagos, bem como os respectivos vencimentos.