Ordem do Dia/Expediente: 80 - Ofício nº 40 de 2025 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Matéria
Ofício nº 40 de 2025
Em face de convênio firmado com a União, por meio da Caixa Econômica Federal,
apresentamos a esta Casa Legislativa, Plano de Sustentabilidade, contendo informações
sobre a obra pretendida e sua execução, evidenciando que o Município possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas, bem como detém meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção.
Quanto ao instrumento pactuado com a União, na ,sequência, relacionamos dados
elementares, a partir do projeto técnico apresentado para análise técnica da Caixa
Econômica Federal, a saber:
• Convênio: 1094398-14/2024
• Objeto: Construção de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Novo Horizonte,
Conselheiro Lafaiete/MG
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