Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA JOSÉ
PEDRO LOBO, BAIRRO GAGE, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES QUE
TRANSITAM E RESIDEM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA MOACIR
DIAS DE SOUZA, BAIRRO SANTA MATILDE, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES
QUE TRANSITAM E RESIDEM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JURUPIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 5, NO BAIRRO CARIJÓS, BEM COMO QUE PROCEDA COM A ANÁLISE PARA ADEQUAÇÕES NA REDE PLUVIAL, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL FICA COMPLETAMENTE ALAGADO QUANDO CHOVE.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON EUGÊNIO, Nº 42, NO BAIRRO SANTA CRUZ E QUE SEJA DADA PRIORIDADE EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 6.113/2022, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 270, NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, ENTRE AS RUAS FORTUNATO LOBO LEITE, TEREZINHA MARIA MARQUES E AV. DONA ROSA DUTRA, NOS TERMOS DO OFÍCIO ANEXO.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 140-E-2023 E COMUNICADO Nº 355/2023

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CUTLURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 E COMUNICADO Nº 356/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2022 E COMUNICADO Nº 357/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 E COMUNICADO Nº 358/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações: - Quantos contratos de varrição e capina foram assinados pelo município e empresas de 2021 até a presente data? Enviar contratos. - Quais as empresas prestaram e ainda prestam serviço de varrição e capina? - Quem elaborou o último contrato (contrato vigente) de varrição e capina? - Como foram calculados os serviços por metro quadrado mensais de capina e varrição do atual contrato? - Houve diminuição da quantidade de metros quadrados de varrição e capina do penúltimo contrato para o atual?
- Quantos funcionários a empresa contratada tinha para capina e varrição considerando mês a mês de janeiro de 2022 até a presente data? Enviar documentação comprovando. - Com a diminuição do número de pessoal para realizar a capina... (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de
Administração para que nos esclareça os motivos pelos quais os servidores
que atuam como ACS, ACE e MEI não fazem jus ao reajuste de 3% concedido
aos demais servidores públicos municipais e se há possibilidade desse
percentual de reajuste ser aplicado aos vencimentos de tais cargos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
É de conhecimento o problema estrutural de algumas partes de
Conselheiro Lafaiete, neste sentido requer informações a respeito da iluminação
pública.
Neste sentido, requer:
1- Existe projeto aprovado para instalação de iluminação pública nas ruas
Deodoro Ferreira e Zulmira de Souza, bairro Lima Dias? 2- Existe uma data ou
previsão para início da obra? 3- Se houver projeto aprovado, por qual motivo a
obra ainda não começou?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- A apresentação de um relatório detalhado que demonstre o uso da verba
Impositiva encaminhada pelo vereador subscrito no ano de 2021, sendo
apontado se foram gastos todos os recursos e se as melhorias foram feitas e,
quando não foi gasto o valor requer a apresentação de justificativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se
foi expedida ou a previsão para expedição da ordem de serviço para início da obra de contenção de
terras em trechos da margem esquerda do Rio Bananeiras, nos termos do Processo Licitatório n°:
091/2023.
Requer também seja informado se será realizada obra de contenção de terras da margem
esquerda do Rio Bananeiras no trecho compreendido entre a Rua Cariris e Rua Cataguases, no Bairro
Carijós. Caso não tenha previsão de execução da mencionada obra, favor apresar justificativa da sua
desnecessidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que
informe:
1 - se a Viação Umuarama Ltda está operando completamente a rede de linhas prevista no
projeto básico constante do Anexo I da Concorrência — 003/2022,
2 — a data prevista para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle;
3 — a data prevista para disponibilização aos usuários de aplicativo para acompanhamento
em tempo real da localização dos veículos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 478/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 498/2023.

CONVITE DA DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT PARA COMPARECER AO SEU GABINETE DOS DIAS 27 DE NOVEMBRO A 1º DE DEZEMBRO PARA TRATAR DE PAUTAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONVITE DO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO CARLOS BRAGA, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA "MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA", A CARLOS NONATO SEVERINO, OFICIAL DE JUSTIÇA.