Requerimento nº 434 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
434
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO solicitando que informe se foi apresentado algum pedido de chacreamento
rural para a localidade destacada nas imagens abaixo e, em caso positivo, sejam prestadas informações
acerca da situação do processo.
Solicita também o envio de fiscal para apurar a regularidade da drenagem pluvial do
mencionado chacreamento, tendo sido verificada a formação de erosão com carregamento de escória,
provocando danos a estrada e meio ambiente.
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO solicitando que informe se foi apresentado algum pedido de chacreamento
rural para a localidade destacada nas imagens abaixo e, em caso positivo, sejam prestadas informações
acerca da situação do processo.
Solicita também o envio de fiscal para apurar a regularidade da drenagem pluvial do
mencionado chacreamento, tendo sido verificada a formação de erosão com carregamento de escória,
provocando danos a estrada e meio ambiente.
Indexação
Observação