Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 27 de 2023
- Parecer nº 797 de 2023
- Parecer nº 844 de 2023
- Resposta à Diligência nº 110 de 2023
- Emenda nº 1 de 2024
- Parecer nº 2 de 2024
- Comunicado nº 12 de 2024
- Parecer nº 58 de 2024
- Parecer nº 68 de 2024
- Emenda nº 10 de 2024
- Parecer nº 101 de 2024
- Parecer nº 107 de 2024
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 7 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLITICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada