9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JAIR DA ROCHA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA OTO RALEMADHÁ RODRIGUES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA BERNARDO GUIMARÃES, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ARI NOGUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA AUGUSTO JOAQUIM VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALICE PINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARIJÓS, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANDOVAL AZEVEDO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANTA APOLÔNIA, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RODRIGUES COSTA, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OSWALDO FRANCISCO DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IZIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO RIBEIRO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FORTUNATO LOBO LEITE, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO MELILLO BRANDÃO, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOSÉ CANDEIA BASTOS, BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA LUIZ FERNANDO DE RESENDE, BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SENADOR MILTON CAMPOS, BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDO FERREIRA DE MELO, BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA ALAMEDA FRANCISCA RAMOS E SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PISTA NA LOCALIDADE DE ESTIVA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DO LOCAL, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL EM TEMPO CHUVOSO

NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA MANOEL CARDOSO, NO BAIRRO MUSEU, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO RANCHO NOVO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DO LOCAL

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 0 CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE O Nº 244 TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE, TENDO EM VISTA O MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO

NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSEFINA MARTINS, JOEMY FARIA E MG 482, A FIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANOEL DA SILVA REIS, ESQUINA COM RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, A ÁGUA VEM INVADINDO CASAS NO LOCAL

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA O MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS DO BAIRRO

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS RANCHO NOVO, ESTRADA SESMARIA, NOS ALMEIDAS E VILA MADALENA

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 POSTES PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ LADISLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 472, BAIRRO ALBINÓPOLIS..

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA VISIBILIDADE DO CRUZAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, DEVIDO À INSTALAÇÃO DO PORTAL VIA GASTRONÔMICA 482.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À PLENA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 121, §32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISE...

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO DA RUA LICÍNIO DUTRA, NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DO VALE, NO DISTRITO DE JOAQUIM MURTINHO, SENDO NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU O ASFALTAMENTO DA RUA, BEM COMO A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA ("PARE") NA RUA TRÊS, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO BELLAVINIIA..

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA MURILO AUGUSTO DE RESENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 698, NO BAIRRO SÃO JOÃO..

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER COM A REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS NA AV. SANTA MATILDE, 885..

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO..

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO..

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS MORRO DA MINA, ÁGUA PRETA E RANCHO NOVO, CONTEMPLANDO, PRINCIPALMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOVITA LÍDIA CARVALHOS, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOSÉ THEREZA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA DOUTOR ARY DE MELO BELISÁRIO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOSÉ COELHO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, DA RUA DONA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BARRA MANSA, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOVITO DO CARMO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA IRACEMA SANTOS COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE, POR SE TRATAR DE PASSEIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, E A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSISTENTE NA COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SOLO COM A INDICAÇÃO DE "PARE'; NA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, NO PONTO EM QUE ESTA É PERPENDICULAR À RUA DOUTOR ZEBRAL, NA CONFLUÊNCIA COM O INÍCIO DA RUA FIRMINO LANA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALFREDO ZEBRAL E A RUA BENEDITO LOBATO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MORADOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DE CADEIRANTE NA LOCALIDADE.

NECESSIDADE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPÍDIO LEITE SOARES - BAIRRO LOURDES (PRINCIPALMENTE NO FINAL DA VIA)

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NA ESCADA DA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, SANTA CRUZ. DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA E PERMANENCIA DE USARIOS DE DROGA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERUTIO VERDOLIM, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AV. BARÃO DE POUSO ALEGRE E RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, TRECHO ESSE QUE RECEBE UM FLUXO MUITO GRANDE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS DE FIRMA.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao KURUMIN, pela realização do Festival de Arte e Cultura Jovem de Conselheiro Lafaiete. A presente Moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer a relevante iniciativa promovida pelo KURUMIN, que, por meio da realização do Festival de Arte e Cultura Jovem, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura, da arte e da participação juvenil em nosso município. O evento se destaca como importante espaço de valorização da juventude, proporcionando oportunidades para que jovens artistas e coletivos culturais expressem seus talentos, ampliem suas vivências culturais e fortaleçam sua identidade social. Além disso, o Festival contribui significativamente para a ampliação do acesso à cultura, incentivando o protagonismo juvenil e promovendo integração, inclusão e cidadania. Iniciativas como esta evidenciam o impacto transformador da arte(Continua).

Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 020/2026 e Comunicado nº 016/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 017-E-2026 e Comunicado nº 015/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 023/2026 e Comunicado nº 015/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 001/2026 e Comunicado nº 015/2026.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 31 de março seja realizada no dia 25 de março, às 19h.

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da estrutura/funcionamento da Estratégia Saúde da Família — USF do Amaro Ribeiro. Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. A quantidade de mobiliário é suficiente e adequada para o bom funcionamento da unidade? 2. As luvas utilizadas são apropriadas para o atendimento na área da saúde? 3. Há profissional dentista disponível para atendimento da população? Em caso negativo, qual o motivo? 4. Há recepcionista durante todo o expediente para atendimento ao público? 5. Com que frequência o veículo é disponibilizado para a realização de atendimentos a pacientes acamados? Existe a possibilidade de aumentar essa frequência?

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do agendamento de consultas na Estratégia Saúde da Família - USF da Santa Cruz. 1. Quantas vezes por semana ocorre a marcação de consultas? 2. Existe possibilidade de ampliar a oferta de marcações de consultas à população?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, informações detalhadas acerca da programação dos serviços de desassoreamento do Rio Ventura Luiz. Diante disso, requer sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Existe cronograma definido para a execução dos serviços de ao longo do rio? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, com a indicação dos trechos que serão contemplados e respectivas datas previstas. 2. Quais critérios técnicos estão sendo adotados para a definição das áreas prioritárias de intervenção?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 038/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2026

Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópias dos decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de fevereiro.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.494 e 6.495/2026.

Convite da Câmara Municipal de Casa Grande para a Cerimônia de Inauguração da Procuradoria da Mulher do referido Município.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Carlos Adriano Gonçalves Pinto, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e esforço no Jiu-Jitsu, que resultaram na conquista do 32 lugar no World Master - IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, considerado o maior campeonato mundial promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a convenção dos ministros das assembleias de Deus no estado de São Paulo e outros (COMADESPE) na pessoa do Pastor presidente Carlos Roberto Silva por prestar relevantes serviços na área social, espiritual ao município de Conselheiro Lafaiete e a todo o estado de Minas Gerais colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Professora Mônica Velôso da Silva Meio, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Escola Municipal Professor Doriol Beato, por meio do projeto "Jornada de Conhecimento: Preparação para Olimpíadas Científicas".

"ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2025

Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Município, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022, sendo elas: 1. O Município está observando integralmente as disposições previstas na Lei Federal nº 14.434/2022 quanto ao pagamento do piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro municipal? 2. Caso haja pagamento em valor inferior ao fixado nacionalmente, quais são os fundamentos jurídicos e administrativos que justificam tal conduta? 3. Os valores pagos correspondem integralmente ao piso nacional estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022, considerando a jornada legal de referência? 4. Nos casos de jornada inferior ou superior à jornada de referência nacional, qual o critério jurídico...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre as bibliotecas das escolas municipais, sendo elas: 1. O Município realiza política pública de incentivo a leitura nas escolas? Em caso negativo, por qual razão não há o incentivo? 2. Quais os critérios adotados pela Secretaria de Educação para a compra de livros para a biblioteca? 3. De qual forma é realizada a atualização dos acervos? 4. Quais escolas municipais possuem biblioteca? Solicito que envie a listagem.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, para que informe acerca da execução da sinalização horizontal (pintura de faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, vagas de estacionamento, sinalização de "PARE", entre outras) nas vias do Município contempladas pelo programa Asfalta Lafaiete. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual é o planejamento para a execução das pinturas de sinalização horizontal nas ruas já contempladas pelo programa Asfalta Lafaiete? 2. Existe cronograma definido para a realização das referidas sinalizações? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do cronograma, com a indicação das vias e respectivas datas previstas para execução. 3. Há previsão orçamentária específica destinada à execução dessas pinturas? 4. Caso o serviço ainda não tenha sido iniciado em determinadas vias, quais são os motivos da não realização...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, para que preste informações acerca do Centro de Educação Infantil Professora Avelina Mana Noronha de Almeida.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe: 1 - quais foram as medidas adotadas para promover a organização institucional da secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2 — quais medidas devem ser adotadas pela secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 3 — existe alguma pendência para que o município possa ser contemplado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que apresente justificativa para a falta de insulina NPH, notadamente no PSF do Bairro Sion e a previsão para regularização da dispensação do medicamento.

A Vereadora infra-assinada, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, para que preste informações formais, técnicas e administrativas, bem como esclareça as medidas adotadas e planejadas com vistas à proteção, promoção e efetivação dos direitos das crianças que necessitam de Terapia de Nutrição Parental. 1 — Hoje, na Rede Municipal de Educação, existem quantas crianças que necessitam de terapia de nutrição? Em quais escolas e em quais anos escolares estas crianças estão matriculadas? 2— Como é realizada a terapia de nutrição durante o período em que a criança permanece nas dependências da escola?...(Continua)

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, emembros da Comissão de Educação, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expedienteao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando as seguintes informaçõesdetalhadas acerca do quadro de pessoal da rede municipal de ensino: 1. Relação completa e atualizada de todos os cargos que compõem o quadroda Secretaria Municipal de Educação, especificando: • a) cargos efetivos; • b) cargos comissionados; • c) funções gratificadas; • d) contratos temporários; • e) cargos providos e respectivos quantitativos; • f) cargos vagos, com indicação do número de vagas existentes por cargo. 2. Informação discriminada das unidades escolares e setores administrativos onde há cargos vagos, indicando o impacto dessas vacâncias no funcionamento das atividades educacionais. 3. Número de profissionais atualmente afastados...(Continua)

Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CE! Professora Avelina Noronha de Almeida. A Secretaria de Educação respondeu e inclusive informou que a diretora foi exonerada durante a tramitação da presente. Não obstante, a fim de apurar a integralidade da situação e eventuais responsabilizações, requer a manifestação da Ouvidoria e Controladoria se apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia. Referências: CAC 43/2025 / Denúncia 04/2025 / Requerimento 254/2025 e 896/2025.