Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADICIONAR MAIS ILUMINAÇÃO NO TÚNEL, SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO ESTADO DE HORROR QUE VEM CAUSANDO NOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM UTILIZAR O ESPAÇO NO COTIDIANO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA BENJAMIN GRANHA SENRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÃO E ÔNIBUS NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 421, NO BAIRRO ANGÉLICA. OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE GERAM TRANSTORNO PARA OS MORADORES QUE MUITAS VEZES TEM DIFICULDADE PARA GUARDAR SEUS VEÍCULOS NAS GARAGENS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS BORGES, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RUA OSVALDO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO, NÃO SENDO POSSÍVEL UTILIZÁ-LA CONFORME A SUA FINALIDADE PRECÍPUA, QUAL SEJA, O LAZER. EM TEMPO, COMO MEDIDA EMERGENCIAL, SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA REFERIDA PRAÇA BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO EM TORNO DA MESMA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA ADEMAR DE BARROS, PASSANDO-SE PARA MÃO E CONTRA-MÃO, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DE ALGUNS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO PINTO, N° 67, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS LOPES FRANCO E CATAGUASES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DE RESTO DE ASFALTO JOGADO EM LOTES PRIVADOS NA RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA, NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA BRUNO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS MARQUES DE POMBAL E PACÍFICO VIEIRA.

NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA E PINTURA VIÁRIA NA RUA MELVIN JONES EM FRENTE AO N° 700 DE PROIBIDO ESTACIONAR VISANDO A MANOBRA PARA A GARAGEM DO PRÉDIO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MERIDIONAL, APÓS UMA VISITA À INSTITUIÇÃO. DURANTE A VISITA, FOI IDENTIFICADO UM ESPAÇO CONSIDERÁVEL QUE PODERIA SER APROVEITADO PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS, CONTANDO JÁ COM UMA LEVE ESTRUTURA. A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA É FUNDAMENTAL PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE ALUNOS E CONTRIBUIR PARA DESAFOGAR A NECESSIDADE DE VAGAS NAS CRECHES LOCAIS. O ESPAÇO IDENTIFICADO APRESENTA CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA A CRIAÇÃO DESSAS NOVAS SALAS, O QUE SERIA CRUCIAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O APRENDIZADO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANA REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, POIS SUA AUSÊNCIA PREJUDICA A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 21 DE ABRIL, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 16 E 21, A REFERIDA VIA TEM SIDO FREQUENTEMENTE UTILIZADA POR PEDESTRES, E A AUSÊNCIA DE UMA FAIXA ELEVADA COMPROMETE A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇOES DOS ENDEREÇOS MENCIONADOS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL FRANCISCO DA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES. A VIA ENCONTRA-SE NOTAVELMENTE ESBURACADA, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. A PRECARIEDADE DO PAVIMENTO APRESENTA RISCOS À SEGURANÇA DOS RESIDENTES E COMPROMETE A FLUIDEZ DO TRÁFEGO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX COMBATENTE INSTALADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, INCLUIDO PINTURA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO, A FIM DE EVITAR ATOS DE VANDALISMO E INIBIR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS NO LOCAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA REFERIDA PRAÇA.

NECESSIDADE URGENTE DE DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LOBO COM RUA VERADOR LEO FRANCO E RUA DIJALMA DUARTE, A FIM DE MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS ROCHEDO, REAL DE QUELUZ E MOINHOS, OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE, EVITAR ACIDENTES / ATROPELAMENTOS, E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE O MATO VEM TOMANDO CONTA DA RUA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE UMA PARTE SE ENCONTRA INTERDITADA, CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES, BEM COMO INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE OS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS SENTIDOS DA BR 040 PRÓXIMO AO TREVO DO BAIRRO PAULO VI, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES AUTOMOBILISTICOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NA RUA PROFESSORA ISABEL DA SILVA BASTOS, NO PARQUE DAS ACÁCIAS, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA RUA É NECESSÁRIO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NOS LOTES ADJACENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO TREVO DO BAIRRO PAULO VI, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE N° 263, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA MARTA ROSA DUTRA, AMARO RIBEIRO, PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

NECESSIDADE INTERRUPÇÃO DE DESLIZAMENTO NA RUA CRISTIAN GROSSI PINTO, BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESTABELECER A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE PASSAVA DENTRO DO BAIRRO TRIÂNGULO, TENDO EM VISTA O PLEITO DA POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A TROCA DE LÂMPADAS OU OUTRA FORMA DE MANUTENÇÃO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM DO TÚNEL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO ENCONTRO DA RUA MARILIA BERNARDINA LOBO COM A RUA FRANCISCO LUIZ, NO BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O NOVO PONTO DE ÔNIIBUS PRÓXIMO A OBRA DO NOVO VIADUTO SEJA COBERTO. O ANTIGO PONTO DE ÔNIBUS POSSUÍA COBERTURA E ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM UTILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA OBRA.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E TROCA DA TAMPA DO LOCAL DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OSTIL RODRIGUES DE OLIVEIRA.

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO FRANCO RIBEIRO, CENTRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA OU OUTRA FORMA DE MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE NA VIA DE ENTRADA DA COMUNIDADE VILA LOBOS, TENDO EM VISTA QUE JÁ CAIU UM GALHO DE GRANDE DIMENSÃO E ESTÁ GERANDO RISCO DE QUEDA DE TODO O TRONCO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A ALTURA DA VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO BENTO, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS AS REFERIDAS ÁRVORES ESTÃO EM RISCO DE QUEDA COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES NO LOCAL, ENALTECE-SE QUE JÁ EXISTEM PEDIDOS PROTOCOLADO NA PREFEITURA, COM NÚMERO 12.333 E 12.023, NO ANO DE 2023.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO OU QUE ALTERNATIVAMENTE LANCE ESCÓRIAS NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO OU QUE ALTERNATIVAMENTE LANCE ESCÓRIAS NA ESTRADA PARA O POVOADO SÃO VICENTE DE PAULA, POIS COM AS CHUVAS O TRÂNSITO DA POPULAÇÃO FICA INVIABILIZADO DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JESUS JOSÉ DE REZENDE, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O BURACO DIFICULTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO LOCAL E TRAZ GRANDE PREJUÍZO AOS MORADORES DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEFISA VIANNA, BAIRRO MUSEU, SEGUNDO RELATOS DIVERSOS POSTES ESTÃO COM PROBLEMAS ENTRE O XOXAS BAR E O SUPERMERCADO EPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RUA -UNHA DE GATO' BAIRRO ALMEIDAS, SE FAZ NECESSÁRIO PELA GRANDE UTILIDADE DA PONTE PARA A COMUNIDADE. ENALTECE-SE QUE JÁ FOI APRESENTADO PEDIDO POR MORADORES A PREFEITURA ATRAVÉS DO PROTOCOLO NÚMERO 0009045/2022, MAS AINDA SE ENCONTRA SEM RESOLUÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PINTURA DA RUA PAULO FERREIRA MAIA, BAIRRO PROGRESSO, É PRECISO EXECUTAR A PINTURA DA VIA DEFININDO CLARAMENTE OS SENTIDOS DE TRÁFEGO NA RUA, UMA VEZ QUE É UMA VIA DE GRANDE CIRCULAÇÃO E ACESSO AO CENTRO PARA DIVERSOS BAIRROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO CRISTO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E FINAL DO ANO GERA UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE VISITANTES NA PRAÇA E ATUALMENTE O SEU ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREJUDICA A EXPERIÊNCIA DOS VISITANTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO, PINTURA E NOVA DEMARCAÇÃO DA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1337, SE POSSÍVEL REQUER UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA SINALIZAR MELHOR O LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO QUE CORTA A RUA JOÃO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FATO DE QUE COM AS CHUVAS O RIO ESTÁ INUNDANDO E LEVANDO TRISTEZA E PREJUÍZO AOS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA NESTOR BATISTA DOS SANTOS, BAIRRO VILA FERNANDES, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DA REFERIDA RUA QUE INVIABILIZA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES PREJUDICANDO A VIDA COTIDIANA DA POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA NA CAIXA D'ÁGUA DA QUADRA DO BAIRRO RANCHO NOVO LOCALIZADA NA RUA FIRMINO JOSÉ COM RUA ANTÔNIO DAMASCENO, SE FAZ NECESSÁRIO PELO ALTO RISCO DE SERVIR COMO CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE NA LOCALIDADE DE UNHA DO GATO, ALMEIDAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BOM PASTOR.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Tendo em vista a recente alta de eventos violentos em Lafaiete, qual a proposta do Executivo Municipal para garantir maior eficiência da Segurança Pública na cidade no próximo ano? 2-Já existe alguma manifestação ou pedido ao Governo do Estado pelo fortalecimento da área de Segurança Pública em Lafaiete?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra da Creche do bairro Bela Vista. Qual o valor gasto na obra referente à Concorrência Pública n°: 007/2020 Processo Licitatório n°: 100/2020? Do montante acima, qual o valor gasto pelo Município? Qual o valor gasto na obra referente à Processo Licitatório n° 137/2022 - Concorrência Pública n° 007/2022? Do montante acima, qual o valor gasto pelo Município? Qual a previsão de término das obras? Favor enviar inclusive as planilhas com a especificação dos produtos e serviços de cada processo licitatório.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja designada reunião, em caráter de urgência, para discutir a situação das notificações referentes à cobrança indevida de IPTU, dentre outros assuntos correlatos ao tema, convidando para tanto representante da Secretaria da Fazenda e do setor jurídico municipal. A reunião deverá ser gravada e lavrada ata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente ao setor responsável, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a fiscalização e cumprimento da Lei 6.017/20 que proíbe a soltura de fogos de artifício e estampidos no município de Conselheiro Lafaiete: a) foi realizada alguma fiscalização durante as festividades de Natal e Ano Novo? b) Em caso de resposta positiva, quantas pessoas jurídicas e pessoas físicas foram autuadas? c) Em caso de resposta negativa ao item "a", por qual motivo a fiscalização não ocorreu, tendo em vista ser de conhecimento prévio que em determinadas datas é comum a prática de soltura de fogos de artifício?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que complemente a informação prestada por meio do oficio no 104/2023/FMS/SMS/PMCL referente a destinação de todos os microcomputadores e notebooks adquiridos para a saúde, considerando que a Secretaria de Planejamento informou ter destinado a mesma o total de 142 microcomputadores e esta secretaria informou a destinação de apenas 38.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi expedida a Solicitação de Fornecimento/Ordem de Serviço para entrega do veículo de atendimento odontológico, objeto do Processo Licitatório n° 114/2023 já concluído. Em caso não tenha sido expedida a solicitação de fornecimento, requer seja informada a previsão para tal.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que apresente justificativa para não aplicação no ano de 2023 do total da receita recebida do FUNDEB para manutenção e desenvolvimento do ensino correspondente a R$ 4.406.198,35, conforme consigna o demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino consolidado referente ao bimestre setembro - outubro.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para esclarecer e discutir questões relacionadas a prestação de serviços da Viação Umuarama Ltda, notadamente relacionadas ao cumprimento das obrigações contratuais, convidando para tanto o Secretário Municipal de Defesa Social, representante do Departamento Municipal de Trânsito, representante da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete - FAMOCOL e representante da Viação Umuarama. A reunião deverá ser lavrada a ata.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se a meta de resultado primário de R$ 3.635.277,27 constante da Lei 6.124 de 14 de julho de 2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2023 foi atingida, considerando que o último demonstrativo constante do portal da transparência do Município referente ao mês de outubro apurou um resultado primário de R$ 2.733.449,10, inferior a meta prevista. Caso a meta não tenha sido atingida, requer seja apresentada justificativa e as medidas adotadas para se alcançar a mesma. No mesmo sentido, requer seja informado se a meta de resultado nominal de R$ 18.034.223,33 constante da Lei 6.124 de 14 de julho de 2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2023 foi atingida, (...) .

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar do Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde, assim como dos recursos destinados a manutenção do Conselho Municipal de Saúde convidando para tanto o Secretário Municipal de Saúde, representante do Conselho Municipal de Saúde e representante da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete -FAMOCOL.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da proteção à saúde das crianças e adolescentes convidando para tanto o Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, representante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete, Conselho Municipal de Saúde e representante da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete - FAMOCOL.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que informe se acompanhou e avaliou os serviços prestados pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para implantação de um Modelo de Gestão com foco em resultados pedagógicos para melhoria dos indicadores educacionais com base na metodologia PDCA (Planejar, executar, verificar e agir), visando a estruturação do Sistema de Gestão da rede Pública Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete / MG e pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO FADEPE empresa para prestação de serviços de implementação, desenvolvimento e manutenção de Sistema de Controle e Administração Escolar para promoção do desenvolvimento da Educação, interligando as escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que informe se houve alguma evolução quanto ao acompanhamento da entrega de notebooks e computadores as unidades da rede municipal de educação, especialmente se obteve a relação das unidades que receberam mencionados equipamentos, em complementação ao oficio CMECL/032/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas sobre o processo de repasse de recursos aos médicos no âmbito do projeto "Valora Minas". • Quais os critérios objetivos e subjetivos de Avaliação para Repasses, considerados na avaliação dos profissionais de saúde. • Qual a Metodologia de Cálculo utilizada para calcular os montantes destinados a cada médico participante do projeto, inclua se possível, fórmulas ou parâmetros específicos adotados. Como são as práticas de transparência e prestação de contas no processo de repasse de recursos, e quais canais de comunicação estão disponíveis para que os médicos possam consultar e acompanhar os valores destinados a eles? • Há políticas ou planos estabelecidos para a atualização periódica dos critérios e valores, assim como para eventuais revisões durante a execução do projeto? (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- É de conhecimento do Executivo Municipal que a Avenida Geraldo Plaza próximo ao número 3155, no bairro Amara Ribeiro está cedendo? 2- Qual medida será tomada pelo executivo Municipal para solucionar o problema?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi trazido a conhecimento que o Hospital e Maternidade São José realiza apenas apenas cirurgias de baixa complexidade, não realizando as de média e alta complexidade pelo SUS. Temos conhecimento que o setor da Prefeitura o TFD realiza agendamento destas cirurgias em cidades próximas como Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Neste sentido, requer: 1- Por qual motivo a Instituição não realiza as cirurgias de origem do SUS? 2- Existe possibilidade de expandir a atuação do hospital no âmbito cirúrgico?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa estadual de microchipagem "Conheça seu Amigo" e Lei Estadual n° 21.970, de 15/01/2016. O programa Conheça seu Amigo tem o objetivo de identificar no mínimo 10% da população de cães e gatos do Estado de Minas Gerais, através da microchipagem dos animais de rua e da população de baixa renda, bem como nos animais sob a tutela de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e lares temporários O município participante do Programa Conheça seu Amigo em contrapartida deverá realizar a Castração dos animais e o preenchimento das informações no banco de dados. O Município faz parte do programa? Quantos cães e gatos com microchipagem existem no Município? Favor enviar inclusive as planilhas com a especificação dos produtos e serviços de cada processo licitatório.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a reforma da ponte da localidade de Unha do Gato, Almeidas. Há um protocolo datado de 05/09/2022 sob o n° 9045/2022 em que a população solicita a reforma da ponte da localidade de Unha do Gato, Almeidas. No entanto, até hoje a ponte não foi reformada nem tampouco a comunidade local recebeu algum retorno da Prefeitura. Qual a previsão para a reforma da ponte da localidade de Unha do Gato, Moinhos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 15 de fevereiro seja realizada no dia 07 de fevereiro, às 19h30.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 273/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 313/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 326/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 375/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 533/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 556/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 564/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 568/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 573/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 574/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 577/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 581/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 582/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 585/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 586/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 588/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 590/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 597/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 601/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 602/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 603/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 605/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 606/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 607/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 608/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 610/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 612/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 613/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 614/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 615/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 616/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 618/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 619/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 620/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 622/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 623/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 633/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 635/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 636/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 637/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 638/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 639/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 640/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 641/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 645/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 646/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.284/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.279, 6.280, 6.281, 6.282 E 6.283/2023 E AS LEI COMPLEMENTARES Nº 198 E 200/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 688/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 679/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 680/2023.

OFÍCIO DO CMECL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO EM 2023.

OFÍCIO DA PM/MG PARABENIZANDO OS NOVOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 726/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO OS DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.285, 6.286, 6.287 E 6.288/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201 E 202/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CORRESPONDÊNCIA DOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA QUAL SOLICITAM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 715/2023.

OFÍCIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ EM AGRADECIMENTO AOS VEREADORES PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE VERBAS PARLAMENTARES EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do ICMS esportivo, sendo elas: • O município recebe do Governo Estadual o repasse referente ao ICMS esportivo? • Qual o valor recebido referente ao ICMS esportivo? • Quais projetos municipais são custeados com o repasse do ICMS esportivo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da escola municipal Professor Doriol Beato, sendo elas: • Há informações de que a fachada da referida escola está sendo pintada, porém com a presença de diversas trintas e sem expectativa de reparos. Sendo assim, questiona-se se haverá algum reparo nas referidas trintas? Caso positivo, quando? • As trintas geram algum risco para a estrutura da escola? Encaminhar documento de ateste emitido pelo responsável técnico.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da coleta seletiva, sendo elas: • A tabela dos bairros com coleta seletiva vem sendo cumprida? • Existem ruas que não são contempladas pela coleta seletiva? Por qual motivo? • Para que a coleta seletiva seja realizada é necessário agendamento com um representante das associações ou a coleta é feita ativamente pelas associações de acordo com o previsto na tabela?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social que nos informe: - quando foi celebrado o contrato de prestação de serviço de transporte coletivo de nossa cidade com a empresa Viação Umuarama Ltda. que encontra-se vigente? - Quais são as linhas, itinerários e horários que devem ser cumpridos pela empresa? Favor enviar a lista discriminada por bairros. - Quais são as possibilidades de ampliações dos itinerários e horários? Existe previsão para implementação dessas ampliações? - Como está sendo realizada a fiscalização por parte do município do cumprimento do contrato em relação a oferta de linhas e os seus horários?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde solicitando que nos seja encaminhada planilha constando a demanda reprimida de todas as cirurgias pendentes em nosso município, especificando os dados por especialidade médica, tempo de espera para realização do procedimento e a quantidade que é realizada mensalmente de cada cirurgia.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, solicitando informações sobre a empresa de telefonia que presta serviço aos setores municipais através do prefixo 99239, informando: A) Qual empresa de telefonia presta esse serviço aos setores do município? B) Qual secretaria/servidor é o responsável pela fiscalização/acompanhamento do contrato de prestação deste serviço? C) Há denúncias de não cumprimento do contrato ou referente a qualidade do serviço prestado? D) Se sim, quais as providências foram tomadas pelo município?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o terreno situado ao lado da área onde está sendo construída a UBS no Bairro Santa Clara, sendo : A) o terreno é de propriedade do município? B) Em caso de resposta positiva informar se já tem destinação de uso para o mesmo e qual seria a finalidade. C) Caso não tenha destinação definida solicitamos informar se o local pode ser destinado para construção de uma creche municipal.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a retirada das lixeiras da Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira. No dia 13/12/2023, as lixeiras da Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira foram retiradas pela empresa Terraplanagem São Sebastião. Por qual razão as lixeiras foram retiradas? Qual será a sua destinação? Haverá substituição das lixeiras?