Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM PAVIMENTACAO ASFALTICA, NA RUA BERNARDES GUIMARAES,
BAIRRO SANTA MATILDE. SE FAZ NECESSARIO, DEVIDO A REFERIDA RUA ESTAR EM UMA AREA ESCOLAR, ONDE MUITAS MAES TRANSITAM COM BEBES
DE COLO E NAO CONSEGUEM PASSAR COM CARRINHO DE BEBE DEVIDO AOS DESNIVEIS DO CALCAMENTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, NA RUA JOSE FERREIRA ALVES NO BAIRRO MORADA SO SOL. SE FAZ NECESSARIO, DEVIDO A RUA SER DE GRANDE MOVIMENTO E ATENDENDO REIVINDICAÇOES DE VARIOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO AMARO RIBEIRO, POR TODA
SUA EXTENSÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E AO GRANDE AUMENTO DE ÁREAS COM MATO ALTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, POR TODA SUA EXTENSÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E AO GRANDE AUMENTO DE ÁREAS COM MATO ALTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO SÃO GERALDO, POR TODA
SUA EXTENSÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E AO GRANDE AUMENTO DE ÁREAS COM MATO ALTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA HUMBERTO BHERING,
BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO PELO PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO DA PRAÇA E ENORME CONCENTRAÇÃO DE SUJEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PARE, BEM COMO SEJA
VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE FIXAR PLACA DE PARE NA RUA TIÃO
GARRINCHA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GONZAGA DE
SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ, POIS A RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, É UM
MORRO MUITO ÍNGREME, AINDA É DE CALÇAMENTO, NECESSITANDO DA
SINALIZAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA
AMÉRICO HONÓRIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, BEM COMO QUE O
SETOR COMPETENTE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A
ABERTURA DE UMA VIA PARALELA QUE DÁ ACESSO A RUA FRANCISCO
FERREIRA DE REZENDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA
DILERMAN FERREIRA MAIA, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO CHUVOSO OS
VEÍCULOS DERRAPAM, GERANDO RISCO DE ACIDENTE. ADEMAIS, SOLICITA-SE
QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA A BAIXA
LUMINOSIDADE DO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AO RESPONSÁVEL DE
UM LOTE SITUADO NA RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES, N° 299, NO PARQUE
DAS ACÁCIAS, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ESTÃO SENDO ENCONTRADOS
ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE EFETUAR ASFALTAMENTO NA RUA ORIVALDIR
CRESPO, BAIRRO SANTA TERESINHA. SE TRATA DE UM PEDIDO ANTIGO DOS
MORADORES QUE CONVIVEM DIARIAMENTE COM A PRECARIEDADE DA
INFRAESTRUTURA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 127-E-2023 E COMUNICADO 349/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 126/2023 E COMUNICADO 350/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 109-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 129-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 130-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 111-E-2023 E COMUNICADO 352/2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 79, DE 08 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAJETE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a redação do art. 22 da Lei nº 5.258/2010 que dispõe sobre afixação de horários para realização de carga e descarga no âmbito do Município de
Conselheiro Lafaiete e dá outras providências."

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.672, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E A LEI MUNICIPAL N° 4.818, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 267, DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e para a Secretaria de Obras, com os seguintes questionamentos: a) Há previsão para a construção da passarela ou escadaria de ligação da Rua Victor Purri, próximo ao numero 870, bairro São João, ligando Rua Joao Augusto de Oliveira? b) A Prefeitura tem conhecimento do estudo realizado pela AMALPA, sobre a viabilidade da execução destas obras de acesso? c) Caso tenha conhecimento, por que ainda não foram realizadas ações para tal tratativa?
d) E de conhecimento que as obras solicitadas de total interesse publico dos residentes da região citada?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre iluminação na pista de caminhada da FASAR, as margens da rodovia, haja vista a existência de recursos disponíveis oriundos arrecadação de iluminação publica: a) há algum projeto disponível para implantação de iluminação no local, tendo em vista a grande circulação de pessoas, visando bem estar, lazer, esporte e segurança de quem ali transita? b) Em caso positivo, quando será a implantação e qual o teor do projeto?
c) Em caso negativo, requer seja implantada iluminação publica no local, tendo em vista os diversos benefícios que trará a todos que ali transitam.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre iluminação publica na Marechal Floriano, no trecho compreendido entre as proximidades do Mercado do Produtor ate as proximidades do Corpo de Bombeiros, haja vista a existência de recursos disponíveis oriundos arrecadação de iluminação publica: a) há algum projeto disponível para implantação de iluminação no local, tendo em vista a grande circulação de pessoas, visando bem estar, lazer, esporte e segurança de
quem ali transita? b) Em caso positivo, quando será a implantação e qual o teor do projeto? c) Em caso negativo, requer seja implantada iluminação publica no local, tendo em vista os diversos benefícios que trará a todos que ali transitam.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a situação dos seguintes programas constantes da Lei Orçamentaria Municipal vinculados a Secretaria de Administração: 1 - CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL — valor previsto R$ 2.151.500,00; 2 - IMPLANTACAO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA — valor previsto R$ 500.000,00 3- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS SERVIDORES — valor previsto R$ 25.061,98. Solicita esclarecimento quanto ao planejamento para execução dos mencionados programas no ano de 2024, considerando que continuam integrando o Projeto de Lei Orçamentaria para 2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Foi verificada resposta pouco satisfatória ao requerimento 505/2023,
inclusive trazendo uma resposta contendo conteúdo totalmente diverso do
requerido, inicialmente deve ser trazido à baila da discussão o Art. 31° da
Constituição Federal de 1988, in verbis, "A fiscalização do Município será
exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos
sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.",
outrossim, o art. 46 da Lei Orgânica Municipal prevê a imputação de CRIME
DE RESPONSABILIDADE na situação de negativa de resposta ou
fornecimento de informações falsas quanto aos Requerimentos realizados por
Vereadores.
Tendo em vista o papel fiscalizatório garantido Constitucionalmente aos
Vereadores e a Lei Orgânica Municipal,

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Verificando a resposta ao requerimento 374/2023, será necessário
questionar, as obras de asfaltamento noticiadas no dia 15 de junho de 2023
através do site oficial da Prefeitura Municipal que seriam realizadas obras de
calçamento em todo a cidade (disponível em: https
://conselheirolafaiete.mg.gov.br/v2/prefeitura-realiza-obras-de-calcamento-por-t
od a-cidade/).
Neste sentido, requer:
1- Porque não foi feita a licitação pelo asfaltamento do Bairro Copacabana,
mesmo que a obra tenha sido anunciada a quase 5 meses? 2- Porque não foram
concluídas as obras de asfaltamento no Bairro São Geraldo/Parque dos
Ferroviários, no mcs dc Outubro, conforme previsão? 3- Existe previsão para
finalização da obra nos Bairros São Geraldo/Parque dos Ferroviários? 4- Foram
concluídas as obr

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Como ficou evidente em falas e posicionamentos recentes, inclusive veiculados
na mídia, verifica-se a urgente necessidade de se refletir as diversas questões que
envolvem a acessibilidade do Novo Viaduto.
Neste sentido, requer:
1- Quais normas técnicas foram consultadas e seguidas durante o projeto e construção deste
Novo Viaduto? 2- Como foi considerada a classificação do Novo Viaduto de acordo com a
ABNT NBR 7188? Isso afetou o projeto e a execução? 3-Quais tipos de carregamentos,
incluindo cargas permanentes e acidentais, foram considerados no projeto do viaduto? 4- Qual
foi o critério utilizado para o dimensionamento de elementos estruturais, como vigas, pilares,
lajes e fundações, em relação às normas vigentes? 5- Os materiais utilizados na construção do
Novo Viad

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Existem informações pregressas que para a finalização das obras de
calçamento nas ruas Zulmira de Souza e Deodoro Ferreira, bairro Lima Dias,
dependiam da finalização de obra da Copasa, sendo informado por moradores a
este Gabinete que a referida obra foi finda na data de hoje, 30 de outubro.
Neste sentido, requer:
1- Existe previsão para retomada e finalização das obras nas referidas ruas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca do prédio da antiga escola
Meridional, sendo elas:
• Considerando que o novo prédio da escola Meridional já encontra-se
finalizado e em funcionamento, questiona-se qual será a destinação do
antigo prédio onde a escola funcionava?
• Considerando informações que chegaram até este gabinete de que o antigo
prédio estaria sendo invadido por transeuntes e viabilizando a prática de
atos ilícitos, questiona-se quais medidas foram adotadas para impedir que
pessoas entrem no local?
• Caso negativo para a resposta anterior, questiona-se se é possível que a
prefeitura tome providências a fim de isolar o local e impedir que pessoas
estranhas utilizem o antigo prédio? Caso positivo, quando será feito o
isolamento?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 263/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 454/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 504/2023.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 511/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 523/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 534/2023.

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CATIVEIRO CAPOEIRA DE RIBEIRÃO PRETO JUNTAMENTE COM O PONTO DE CULTURA CENTRO CULTURAL ISEGUN PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL NGOMAECÔA – AFRICANIDADES E BRASILIDADES: CONSCIÊNCIA E ARTE – CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA 2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 102/2023 E COMUNICADO 351/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO RELATÓRIO EM RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, NÚMERO 800, CENTRO, EM FRENTE A PADARIA DIVINO PÃO, SENDO REFORÇADA A FISCALIZAÇÃO NO HORÁRIO DAS 07 ÀS 11 DA MANHÃ, DEVIDO AO MAIOR NÚMERO DE ENTREGAS QUE SÃO REALIZADAS NO PERÍODO DA MANHÃ, SENDO POR CONSEQUÊNCIA O HORÁRIO DE MAIOR USO DA ÁREA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO AO FINAL DA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES
QUE NÃO POSSUEM UMA LUMINÁRIA NA ALAMEDA BENJAMIN TINOCO, BAIRRO CHAPADA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LOCAL É DE GRANDE
CIRCULAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO QUE TRANSITAM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA NOITE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que disponibilize no portal da transparência municipal relatórios da lei de responsabilidade fiscal referentes ao 1 e 2° quadrimestres e o 1°, 2°, 3°, 4° e 5° bimestres.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 332/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 463/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 486/2023.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS
E AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL EM TODA AVENIDA GERALDO PLAZA, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 195, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O MATO ALTO ESTÁ PREJUDICANDO O USO DO PASSEIO E POR CONSEQUÊNCIA, COLOCANDO EM RISCO TODOS OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação da rua Políbio Augusto Rezende e adjacências, bairro Progresso:
a) em resposta ao requerimento 211/2023, foi informado que havia previsão de início das obras para resolver os alagamentos em 10/2023, porém em recente fiscalização ainda não haviam começado as obras. Há previsão de início imediato das obras?
b) em caso negativo, qual motivo das obras não terem sido iniciadas na data programada e o que impede de serem iniciadas de imediato?
c) considerando que o período das chuvas está próximo, qual a previsão de conclusão das obras assim que iniciarem?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023 E COMUNICADO Nº 353/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 E COMUNICADO Nº 353/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023 E COMUNICADO Nº 354/2023.

DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA JORNADA DE TRABALHO DOS DENTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONVITE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA CRUZ PARA A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO

CONVITE DO RODA MOINHO PARA O ESPETÁCULO DE DANÇA "LENDAS".