Ordem do Dia/Expediente: 119 - Veto nº 2 de 2025 em 53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Veto nº 2 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).".
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Situação de Pauta
Observação