Ordem do Dia/Expediente: 70 - Requerimento nº 332 de 2026 em 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Requerimento nº 332 de 2026

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO e DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que responda os seguintes questionamentos acerca da estrutura da Rede de Atendimento Psicossocial- RAPS 1) Como funciona a integração das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação visando o funcionamento adequado da RAPS? 2) Acontecem reuniões de rede periódicas entre as Secretarias e equipes envolvidas na RAPS? 3) Existe capacitação continuada para as equipes de profissionais atuantes na RAPS? 4) De que forma acontece a sequencia de atendimentos CAPS para pessoas em situação de rua? 5) Como é feita a reinserção social e familiar dos pacientes? Em caso de rompimento total de vínculos como é a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social? 6) Existe política preventiva de transtornos de saúde mental nas escolas municipais? (...Continua).

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