Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 315 de 2023
- Parecer nº 366 de 2023
- Parecer nº 376 de 2023
- Resposta à Diligência nº 52 de 2023
- Parecer nº 409 de 2023
- Resposta à Diligência nº 70 de 2023
- Parecer nº 508 de 2023
- Comunicado nº 236 de 2023
- Parecer nº 572 de 2023
- Resposta à Diligência nº 83 de 2023
- Parecer nº 662 de 2023
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 78 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A "CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada