Ordem do Dia/Expediente: 49 - Comunicado nº 5 de 2024 em 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Comunicado nº 5 de 2024

Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Erivelton Martins Jayme da Silva, Eustáquio Cândido da Silva e Renato Gonzaga de Melo, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 20 (vinte) dias, conforme dispõe o § 4º do art. 106 c/c arts. 217 e 342 do Regimento Interno. Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado n° 401/2023 já transcorreu 04 (quatro) dias do prazo regimental inicial, assim o prazo regimental restante para o mesmo é de 16 (dezesseis) dias, totalizando os 20 (vinte) dias do prazo originalmente previsto, conforme dispõe o §4º do art. 106 c/c arts. 217 e 342 do Regimento Interno.

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