Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS RUAS JOSÉ ANTÔNIO LARA E SEBASTIÃO DE PAULA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIETE.

NECESSIDADE URGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 040, NA ENTRADA DA VILA FERNANDES, EM GAGE, POIS O LOCAL É MUITO UTILIZADO POR ESTUDANTES E TRABALHADORES, INCLUSIVE MULHERES, QUE FICAM EXPOSTOS AO PERIGO NO PERÍODO NOTURNO, DEVIDO A TOTAL INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ATENÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PANORAMA. A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS TEM IMPACTADO NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTACAO NA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA, NO BAIRRO LIMA DIAS II, VISTO QUE A PRECARIEDADE DA VIA ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO E POSSIBILITANDO EVENTUAIS AVARIAS AOS VEÍCULOS DOS CIDADÃOS.

NECESSIDADE DE CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIA ÁVILA DE CARVALHO, NA DIVISA DO BAIRRO GIGANTE COM O BAIRRO MANOEL CORRÊA, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO O PASSEIO E A PRAÇA. DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, ALÉM DE ATRAIR DIVERSOS ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA O LOCAL.

NECESSIDADE DE CAPINA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO EVANGELISTA E INÍCIO DOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO O PASSEIO E A PRAÇA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, ALÉM DE ATRAIR DIVERSOS ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA O LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, CAPINA, RUA JOSÉ TEIXEIRA DUTRA, RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS, BAIRRO ANGÉLICA, A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DOS REFERIDOS LOCAIS, POIS NESSAS RUAS TEM CONSTATADO O SURGIMENTO DE ARANHAS, COBRAS, GAMBÁS, ETC.

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO EXCLUSIVO INCLUSIVE COM WHATSAPP PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA CAMOIS E SARGENTO DIAS.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO N° 470 DA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE TENDO EM VISTA DIVERSOS FOCOS DE DENGUE.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVA CARDOSO, BAIRRO: CACHOEIRA. A METRAGEM DA RUA É DE APROXIMADAMENTE 500 METROS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR ALBINO, BAIRRO: ALBINÓPÓLIS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO VIEIRA DE CAMARGO BAIRRO LIMA DIAS. NÃO PODENDO REALIZAR O CALCAMENTO DE IMEDIATO, COLOCAR ESCÓRIA COM MAQUINA NIVELADORA

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA URGENTE NO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PADRE CORNÉLIO MOEREL BAIRRO SÃO JOÂO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA NELLY PIRES VIEIRA, DO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DO BAIRRO PAULO SEXTO.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIETÊ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL, POIS A ÁREA ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA, CHEIA DE LIXO E ENTULHO QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHETOS, INSETOS E ATÉ MESMO O MOSQUITO TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES, ALÉM DO LOCAL SER USADO PARA CONSUMO DE DROGAS, LEVANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO LOTE NA RUA ARLETE REZENDE LELIS, NA ALTURA DO NUMERO 100 BAIRRO QUINTA DO SOL, PRÓXIMO A GRANJA DAS HORTÊNSIAS. A DEMANDA REQUER TOTAL ATENÇÃO PELO FATO DO MATO ESTAR TOMANDO CONTA DO LOCAL, E CONSEQUENTEMENTE OCORRE O AUMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS TRAZENDO DESCONFORTO E MEDO AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA RENATO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, BAIRRO SIDERÚRGICO, CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA EM UM LOTE VAGO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO JARDIM EUROPA, DEVIDO À ELEVADA VEGETAÇÃO DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCO PARA OS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO GAGÉ, RUA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. O LOCAL ENCONTRA-SE EM UM ESTADO CRÍTICO, DIFICULTANDO E COLOCANDO EM RISCO AQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EQUADOR, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA RECENTES RELAMAÇÕES DE MORADORES E MOTORISTAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO "GRUPO DE PILATES' NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DOS ASSISTIDOS PELO PSF DO AMARO RIBEIRO, SOLICITA-SE QUE SEJA DADO SEGUIMENTO AO PROJETO, QUE ACONTECIA TODAS Às TERÇAS FEIRAS NO PERÍODO DA MANHÃ, NA CENTRAL DE ESPORTES DO BAIRRO, TENDO COMORESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES E FISIOTERAPEUTA ANA PAULA, O PEDIDO FOI REALIZADO POR MORADORES DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA EURÍDES GONÇALVES DA CUNHA, NO BAIRRO ROCHEDO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LIXO ESTÁ TOMANDO O PASSEIO E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADEMAR TAVARES, NO BAIRRO LIMA DIAS I. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS,A RUA ESTÁ COMPLETAMENTE ESCURA DURANTE A NOITE, FACILITANDO A PRÁTICA DE CRIMES E OUTRAS OFENSAS AOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA NO ENCONTRO DAS RUAS GERTRUDES COPS E ADEMAR TAVARES, NO BAIRRO LIMA DIAS I. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, A RUA ESTÁ COMPLETAMENTE ESCURA DURANTE A NOITE, FACILITANDO A PRÁTICA DE CRIMES E OUTRAS OFENSAS AOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA OU COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CAPINA, DO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARVALHO, N° 661 NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA EUCLÍDES ASCENDINO, PASSANDO-SE PARA MÃO E CONTRAMÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE VOLUME DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, NA ESQUINA COM A RUA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO QUELUZ, O PEDIDO É PORQUE O PASSEIO AO LADO DO CEMITÉRIO E A RUA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, ALTURA DO NÚMERO 208, NO BAIRRO PAULO VI. A MEDIDA É NECESSÁRIA, POISA ESSA ÁRVORE ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, ALÉM DE AVARIAR OS VEÍCULOS QUE PASSAM POR BAIXO DELA.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS LIMAS DIAS I E SATÉLITE, QUANTO AOS FOCOS DE REPRODUÇÃO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, TRANSMISSORES DA DENGUE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EXISTEM DIVERSOS LOPES ABANDONADOS, SEM PASSEIOS E VEGETAÇÃO ALTA, POSSIBILITANDO QUE A DENGUE, QUE JÁ É UM GRAVE PROBLEMA, SE PROPAGUE AINDA MAIS. ADEMAIS, É NECESSÁRIO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TAIS LOTES SEJAM RESPONSABILIZADOS PELO ABANDONO E/OU FALTA DE CUIDADO COM SUAS PROPRIEDADES, QUE EXPÕE A SAÚDE E SEGURANÇA DE TODA A COMUNIDADE A RISCOS QUE PODEM SER EVITADOS, DEVENDO MANTÊ-LAS DEVIDAMENTE LIMPAS E COM PASSEIOS UNIFORMES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA EDSON DA SILVA CAMPOLINA COM A RUA ELI VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA EMÍDIO JOSÉ TEIXEIRA COM A RUA ELI VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A REFORMA, LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ELI VIEIRA GONÇALVES COM A RUA JOSÉ EMÍDIO TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM DO SOL. SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA VALENTIM RODRIGUES CHAVES COM A RUA ELI VIEIRA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO DA MATA PEREIRA GUIMARÃES, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM 0 ASFALTAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA AMETISTA, BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS TODA A RUA FOI ASFALTADA FICANDO APENAS UM PEQUENO PEDAÇO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA AMETISTA, BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS TODA A RUA FOI ASFALTADA FICANDO APENAS UM PEQUENO PEDAÇO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ISALTINO DE FREITAS, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO BANANEIRAS E RIO VENTURA LUIZ, O PEDIDO É PARA REDUZIR OS MATOS E PLANTAS QUE PODEM ACUMULAR ÁGUA E SER CRIADOUROS DO MOSQUITOS AEDES AEGYPTI.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA QUINCAS ALVES, ABAIXO DO SENAC, SENTIDO BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE ATENÇÃO, SE FAZ URGENTE QUANDO NOS DEPARAMOS COM SITUAÇÕES CRÍTICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A SAÚDE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE NO BAIRRO PAULO VI, O PASSEIO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A RUA DA IGREJA QUADRANGULAR E A PRAÇA PRÓXIMA À ESCOLA ESTÃO TOMADOS POR UM MATAGAL GIGANTESCO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. DIANTE DO CENÁRIO ATUAL, A PROPAGAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, É IMINENTE, BEM COMO O RISCO DE OUTROS INSETOS E COBRAS.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os parágrafos 12 e 13 ao mesmo diploma legal, consoante abaixo descrito: (...) A presente moção constitui requisito para propositura de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos do seu artigo 64, inciso III que prescreve: (...) Tal proposta de emenda constitucional visa conferir concretude ao que prescreve O artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que determina que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4° do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". (...)

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos à Comunidade de Gagé, que atuou de forma solidária e intensa nas buscas pelo garoto Henrique, desaparecido em 24 de janeiro de 2024. Na oportunidade, em momento de grande sofrimento, viu-se a verdadeira união de uma comunidade, seja no apoio familiar ou na coragem de enfrentar a mata, dia e noite, para que a criança fosse resgatada. Como representantes destacamos a criança resgatada, Henrique Arthur de Oliveira e seus familiares.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares envolvidos na busca pelo garoto Henrique, desaparecido em 24/01/2024, na comunidade de Gagé. Ressaltamos a honra, coragem e determinação dos envolvidos no salvamento, que ficaram quase 24 horas sem descanso ou alimentação e não se furtaram da responsabilidade de buscar incansavelmente qualquer vestígio ou possibilidade de encontrar a criança com vida. Destacamos neste ato, como representantes do grupo de trabalho, os militares 1° Tenente Daniel Luíz Guimarães- Comandante da operação 1° Sargento George Luperce Miranda- Comandante da Guarnição Cabo Leonardo Victor Amaral Salgado- Combatente na guarnição Cabo Gilson Luíz Ramos- Combatente na Guarnição

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2023.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 012-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 013-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2024 e Comunicado nº 013/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2024 e Comunicado nº 013/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2024 e Comunicado nº 013/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 020-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a lagoa da localidade de Sismaria. Há a noticia de que a lagoa de Sismaria está sendo assoreada por intervenção humana. Dessa forma, questiona-se: O Município autorizou referida intervenção? Foi feita fiscalização no local? Qual a conclusão dos trabalhos? Há alguma denúncia ou imposição de multa? Há previsão para fazê-la?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do RegimentoInterno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fiscalização dos agentes de combate à endemia na Rua Barão de Pouso Alegre. Há a notícia de possível foco de dengue no n° 470 da Rua Barão de Pouso Alegre, conforme fotografias em anexo, em que o dono da residência (Osvaldo) pode ser encontrado em sua barbearia na mesma rua no n° 185. Qual a previsão de fiscalização nesta residência? Há previsão para a fiscalização na referida rua?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia de moradores do Bairro Parque Dom Bosco, onde foi trazido a conhecimento que a rua Nelly Pires Vieira está cedendo e tem risco de causar grandes transtornos a população do bairro. SEGUE FOTO EM ANEXO: Neste sentido, requer: 1- É de conhecimento do poder Executivo Municipal que a referida rua está cedendo? 2- Quais medidas serão tomadas pelo Executivo para solucionar a demanda?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de agentes de combate à endemia. Há a notícia de que várias pessoas foram aprovadas em processo de seleção e estão aguardando a compra de bolsa epidemiológica contendo kit de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, para atendimento à demanda dos Agentes de Combate às Endemias. No DOM do dia 30/01/2024 há o seguinte edital: (...) Dessa forma, questiona-se: É verdade que o Município ainda não contratou os ACE devido à falta da bolsa? É verdade que o Município ofertará, em fevereiro, um curso técnico relevante para os ocupantes da função? Qual será a conduta do Município até entrega efetiva das bolsas, visto que a data de abertura das propostas será apenas no dia 16/02/2024 e, até a homologação do (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes particulares, bem como de propriedade da Prefeitura, tendo em vista o alto número de reclamações e pelo risco diante do aparecimento de vários animais peçonhentos, diversos outros transtornos causados e, principalmente, diante o aumento na incidência de casos da dengue em Lafaiete! a) Com qual rotina é feita a vistoria dos lotes vagos de Lafaiete? b) Qual a frequência de limpeza dos mesmos? c) É de conhecimento do Executivo o elevado número de reclamações de lotes vagos e sujos, que são de propriedade da Prefeitura? d) Caso a resposta do questionamento "C" seja positiva, qual o motivo da não tomada de ações para sanar tais problemas que, geram riscos, principalmente à saúde da população? e) Caso a resposta do questionamento "C" (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente ao setor responsável, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a possibilidade de fiscalização por drone em relação a imóveis e locais que potencialmente possam conter água parada e ser foco de dengue: a) o município tem algum projeto/plano de ação, para fiscalização, por drones, de locais que possam conter água parada e servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue? b) Em caso de resposta positiva, quando se inicia tal fiscalização? c) Além da fiscalização, há algum projeto para realizar o lançamento de larvicida em criadouros do mosquito aedes agypti por intermédio de drones? d) Em caso de resposta positiva, quando se inicia tal fiscalização? e) Em caso de resposta negativa ao item "a" e "c", sugere ao município a inclusão de projeto para que a fiscalização e aplicação de larvicida possam ser feitas também por (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, e considerando que aproximadamente 900 crianças ficaram fora das creches municipais por falta de vagas, bem como há carência de locais apropriados para esporte e lazer, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe a possibilidade de ampliação da creche Josepha de Meio Chaves Brandão, situada à Rua São João, para o espaço ocupado pela quadra esportiva situada ao lado do imóvel, bem como a reconstrução de outra quadra de lazer para a comunidade em outro local nas imediações.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que informe se disponibiliza veículo para utilização exclusiva do PROCON Municipal, esclarecendo para quais atividades esse veículo é utilizado considerando que o PROCON não possui fiscais para realizar atividades externas.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra na Rua Dejamira de Almeida Neto (acesso para Avenida Pedro Silva). Qual o estado atual da obra? Qual o prazo para conclusão?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Decreto no 904, de 22 de janeiro de 2024, que "Dispõe Sobre a Instituição de Atividades Escolares em Tempo Integral e/ou Atividades Complementares na Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete - MG, e dá outras Providências". Quais escolas terão ensino em tempo integral? Quais séries? Qual o prazo para implantação em cada uma delas? As matérias empreendedorismo, noções de direito e cidadania, educação alimentar e educação financeira serão abordadas no contraturno das escolas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Qual a situação estrutural do Estádio Municipal? b) Quais os valores gastos com manutenção e modernização do Estádio Municipal nos anos de 2022 e 2023? c) Tais valores estão em sintonia com a previsão orçamentária de cada ano? Caso negativo, por quais motivos? d) Existe previsão de retorno das obras e também de conclusão?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, tendo em vista a resposta ao requerimento de no. 496/2023, solicitando os seguintes documentos referentes à reforma da quadra do bairro JK: contratos e termos aditivos; ordens de serviços e notas fiscais, acompanhadas dos respectivos empenhos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a resposta ao requerimento de n°. 119/2013, solicitando informações acerca das medidas adotadas até o presente momento para a execução das disposições trazidas pela Lei Municipal n° 6.111/2022, que "Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. ".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V.Exa. designe audiência pública acerca da conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA), com objetivo de conscientizar e ainda debater a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. Propomos para referida audiência a presença dos seguintes convidados: Profissionais: • Médico - Dr. Igor Franco • Psicóloga - Ana Carolina Fateixa • Psicopedagoga - Renata Gonçalves Miranda Pinto • Terapeuta Ocupacional- Daniel Augusto Fonseca • Nutricionista Infantil - Josiane Dias • Fonoaudióloga- Adriana Medeiros • Advogada - Josiane Souza Outros Representantes: • Secretária de Saúde • AMUPD - Associação de Mães Unidas pela Luta da Pessoa com deficiência • Ministério Público - 80Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete • APAE • Matheus Henrique (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Administração para responder aos seguintes questionamentos: a) Qual a empresa de telefonia que o Município tem contrato vigente; encaminhar uma cópia deste contrato. b) Quem é o fiscal do contrato de telefonia, enviar com os atestes feitos pelo fiscal, as notas de empenho e notas fiscais; C) Todos os telefones úteis (Defesa Civil, Guarda Municipal, DMT-Agente de Trânsito, Endemias, Vigilância Sanitária, ESF's, Policlínica Municipal e etc) do Município são fornecidos pela mesma empresa que tem o contrato vigente de telefonia; d) Qual o motivo destes telefones não estarem funcionado; e) Quando os telefones não estão funcionando qual a medida (...)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista o recebimento de diversas reclamações relacionadas às precárias condições da Rua Narciso Elias Nascif, próximo ao N° 155, Bairro São João, requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1) A Secretaria de Obras e Meio Ambiente tem conhecimento do acúmulo de água no período chuvoso nesta rua? 2) Esta secretaria tem planejamento para obra de escoamento pluvial neste local? 3) Caso sejam afirmativas as respostas aos questionamentos anteriores, há previsão do início dessa obra?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações a respeito da Policlínica Municipal. 1- Seria viável uma equipe de atendimento ao público de no mínimo seis pessoas, monitoradas pela assistente social escalada? 2- Seria possível a expansão da recepção alocando mais cadeiras? 3- A área Dois está sendo utilizada? Se sim, para qual finalidade? 4- Quantos e quais médicos fazem parte do corpo clínico e plantonista da Policlínica? 5- Qual a carga horária de cada um desses médicos?

O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, vêm requerer que seja encaminhado para o Prefeito Municipal que enviasse a seguinte informação. • Já foi realizado a limpeza dos bueiros da Rua Narciso Elias Nascif , no Bairro São João? • Se sim, quando foi realizado? E se não, tem alguma programação? • Existe algum planejamento para realizar o escoamento da água de chuva? • Se sim, pra quando está planejado?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 550/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 624/2023

Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho dos funcionários lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ofício do Executivo Municipal comunicando a realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2023.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 069/2023 e Comunicado nº 014/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que informe se acompanhou e avaliou os serviços prestados pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para implantação de um Modelo de Gestão com foco em resultados pedagógicos para melhoria dos indicadores educacionais com base na metodologia PDCA (Planejar, executar, verificar e agir), visando a estruturação do Sistema de Gestão da rede Pública Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete / MG e pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO FADEPE empresa para prestação de serviços de implementação, desenvolvimento e manutenção de Sistema de Controle e Administração Escolar para promoção do desenvolvimento da Educação, interligando as escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que informe se houve alguma evolução quanto ao acompanhamento da entrega de notebooks e computadores as unidades da rede municipal de educação, especialmente se obteve a relação das unidades que receberam mencionados equipamentos, em complementação ao oficio CMECL/032/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações complementando o Requerimento 407/2023. O Requerimento 407/2023 trata de um lote na Rua Francisca Monteiro de Oliveira, entre os números 65 e 145, São Dimas cuja resposta do Município foi incompleta, pois não se pronunciou a respeito da notificação a que dispõe a Lei Municipal n.° 5.106/09. Dessa forma, questiona-se: o proprietário do referido lote foi notificado para capinar e construir calçada? Ao ensejo, há previsão de capina da Prefeitura na referida rua?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre um lote situado na Rua Joao Gilberto, ao lado do n° 115 Lima Dias. Verifica-se o descumprimento da Lei Municipal n.° 5.106/09 que, segundo o art. 1° do referido diploma legal, constitui obrigação dos proprietários de lotes situados na Zona Urbana de Conselheiro Lafaiete construírem passeios, bem como muros ou telas, em frente aos seus terrenos, bem como capina-los regularmente. Dessa forma, questiona-se: O proprietário do referido lote foi notificado para capinar e construir calçada? Ao ensejo, há previsão de capina da Prefeitura na referida rua?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a reforma do Monumento dos Trabalhadores. Verifica-se no DOM do dia 15/01/2024 termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência da reforma do "Monumento dos Trabalhadores", in verbis: Extrato de Publicação do 3° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços n° 57/2023 - Contratante: Município de Conselheiro Lafaiete - Contratado: GMT Construções a Restauro Eireli. — Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência a execução do contrato 57/2023, bem como a adequação qualitativa da planilha de referência do processo para contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do "Monumento dos Trabalhadores", no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no anexo I e II, (...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se o departamento de patrimônio forneceu a documentação referente a área onde será construído o novo centro de controle de zoonose, se o projeto da obra foi concluído e encaminhado para licitação, assim como a previsão para início da execução das obras, conforme OFÍCIO N° 447/2023.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Requerimento n°537/2023, sendo elas: • Considerando que não houve resposta a todas as perguntas formuladas, questiona-se se o posto policial instalado na saída/entrada do túnel Ovídio Barbosa se encontra em funcionamento? • Caso negativo, por qual motivo o local não está em funcionamento?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Com o aumento do número de casos de dengue no Município foi levantada uma grande preocupação na população. Neste sentido, requer: 1- Qual a frequência de visitação dos Agentes de controle às residências no Município? 2- Existe previsão para caminhões fumacê para o combate do Aedes Aegypti? 3- Quais medidas estão sendo tomadas pelo Executivo para o controle da situação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca de isenções fiscais, sendo elas: • Considerando que diversas cidades têm adotado a isenção de IPTU para pessoas idosas, por qual motivo Conselheiro Lafaiete não possui uma legislação no mesmo sentido? • Já houve estudos a respeito do tema para subsidiar uma decisão pela inviabilidade de propor uma norma nesse sentido? • Caso fosse concedida isenção de IPTU às pessoas idosas, qual seria o impacto nas receitas do município? • É possível que seja formulada norma nesse sentido, concedendo isenção de IPTU às pessoas idosas? Caso negativo, por qual motivo? • Não sendo possível a isenção total, é possível e viável a propositura de uma norma que conceda descontos no IPTU de pessoas idosas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da rua Jair Bianchete, sendo elas: • Por qual razão a referida rua não foi inteiramente asfaltada? • Quando se reiniciará os serviços de pavimentação asfáltica na referida rua? • Tendo em vista que será necessário "emendar" um novo asfalto a um asfalto já colocado há algum tempo, questiona-se se a descontinuidade deste serviço poderá acarretar em prejuízo para a qualidade e durabilidade do asfalto da referida rua?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista o recebimento de diversas reclamações relacionadas às obras de calçamento da Avenida Dona Rosa Dutra, que interliga os bairros Lima Dias e Siderúrgico, requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1) A partir do cronograma inicial da obra, quais foram as datas previstas para início e término? 2) Qual a data em que as obras efetivamente iniciaram e qual a data prevista para o seu término? 3) Tendo em vista que as fotografias anexas trazem indicativos de paralisação, ocorreram paralisações e/ou trabalho reduzido durante parte da execução das obras? Caso afirmativo, a que se pode atribuir? 4) Atualmente, as obras encontram-se sendo executadas de maneira regular e ininterrupta?