Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
104
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 531 de 2022
- Resposta à Diligência nº 57 de 2022
- Parecer nº 620 de 2022
- Emenda nº 13 de 2022
- Parecer nº 626 de 2022
- Resposta à Diligência nº 61 de 2022
- Parecer nº 661 de 2022
- Resposta à Diligência nº 62 de 2022
- Parecer nº 706 de 2022
- Parecer nº 720 de 2022
- Parecer nº 721 de 2022
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 75 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada