Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 155 de 2024 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
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Requerimento nº 155 de 2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da estação ferroviária de Buarque de Macedo, sendo elas:
• Em 24 de outubro de 2023 (requerimento n° 544/2023), o Secretário de Cultura informou que o restauro da Estação Ferroviária estaria aguardando a liberação dos recursos pelo IPHAN. Sendo assim, considerando o lapso temporal decorrido, questiona-se se houve alguma movimentação no referido processo de liberação? Encaminhar cópia de todo o processo administrativo que tramita junto ao IPHAN no que diz respeito à estação ferroviária de Buarque de Macedo.
• Caso negativo, quais foram as medidas adotadas pelo Poder Executivo para intervir e buscar essa liberação com maior celeridade?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação